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A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio do Procon Municipal, divulga o Curso de Capacitação sobre o Protocolo “Não é Não”, voltado à prevenção e...
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta terça-feira (11) protocolo que atualiza as regras para exposições internacionais e os direitos e deveres...
A saúde pública é tema de dois projetos de lei que podem ser votados em Plenário nesta quarta-feira (12), a partir das 14h. Uma das proposições...
O Projeto de Lei 4887/23, da deputada Carol Dartora (PT-PR), cria protocolo de atendimento de vítimas de discriminação racial em escolas públicas e privadas de todo...
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) informa a advocacia que foi comunicada pelo Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT)...
A Comissão de Educação do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira (9) o projeto que cria um protocolo de atendimento nas escolas para situações de racismo, misoginia,...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5628/25, do deputado Zucco (PL-RS), que institui o Protocolo Nacional de Atendimento...
A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Assistência Social, iniciou a implantação do Protocolo Brasil Sem Fome, iniciativa do Governo Federal voltada ao fortalecimento...
A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Educação, suspendeu as aulas na Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Tempo de Infância, localizada no Residencial...
A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Saúde, iniciou uma nova fase do protocolo médico após a confirmação de dois casos de meningite bacteriana...