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OAB-MT participa de cooperação para construir plano de ações preventivas

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img“A advocacia mato-grossense está à disposição para somar com essa importante iniciativa. Temos 29 Subseções, advogados nos 142 municípios de Mato Grosso, todos com preocupação e interesse em trabalhar para tentarmos amenizar os efeitos deste fenômeno climático que pode causar queimadas e ter outras consequências graves”, disse Gisela Cardoso, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), durante reunião realizada pelo Tribunal de Justiça (TJMT), para alinhamento de ações e cooperação interinstitucional, visando a mitigação dos impactos do fenômeno El Niño em Mato Grosso, na quarta-feira (08).

O presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, afirmou que é um dever jurídico de toda a sociedade se preocupar com a situação. “É o momento de nos unirmos para criar meios e ações para prevenção. Todo o Poder Judiciário de Mato Grosso está disponível, aqui no Tribunal e em cada Fórum, em cada Comarca”.

imgDurante a reunião, a Defesa Civil fez uma apresentação do levantamento da realidade climática no estado, explicou quais as previsões em relação às altas temperaturas à seca, às chuvas e demais efeitos do El Niño, os impactos na saúde da população, além de demonstrar os riscos de aumento de queimadas, principalmente no Pantanal.

Assim como a OAB-MT e o TJMT, representantes do governo do estado e diversas outras instituições estavam no encontro, ainda participaram, de forma virtual, juízes e diretores de Fóruns de todo Mato Grosso. A proposta é ampliar o diálogo para construir um plano de ações preventivas.

Além da presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, o procurador-geral Helmut Daltro, que é o representante da Seccional no Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), participou da reunião.

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Judite Rosa
Assessoria de Imprensa OAB-MT
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Cejusc Agro: Gisela Cardoso destaca papel indispensável da advocacia na solução de conflitos no campo

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imgA presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, participou, na manhã desta quinta-feira (15), da solenidade de instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Agro, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Durante o evento, a presidente parabenizou o TJMT pela iniciativa pioneira no país, ressaltando o reconhecimento da OAB-MT sobre a importância de uma unidade voltada exclusivamente às demandas do agronegócio. Em sua fala, Gisela destacou o papel fundamental dos advogados e advogadas no processo de pacificação.

 

“Mato Grosso é o estado do agro, o estado que alimenta o Brasil, e a nossa advocacia é essencial para viabilizar o diálogo e a solução de conflitos. A advocacia mato-grossense está qualificada e preparada. A OAB-MT quer contribuir para a construção cada vez mais eficiente deste projeto, fortalecendo uma iniciativa capaz de promover a paz social no campo e assegurar a continuidade das atividades produtivas”, pontuou a presidente.

 

Gisela Cardoso fez ainda um alerta sobre a importância de garantir a inclusão da advocacia do interior do estado na dinâmica do novo Cejusc.

 

“A força do agronegócio está espalhada por dezenas de municípios, muitos deles distantes dos grandes centros, onde advogadas e advogados atuam diariamente, conhecem a realidade dos produtores, acompanham as relações comerciais e compreendem as particularidades econômicas locais. É uma advocacia que conhece o território, as pessoas e as circunstâncias concretas que frequentemente determinam o sucesso ou o fracasso de uma negociação. Portanto, desempenha um papel decisivo no diálogo e nas soluções”, defendeu.

 

imgEm resposta, o desembargador Mário Kono, presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJMT, assegurou que as preocupações da classe foram compreendidas. “O Cejusc Agro é uma ferramenta voltada para todo o estado, com funcionamento predominantemente virtual. Esperamos que os advogados de todos os cantos de Mato Grosso façam uso dessa estrutura”, afirmou.

 

O Cejusc do Agro será responsável por mediar e conciliar controvérsias ligadas à renegociação de dívidas, crédito rural, comercialização de safras, recuperação judicial e contratos agrários. Para isso, a estrutura contará com mediadores qualificados em direito agrário, crédito rural e mercado de commodities, além de especialistas multidisciplinares em produção, logística e cálculos de safras.

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Judite Rosa

Assessoria de Imprensa OAB-MT

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