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Plantão Judiciário via PJe: atenção ao protocolo de medidas urgentes
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A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) informa à advocacia, a pedido do Judiciário, sobre o protocolo de medidas urgentes.
Segue abaixo a nota do Judiciário.
No plantão judiciário do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), é importante ficar atento a um ponto essencial: protocolar a ação no PJe não é o último passo. Para garantir que a medida urgente seja analisada rapidamente, o advogado também precisa entrar em contato telefônico com o(a) gestor(a) plantonista e confirmar recebimento da ação.
A orientação está prevista na Portaria-Conjunta nº 339/2020. Mesmo com o envio automático de notificações pelo sistema ao juiz plantonista e à equipe, a confirmação por telefone continua sendo necessária.
Como fazer corretamente
Para evitar atrasos na análise do pedido, vale seguir dois passos simples:
– Selecionar a opção “plantão judiciário” no momento da distribuição no PJe;
– Ligar para o(a) gestor(a) plantonista logo após o protocolo para confirmar que a ação foi recebida.
E se a opção “plantão judiciário” não for marcada?
Caso a opção “plantão judiciário” não seja selecionada, o sistema não encaminhará automaticamente o processo ao plantão. Nessa situação, a ação seguirá para o fluxo normal e será analisada apenas no expediente regular.
Se houver indisponibilidade do sistema PJe, a distribuição pode ser feita de forma física.
Após a decisão, a unidade plantonista providenciará o cumprimento em caráter de plantão.
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OAB-MT participa de Ratificação de Posse da desembargadora Rosana Caldas no TRT
O secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Josemar Carmerino, representou a presidente Gisela Cardoso na Solenidade de Ratificação de Posse da desembargadora Rosana Maria de Barros Caldas, no Tribunal Regional do Trabalho da 23ª da Região (TRT-MT), na noite desta sexta-feira (17).
“Em nome da advocacia mato-grossense parabenizo a desembargadora Rosana Caldas pela posse e desejo êxito nesta nova e desafiadora missão. Após 32 anos de dedicação à magistratura e contribuindo para o fortalecimento do nosso sistema de justiça, está claro que a senhora terá muito sucesso agora como integrante do TRT”, disse Josemar Carmerino em seu discurso.
Em uma solenidade concorrida, que contou a presença de diversas autoridades representando os Três Poderes, além da advocacia, amigos e familiares da empossada, a nova desembargadora assumiu a nona vaga, recentemente criada, pelo TRT-MT.
“Seguirei com dedicação, resiliência e independência, disposta a receber os ensinamentos dos meus ilustres pares e a ouvir atentamente aos anseios dos advogados. Estou muito motivada e sei que o desafio será grande, mas estou capacidada por Deus para seguir nessa missão de responsabilidade em um país marcado pela desigualdade“, afirmou a desembargadora Rosana Caldas.
O secretário-geral da OAB-MT, Josemar Carmerino, aproveitou a oportunidade e convidou os presentes para a I Conferência Nacional de Interiorização, que acontecerá em Cuiabá, nos dias 07 e 08 de maio, e que contará também com um painel específico sobre Direito do Trabalho.
Antes de finalizar a sua fala, Carmerino reforçou a parceria institucional da OAB-MT com o Tribunal. “A desembargadora Rosana Caldas, a exemplo de todo o TRT-MT, sempre poderá contar com a Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso, como parceira na busca pela melhor prestação jurisdicional”.
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Judite Rosa
Assessoria de Imprensa OAB-MT
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