OAB
Gisela Cardoso participa de seminário sobre soluções fundiárias, na Justiça Federal
OAB
“O advogado é, muitas vezes, quem primeiro conhece a realidade concreta do conflito, quem escuta as partes e quem pode ajudar a transformar uma disputa em uma possibilidade, muitas vezes, de composição”, ressaltou Gisela Cardoso, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), durante e abertura do Seminário de Soluções Fundiárias – Atividade Jurisdicional e Conciliatória, na manhã desta segunda-feira (21), no auditório do Fórum da Seção Judiciária de Mato Grosso – Justiça Federal da 1ª Região.
A presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, reforçou que não existe solução fundiária verdadeiramente sustentável sem segurança jurídica. “Precisamos encontrar o equilíbrio entre a necessária proteção dos direitos fundamentais e a garantia que as decisões e acordos podem produzir estabilidade, previsibilidade e respeito às situações juridicamente constituídas. A advocacia tem uma contribuição indispensável neste processo”.
Na avaliação de Gisela Cardoso, o seminário é também um espaço que proporciona aproximar ainda mais a advocacia, o Judiciário, Ministério Público, produtores, movimentos sociais, acadêmicos e a sociedade. Além de possibilitar reflexões, oportuniza a realização de propostas e encaminhamentos capazes de contribuir para uma justiça cada vez mais eficiente.
O seminário é realizada pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Comissão Regional de Soluções Fundiárias e da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis), em parceria com a Justiça Federal, por meio da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf) e da Seção Judiciária de Mato Grosso.
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Judite Rosa
Assessoria de Imprensa OAB-MT
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OAB
Prazos estão suspensos no Poder Judiciário, nesta segunda-feira (21)
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) informa a advocacia que está suspenso, nesta segunda-feira (21), o expediente no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso. Segundo o Tribunal de Justiça (TJMT) a suspensão foi necessária para a realização de “manutenção emergencial da infraestrutura tecnológica e da consequente indisponibilidade temporária dos sistemas informatizados”.
A portaria do TJMT prevê que ficam suspensos os prazos processuais, nos processos judiciais eletrônicos e físicos, de primeiro e segundo graus de jurisdição. Os prazos processuais cujo termo inicial ou final recaia no dia 21 de setembro de 2026 ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
As audiências e sessões de julgamento serão redesignadas. Mas, o funcionamento dos serviços essenciais, das atividades urgentes ou inadiáveis e do plantão judiciário, permanecerão regidos pelas normas próprias.
Enquanto perdurar a indisponibilidade dos sistemas, as medidas urgentes submetidas ao plantão judiciário poderão ser recebidas e processadas por meio físico ou por outro meio disponível, devendo ser inseridas no sistema processual eletrônico tão logo restabelecido o seu funcionamento.
A Coordenadoria de Tecnologia da Informação do TJMT está trabalhando para o restabelecimento dos sistemas.
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Judite Rosa
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