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Prazos processuais são suspensos nesta sexta-feira devido à sessão do Quinto Constitucional
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A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) informa que, em razão da Sessão Pública de Arguição e Escolha da Lista Sêxtupla do Quinto Constitucional, a ser realizada nesta sexta-feira (10), fica suspensa, nesta data, a contagem dos prazos processuais no âmbito do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP), das Câmaras Julgadoras e do Conselho Seccional.
A contagem dos prazos será retomada na segunda-feira, 13 de outubro de 2025.
A suspensão foi determinada pela presidente Gisela Cardoso e consta da Portaria nº 006, de 6 de outubro de 2025, já publicada no site oficial da OAB-MT.
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Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
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OAB
OAB-MT se reúne com Governo e requer prioridade na conclusão da reforma de parlatórios no Centro de Detenção Provisória de Lucas do Rio Verde
Dando continuidade ao trabalho de aprimoramento dos parlatórios em todo o Estado, o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Giovane Santin, e a presidente da 21ª Subseção, Danusa Oneda, se reuniram, nesta quinta-feira (15), em Cuiabá, com representantes da Casa Civil para tratar sobre a reforma nos parlatórios do Centro de Detenção Provisória de Lucas do Rio Verde.
De acordo com Santin, o trabalho da OAB-MT, em parceria com diversas Subseções, já apresenta resultados positivos, e os avanços começam a transformar a realidade desses espaços essenciais para o exercício da advocacia criminal.“A atuação da Ordem busca assegurar que os parlatórios ofereçam condições dignas e adequadas para o atendimento jurídico, indispensável à garantia do direito de defesa”, ressalta.
Ele coordena o Grupo de Acompanhamento e Fiscalização do Sistema Prisional, criado pela Seccional para monitorar as unidades prisionais e atuar em defesa das prerrogativas da advocacia e dos direitos das pessoas custodiadas.
Para Danusa Oneda, a reunião foi importante para avançar nas tratativas e firmar o compromisso de priorizar as adequações. A presidente também destaca que os novos parlatórios, além de atenderem a uma demanda direta da advocacia, contarão com salas para atendimento de saúde das pessoas privadas de liberdade e contribuirão para otimizar o trabalho da Polícia Penal, uma vez que a estrutura ficará anexa ao complexo já existente.
Participaram da reunião o diretor-tesoureiro da OAB Lucas, Fábio Nascimento, e o representante do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP) na Subseção, Helton Hellmann.
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Keka Werneck
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