OAB
OAB-MT debate reajustes abusivos nos planos de saúde e fortalece advocacia para cuidar da vida e do bem estar do cidadão
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A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), através da Comissão de Direito da Saúde e Médico, em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA-MT), realizou a palestra virtual “Reajustes Abusivos nos Planos de Saúde: Limites Legais, Prova Técnico-Atuarial e Controle Judicial”. O evento foi transmitido pela plataforma da ESA-MT, permitindo a participação da advocacia da capital e do interior do Estado.
O palestrante foi o professor Elton Fernandes, uma das principais referências nacionais em Direito da Saúde Suplementar, com destacada atuação na área e ampla experiência em demandas envolvendo planos de saúde e defesa dos direitos dos beneficiários.
A presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, ressaltou a importância da iniciativa. “Quando a OAB-MT realiza um evento como este, qualifica a advocacia da capital e do interior, especialmente em um formato online que amplia o acesso ao conhecimento. Estamos tratando de um tema que envolve aquilo que temos de mais caro: a vida, o nosso bem-estar e o de nossas famílias”, destacou.
Durante a palestra, foram debatidos os limites legais dos reajustes aplicados pelos planos de saúde, a relevância da prova técnico-atuarial para a análise da legalidade dos aumentos e o papel do Poder Judiciário no controle dessas práticas. O tema ganha ainda mais relevância diante do aumento expressivo dos reajustes e do crescimento das demandas judiciais relacionadas à saúde suplementar.
A presidente da Comissão de Direito da Saúde e Médico, Priscila Aguilar, avaliou positivamente o encontro. “O evento foi muito produtivo e trouxe um panorama atual dos desafios que estamos vivendo no segmento. É fundamental que a advocacia esteja preparada tecnicamente para enfrentar essas questões, que impactam diretamente a sociedade e os direitos dos beneficiários”, afirmou.
A palestra contou com a presença do vice-presidente da OAB-MT, Giovani Santin, que reforçou o compromisso da Ordem com o debate qualificado e o aprimoramento técnico da advocacia nesta área.
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Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
Fotos: Fernando Rodrigues e Alair Ribeiro
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OAB
OAB-MT reforça compromisso no combate à violência contra a mulher com TVCA e TJMT
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) participou, na sexta-feira (29), do Fórum Destinos Roubados, realizado pela TV Centro América e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e mediado pela jornalista Eunice Ramos, em Cuiabá.
O evento reuniu instituições da rede de proteção às mulheres para discutir prevenção à violência, acolhimento às vítimas e responsabilização dos agressores.
Representando a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, a Ouvidora da Mulher, Juliana Zafino, destacou a importância da série de reportagens e dos debates promovidos pela TVCA e o TJMT.
“A série foi muito assertiva ao trazer para o público a realidade da violência contra a mulher sem recorrer ao sensacionalismo. Isso contribui para ampliar a conscientização e fortalecer o debate sobre um problema que exige o envolvimento de toda a sociedade”, afirmou.
A ouvidora apresentou o trabalho desenvolvido pela OAB-MT no acolhimento e na defesa das mulheres, destacando a atuação conjunta da Comissão da Mulher Advogada e da Ouvidoria da Mulher, que, neste momento, está empenhada em fortalecer a análise de dados e contribuir na formulação de políticas públicas.
Ela ressaltou que a OAB-MT compõe a rede de proteção e alertou para a subnotificação dos casos. “Ainda temos um número de denúncias inferior à realidade que sabemos existir. Precisamos incentivar as mulheres a buscarem ajuda e denunciarem, fortalecendo cada vez mais o acolhimento”, observou.
O Fórum Destinos Roubados encerrou com a leitura e assinatura de uma carta de compromisso institucional em defesa das mulheres mato-grossenses.
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Keka Werneck
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