OAB
Diretorias da Seccional e da Subseção se reúnem com a Corregedoria Geral de Justiça e apresentam demandas da advocacia
OAB
“Na defesa das prerrogativas da advocacia viemos apresentar algumas demandas da 1ª Subseção da OAB-MT de Rondonópolis para a Corregedoria Geral de Justiça. O desembargador José Lindote foi muito receptivo e saímos otimistas com a possibilidade de soluções e providências em breve”, avaliou a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, após reunião com o Corregedor Geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Luiz Lindote, acompanhando o presidente da 1ª Subseção, Bruno de Castro, e comitiva, na terça-feira (09).
Bruno de Castro, presidente da 1ª Subseção, considerou o encontro muito positivo. “Pudemos apresentar as demandas da advocacia de Rondonópolis e região, fomos ouvidos de forma atenciosa e já saímos com o compromisso do corregedor de que serão dados encaminhamentos para resolver tudo o que for possível”.
Novas Varas
Durante a reunião, após questionamentos da presidente Gisela Cardoso, o corregedor, desembargador José Lindote, confirmou a abertura de novas Varas nas Comarcas de Tapurah e de Guarantã do Norte. “Ficamos felizes com a informação de que, nas próximas semanas, vamos ver essas duas antigas reivindicações da advocacia serem atendidas”, celebrou Gisela Cardoso.
Tapurah é um dos municípios atendidos pela 21ª Subseção, ao lado de Lucas do Rio Verde e Ipiranga do Norte, enquanto Guarantã do Norte faz parte da 14ª Subseção de Peixoto de Azevedo, assim como Matupá, Novo Mundo e Terra Nova do Norte.
O corregedor também disse que está em avaliação a criação de mais uma Vara em Sapezal, reivindicação da advocacia da 10ª Subseção de Tangará da Serra, que engloba ainda os municípios de Barra do Bugres, Denise, Nova Olímpia, Porto Estrela.
Colégio de Presidentes
A OAB-MT apresentou ainda um requerimento para que seja avaliada a possibilidade de criação de uma ferramenta online com a pauta das audiências em tempo real, seguindo um modelo já utilizado pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MT). Uma reivindicação do Colégio de Presidentes das Subseções da OAB-MT.
Ao lado da presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, acompanharam a reunião o vice-presidente, Giovane Santin, o secretário-geral, Josemar Carmerino, e o diretor-tesoureiro Max Ferreira Mendes. Representando a Comissão de Juizados Especiais da OAB-MT, o presidente Fábio Nunes e o secretário-geral João Kneip. De Rondonópolis, além do presidente Bruno de Castro, estavam a vice-presidente, Priscila Raimundi, o delegado da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/MT) José Augusto e o conselheiro estadual Amauri Filho, assim como os presidentes das Comissões de Defesa das Prerrogativas, Joarez Rangel, e de Acompanhamento Processual e Direito Civil, Ícaro Dischkaln.
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Judite Rosa
Assessoria de Imprensa OAB-MT
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OAB
TRT faz mudanças no protocolo de petições em processos físicos remanescentes
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) informa a advocacia que foi comunicada pelo Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) que, com a desativação do sistema e-DOC Viewer, o protocolo de petições intercorrentes em processos físicos não migrados para o Processo Judicial Eletrônico (PJe) deve ser feito por e-mail. A mudança vale apenas para processos físicos que ainda não foram migrados para o PJe. Os processos eletrônicos continuam tramitando normalmente pelo sistema PJe.
A descontinuação do e-DOC Viewer foi comunicada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em razão da defasagem tecnológica da ferramenta e dos riscos à segurança da informação. Posteriormente, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) informou a retirada antecipada do sistema de produção, motivada por ataques cibernéticos na plataforma.
Com isso, o TRT/MT adotou novo fluxo para o recebimento das petições:
Varas de Cuiabá
As petições deverão ser enviadas ao Setor de Atendimento e Protocolo, pelo e-mail sap@trt23.jus.br. Após o recebimento, os documentos serão protocolados e encaminhados à unidade judiciária competente.
Demais Varas de Mato Grosso
A advocacia deve ficar atenta às mudanças, para evitar prejuízos ao regular protocolo das petições nos processos físicos remanescentes.
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Judite Rosa
Assessoria de Imprensa OAB-MT
(Com informações da Comunicação Social do TRT/MT)
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