Em Natal, Santin propõe ações para responsabilizar operadoras de telefonia contra golpes

Publicado em

3 de outubro de 2025

Por

Da Redação

Vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato (OAB-MT), Giovane Santin, participou nesta quinta e sexta-feira, dias 2 e 3 de outubro, do 2º Colégio de Presidentes da gestão 2025-2027, em Natal (RN).

“Um encontro de grande relevância para a advocacia brasileira, que reúne lideranças do país, no qual tive a honra de representar a presidente Gisela Cardoso. Um colégio que oportuniza o alinhamento de diretrizes com vozes de todos os Estados. Esse debate compartilhado gera ações que fortalecem a classe e nos levam adiante”, destaca Santin.

Após a abertura na quinta à noite, os trabalhos foram intensos nesta sexta e Santin levou mais uma contribuição da OAB-MT para o enfrentamento ao Golpe do Falso Advogado.

“Uma decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba, concede tutela de urgência, obrigando as companhias telefônicas a tomar uma série de medidas preventivas e de combate ao Golpe do Falso Advogado, porque devem se comprometer com esse enfrentamento. Que fique como recomendação ações nesse sentido”, defendeu Santin.

A sugestão consta na Carta de Natal.

Pautas

Entre os principais debates e encaminhamentos do evento, estão a criação da Escola Nacional de Prerrogativas, que será coordenada pela Escola Superior de Advocacia (ESA) e pelo Sistema Nacional de Prerrogativas; a posição contrária aos Projetos de Lei nº 1.087/2025, em tramitação na Câmara, e nº 1.952/2019, no Senado, que tratam da tributação de lucros e dividendos; e a formulação de uma proposta de ato normativo que regulamente a atuação extrajudicial da advocacia.

O Colégio foi conduzido pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, com a diretoria do Conselho Federal e representantes das 27 seccionais. No evento Simonetti reconheceu a importância de todos para o fortalecimento da classe. “A história da OAB é construída com resistência e compromisso com a sociedade. Este Colégio nos permite reafirmar a unidade da advocacia e traçar novos caminhos para o futuro da profissão”, afirmou.

O presidente da OAB-RN agradeceu a presença das lideranças. “Momento de união e de troca de experiências que terá impacto em todo o Brasil”.

OAB

OAB-MT participa de Ratificação de Posse da desembargadora Rosana Caldas no TRT

Publicados

17 horas atrás

17 de abril de 2026

Por

Da Redação

O secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Josemar Carmerino, representou a presidente Gisela Cardoso na Solenidade de Ratificação de Posse da desembargadora Rosana Maria de Barros Caldas, no Tribunal Regional do Trabalho da 23ª da Região (TRT-MT), na noite desta sexta-feira (17).

“Em nome da advocacia mato-grossense parabenizo a desembargadora Rosana Caldas pela posse e desejo êxito nesta nova e desafiadora missão. Após 32 anos de dedicação à magistratura e contribuindo para o fortalecimento do nosso sistema de justiça, está claro que a senhora terá muito sucesso agora como integrante do TRT”, disse Josemar Carmerino em seu discurso.
Em uma solenidade concorrida, que contou a presença de diversas autoridades representando os Três Poderes, além da advocacia, amigos e familiares da empossada, a nova desembargadora assumiu a nona vaga, recentemente criada, pelo TRT-MT.

“Seguirei com dedicação, resiliência e independência, disposta a receber os ensinamentos dos meus ilustres pares e a ouvir atentamente aos anseios dos advogados. Estou muito motivada e sei que o desafio será grande, mas estou capacidada por Deus para seguir nessa missão de responsabilidade em um país marcado pela desigualdade“, afirmou a desembargadora Rosana Caldas.

O secretário-geral da OAB-MT, Josemar Carmerino, aproveitou a oportunidade e convidou os presentes para a I Conferência Nacional de Interiorização, que acontecerá em Cuiabá, nos dias 07 e 08 de maio, e que contará também com um painel específico sobre Direito do Trabalho.

Antes de finalizar a sua fala, Carmerino reforçou a parceria institucional da OAB-MT com o Tribunal. “A desembargadora Rosana Caldas, a exemplo de todo o TRT-MT, sempre poderá contar com a Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso, como parceira na busca pela melhor prestação jurisdicional”.

—

Judite Rosa
Assessoria de Imprensa OAB-MT
Celular/WhatsApp: 65-99610.7865
imprensaoabmt@gmail.com
Instagram @oabmatogrosso

OAB MT

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