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A população de Cuiabá terá acesso facilitado a serviços da Justiça Eleitoral nos dias 16 e 17 de abril de 2026, com a realização de um...
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) assinou o Pacto pelo Voto Livre no Trabalho, uma proposta do Tribunal Regional do Trabalho...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.374/26, que cria cargos e funções comissionadas na Justiça Eleitoral. De acordo com a norma,...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou integralmente a Lei 15.374, de 2026, que cria cargos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e nos...
A advocacia está reunida em Cuiabá para participar do II Congresso de Direito Eleitoral, que está sendo realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional...
Projeto de lei que cria cargos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) está na pauta de votação do Senado nesta quarta-feira...
O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (18), defendeu a apreciação de projeto de lei que trata da criação de cargos na...
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), junto com a Comissão de Direito Eleitoral, informa que irá realizar em seu auditório, em...
Em entrevista à Jovem Pan News, nesta quarta-feira (18), o deputado federal Coronel Assis (União-MT), vice-líder da oposição na Câmara, alertou sobre o impacto da redução...
A Câmara Municipal de Cuiabá e o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) assinaram, na manhã desta quinta-feira (29), um termo de cooperação técnica por...