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OAB-MT assina termo de cooperação técnica para ativar rede estadual de proteção a idosos
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“Este ato representa um compromisso coletivo, de todos nós, com o cuidado, o respeito e a proteção àqueles que construíram a nossa história e continuam a contribuir com a sociedade”. Assim, a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, garantiu o apoio da advocacia mato-grossense ao fortalecimento de políticas voltadas à pessoa idosa.
Na 11ª reunião do Comitê de Amparo à Pessoa Idosa, realizada na Presidência do Tribunal de Justiça, em Cuiabá, na tarde desta segunda-feira (9), ela assinou o Termo de Cooperação Técnica, junto com diversas instituições, para ativar a Rede Estadual de Direitos da Pessoa Idosa de Mato Grosso (RENADI-MT).
“A pessoa idosa não pode ser vista e tratada apenas como destinatária de políticas públicas, mas como sujeito de direito, merecedora de respeito, escuta e proteção. Estamos juntos no combate ao abandono e à violência. Precisamos estar prontos para essa missão, e a OAB-MT, como voz da sociedade, está presente nesta iniciativa”, reforçou.
O desembargador Orlando Perri, presidente da RENADI-MT, citou avanços históricos protetivos para crianças e mulheres e prospectou que, de agora em diante, o foco deve ser a população idosa. “A partir de 2040, no Brasil, o número de idosos será maior do que o de crianças de 0 a 14 anos”, salientou. “Essa rede nasce bastante atrasada diante da urgência da pauta”.
Presidente da Comissão de Direito da Pessoa Idosa da OAB-MT e do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Mato Grosso (CEDEDIPI-MT), Isandir Rezende, destacou a luta da OAB-MT, ao longo de muitos anos, para garantir proteção e direitos à pessoa idosa. “Estamos há pelo menos 15 anos falando sobre esta questão, que é uma urgência, e todos precisamos despertar para isso”.
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), José Zunquim, lembrou que, anos atrás, cada instituição atuava em sua própria redoma, sem se preocupar com o meio social. Porém, segundo ele, os tempos mudaram e não há mais tolerância para a inércia. “Hoje estamos estendendo a mão para que possamos atender uma classe para a qual ninguém dá a devida atenção. Sinto-me feliz e gratificado em poder, com tantos apoios, levar essa rede adiante”.
Participaram do evento representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), do Governo e da sociedade civil organizada.
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Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
Foto: Alair Ribeiro (TJ-MT)
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OAB-MT reforça compromisso no combate à violência contra a mulher com TVCA e TJMT
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) participou, na sexta-feira (29), do Fórum Destinos Roubados, realizado pela TV Centro América e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e mediado pela jornalista Eunice Ramos, em Cuiabá.
O evento reuniu instituições da rede de proteção às mulheres para discutir prevenção à violência, acolhimento às vítimas e responsabilização dos agressores.
Representando a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, a Ouvidora da Mulher, Juliana Zafino, destacou a importância da série de reportagens e dos debates promovidos pela TVCA e o TJMT.
“A série foi muito assertiva ao trazer para o público a realidade da violência contra a mulher sem recorrer ao sensacionalismo. Isso contribui para ampliar a conscientização e fortalecer o debate sobre um problema que exige o envolvimento de toda a sociedade”, afirmou.
A ouvidora apresentou o trabalho desenvolvido pela OAB-MT no acolhimento e na defesa das mulheres, destacando a atuação conjunta da Comissão da Mulher Advogada e da Ouvidoria da Mulher, que, neste momento, está empenhada em fortalecer a análise de dados e contribuir na formulação de políticas públicas.
Ela ressaltou que a OAB-MT compõe a rede de proteção e alertou para a subnotificação dos casos. “Ainda temos um número de denúncias inferior à realidade que sabemos existir. Precisamos incentivar as mulheres a buscarem ajuda e denunciarem, fortalecendo cada vez mais o acolhimento”, observou.
O Fórum Destinos Roubados encerrou com a leitura e assinatura de uma carta de compromisso institucional em defesa das mulheres mato-grossenses.
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Keka Werneck
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