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OAB-MT e ESA-MT convidam para aula inaugural aberta com Rogério Greco; inscreva-se
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A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e a ESA-MT convidam para aula inaugural da nova turma da pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal com o jurista Rogério Greco, dias 3 e 4 de outubro, em Cuiabá.
Greco abordará o tema “A Evolução do Direito Penal”.
A programação terá início no dia 3, das 18h às 22h30, com a palestra de Greco, e segue no dia 4, das 8h às 13h, no auditório da ESA-MT.
Rogério Greco é pós-doutor pela Universitá Degli Studi di Messina (Itália), doutor pela Universidade de Burgos (Espanha) e mestre em Ciências Penais pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
A aula será aberta a alunos e à comunidade acadêmica em geral.
“Oportunidade de aprofundamento no estudo da ciência penal e de troca de experiências com um dos grandes nomes da área”, salienta a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso.
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Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
Celular/WhatsApp: 65-99610.7865
imprensaoabmt@gmail.com
Instagram @oabmatogrosso
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OAB-MT se reúne com Governo e requer prioridade na conclusão da reforma de parlatórios no Centro de Detenção Provisória de Lucas do Rio Verde
Dando continuidade ao trabalho de aprimoramento dos parlatórios em todo o Estado, o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Giovane Santin, e a presidente da 21ª Subseção, Danusa Oneda, se reuniram, nesta quinta-feira (15), em Cuiabá, com representantes da Casa Civil para tratar sobre a reforma nos parlatórios do Centro de Detenção Provisória de Lucas do Rio Verde.
De acordo com Santin, o trabalho da OAB-MT, em parceria com diversas Subseções, já apresenta resultados positivos, e os avanços começam a transformar a realidade desses espaços essenciais para o exercício da advocacia criminal.“A atuação da Ordem busca assegurar que os parlatórios ofereçam condições dignas e adequadas para o atendimento jurídico, indispensável à garantia do direito de defesa”, ressalta.
Ele coordena o Grupo de Acompanhamento e Fiscalização do Sistema Prisional, criado pela Seccional para monitorar as unidades prisionais e atuar em defesa das prerrogativas da advocacia e dos direitos das pessoas custodiadas.
Para Danusa Oneda, a reunião foi importante para avançar nas tratativas e firmar o compromisso de priorizar as adequações. A presidente também destaca que os novos parlatórios, além de atenderem a uma demanda direta da advocacia, contarão com salas para atendimento de saúde das pessoas privadas de liberdade e contribuirão para otimizar o trabalho da Polícia Penal, uma vez que a estrutura ficará anexa ao complexo já existente.
Participaram da reunião o diretor-tesoureiro da OAB Lucas, Fábio Nascimento, e o representante do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP) na Subseção, Helton Hellmann.
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Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
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