OAB
Diretorias da Seccional e da Subseção se reúnem com a Corregedoria Geral de Justiça e apresentam demandas da advocacia
OAB
“Na defesa das prerrogativas da advocacia viemos apresentar algumas demandas da 1ª Subseção da OAB-MT de Rondonópolis para a Corregedoria Geral de Justiça. O desembargador José Lindote foi muito receptivo e saímos otimistas com a possibilidade de soluções e providências em breve”, avaliou a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, após reunião com o Corregedor Geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Luiz Lindote, acompanhando o presidente da 1ª Subseção, Bruno de Castro, e comitiva, na terça-feira (09).
Bruno de Castro, presidente da 1ª Subseção, considerou o encontro muito positivo. “Pudemos apresentar as demandas da advocacia de Rondonópolis e região, fomos ouvidos de forma atenciosa e já saímos com o compromisso do corregedor de que serão dados encaminhamentos para resolver tudo o que for possível”.
Novas Varas
Durante a reunião, após questionamentos da presidente Gisela Cardoso, o corregedor, desembargador José Lindote, confirmou a abertura de novas Varas nas Comarcas de Tapurah e de Guarantã do Norte. “Ficamos felizes com a informação de que, nas próximas semanas, vamos ver essas duas antigas reivindicações da advocacia serem atendidas”, celebrou Gisela Cardoso.
Tapurah é um dos municípios atendidos pela 21ª Subseção, ao lado de Lucas do Rio Verde e Ipiranga do Norte, enquanto Guarantã do Norte faz parte da 14ª Subseção de Peixoto de Azevedo, assim como Matupá, Novo Mundo e Terra Nova do Norte.
O corregedor também disse que está em avaliação a criação de mais uma Vara em Sapezal, reivindicação da advocacia da 10ª Subseção de Tangará da Serra, que engloba ainda os municípios de Barra do Bugres, Denise, Nova Olímpia, Porto Estrela.
Colégio de Presidentes
A OAB-MT apresentou ainda um requerimento para que seja avaliada a possibilidade de criação de uma ferramenta online com a pauta das audiências em tempo real, seguindo um modelo já utilizado pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MT). Uma reivindicação do Colégio de Presidentes das Subseções da OAB-MT.
Ao lado da presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, acompanharam a reunião o vice-presidente, Giovane Santin, o secretário-geral, Josemar Carmerino, e o diretor-tesoureiro Max Ferreira Mendes. Representando a Comissão de Juizados Especiais da OAB-MT, o presidente Fábio Nunes e o secretário-geral João Kneip. De Rondonópolis, além do presidente Bruno de Castro, estavam a vice-presidente, Priscila Raimundi, o delegado da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/MT) José Augusto e o conselheiro estadual Amauri Filho, assim como os presidentes das Comissões de Defesa das Prerrogativas, Joarez Rangel, e de Acompanhamento Processual e Direito Civil, Ícaro Dischkaln.
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Judite Rosa
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OAB
Gisela Cardoso cobra investigação “a fundo” sobre fatos envolvendo Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, defendeu uma investigação independente, rigorosa e transparente sobre os fatos que vieram a público envolvendo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e o banqueiro Daniel Vorcaro.
Gisela aponta que a gravidade das informações exige mais do que uma apuração protocolar, sendo necessário que todos os fatos sejam efetivamente esclarecidos. “É preciso investigar, e investigar a fundo. Os fatos que vieram a público envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro exigem uma investigação independente, rigorosa e transparente. Não basta uma investigação formal”, afirmou.
A presidente da OAB-MT destacou que uma investigação legítima precisa ter autonomia, não podendo existir qualquer relação de subordinação, influência ou conflito de interesses capaz de comprometer a apuração.
“Quem investiga precisa ter autonomia real, liberdade para seguir todas as linhas de investigação e nenhuma relação de subordinação, influência ou conflito de interesses com os envolvidos. Não pode haver investigação conduzida para proteger pessoas, preservar reputações ou atender a interesses políticos. A investigação deve buscar exclusivamente os fatos e a verdade”, defendeu.
Gisela também estabelece uma distinção entre investigar e condenar, e avalia que cobrar esclarecimentos não significa fazer um julgamento antecipado, mas assegurar que os mesmos critérios de responsabilização e transparência sejam aplicados a todos, independentemente do cargo ou da posição que ocupem. “Não se trata de condenar previamente ninguém. Trata-se de assegurar que ninguém seja blindado e que ninguém seja perseguido. Se houver fatos relevantes a esclarecer, que sejam examinados até o fim”, afirmou.
Na avaliação da presidente da OAB-MT, a sociedade brasileira tem direito a uma apuração independente, sem interferência e sem privilégios. “Impedir ou limitar uma investigação independente também não pode ser aceitável em uma democracia. Que se investigue tudo com independência, com transparência e com coragem. Se houver responsabilidades, que sejam identificadas e tratadas rigorosamente dentro da lei. OAB-MT espera e requer aquilo que toda a sociedade clama, que é a apuração rigorosa dos fatos, pois a verdade não pode ter dono, lado ou proteção”.
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Assessoria de Imprensa OAB-MT
Foto: Tatiane Nunes
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