OAB-MT acompanha eleições em Mato Grosso por meio da Comissão Eleitoral e de Observatório

Publicado em

4 de outubro de 2026

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Da Redação

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) acompanha as Eleições Gerais de 2026 neste domingo (4) por meio da Comissão de Direito Eleitoral, do Observatório Nacional das Eleições Gerais, com representações locais, e o Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP).

No início da votação, o presidente da Comissão, Estácio Chaves, participou do ato de abertura do pleito, conduzido pela presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), desembargadora Serly Marcondes Alves, e também acompanha os trabalhos da Justiça Eleitoral em diversos locais de votação.

Neste domingo (4), integrantes da OAB-MT estão presentes em seções eleitorais e acompanham o Teste de Integridade das urnas eletrônicas, procedimento de auditoria que compara os votos registrados em cédulas de papel com aqueles contabilizados pela urna eletrônica. A OAB-MT também acompanhará os procedimentos de apuração ao final da votação.

Em Mato Grosso, o Observatório Nacional das Eleições Gerais é coordenado pelo procurador geral da OAB-MT, Helmut Daltro, com representantes nas regiões de Barra do Garças (Gabriel Gonçalves dos Reis), Cáceres (Hamilton Lobo Filho), Cuiabá (Estácio Chaves), Rondonópolis (Rafael Santos de Oliveira) e Sinop (Marcio Silva da Costa), conforme portaria do Conselho Federal da OAB.

A presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, deseja que o momento eleitoral transcorra em clima democrático, de tranquilidade e respeito às instituições, com a participação de todos os envolvidos no processo eleitoral.

—

Keka Werneck

Assessoria de Imprensa OAB-MT

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TJMT abre inscrições para três vagas de juiz-membro do TRE, categoria jurista

Publicados

2 dias atrás

2 de outubro de 2026

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Da Redação

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) informa a advocacia mato-grossense que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) publicou os Editais abrindo as inscrições para advogadas e advogados interessados em ocupar uma vaga de juiz-membro, classe jurista, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT). Os interessados podem fazer a inscrição em até 10 (dez) dias a partir de quinta-feira (1º), quando foram feitas as publicações no Diário da Justiça Eletrônico.

O presidente do TJMT, desembargador José Zuquim, deferiu a solicitação feita, em conjunto, pela presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, e a presidente do TRE-MT, desembargadora Serly Marcondes Alves, que comunicaram o término dos biênios de três membros da classe dos juristas no TRE, requerendo a instauração dos procedimentos para a formação das respectivas listas tríplices, observando a política de paridade de gênero.

O Edital 06/2026, para preenchimento da vaga do juiz-membro titular Pérsio Oliveira Landim, que estará aberta em 13 de maio de 2027, é para formação de lista exclusiva de advogadas. Os Editais 07 e 08/2026, para preenchimento das vagas dos juízes-membros Raphael de Freitas Arantes (titular) e Marcelo Alexandre Oliveira da Silva Morgado (substituto), com biênios terminando em 22 de maio de 2027, abrem inscrição para advogados e advogadas.

“É mais uma conquista para a advocacia feminina de Mato Grosso, uma oportunidade para que as advogadas possam ocupar mais espaços. Esse é o segundo edital abrindo vaga exclusivamente para mulheres, um momento histórico”, celebrou Gisela Cardoso, presidente da OAB-MT.

“Cuida-se de norma de conteúdo afirmativo, cujo propósito não é apenas enunciar um ideal de igualdade formal, mas assegurar, por meio de mecanismo concreto de composição das listas, que a igualdade material se realize progressivamente na estrutura dos órgãos da Justiça Eleitoral”, pontuou Zuquim.

Citando que são três processos para formação de lista tríplice para ocupar uma vaga de juiz-membro no TRE, Gisela Cardoso disse acreditar na participação de advogados e advogadas de todo o estado. “Tenho certeza de que teremos muitos juristas interessados em participar para, a partir de 2027, trabalharem ainda mais pelo fortalecimento da democracia brasileira”.

Confira aqui o Edital 06/2026-TJMT, que abre inscrições exclusivas para advogadas, e os Editais 07 e 08/2026-TJMT, que abrem inscrições para advogados e advogadas.

Veja aqui o Formulário para os interessados em efetivar a inscrição.

—

Judite Rosa

Assessoria de Imprensa OAB-MT

Foto: Assessoria TRE-MT

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