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A Comissão de Educação do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira (9) o projeto que cria um protocolo de atendimento nas escolas para situações de racismo, misoginia,...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5628/25, do deputado Zucco (PL-RS), que institui o Protocolo Nacional de Atendimento...
A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Assistência Social, iniciou a implantação do Protocolo Brasil Sem Fome, iniciativa do Governo Federal voltada ao fortalecimento...
A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Educação, suspendeu as aulas na Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Tempo de Infância, localizada no Residencial...
A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Saúde, iniciou uma nova fase do protocolo médico após a confirmação de dois casos de meningite bacteriana...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, definiu o protocolo técnico que irá nortear o atendimento em neuropediatria no Centro Médico Infantil...
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) informa à advocacia, a pedido do Judiciário, sobre o protocolo de medidas urgentes. Segue abaixo a...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, assinou nesta segunda-feira (27) o protocolo de intenções da “Declaração de Dubai sobre o Futuro da Governança Urbana”, ao lado...
O Governo de Mato Grosso formalizou, nesta quinta-feira (25.9), um protocolo com o Poder Judiciário e o Ministério Público para fortalecer as ações de prevenção e...
Na manhã desta quinta-feira (31), foi realizada a apresentação oficial do Protocolo “Não é Não”, que será implantado em bares, restaurantes, casas noturnas e demais estabelecimentos...