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TJMT atende reivindicação da OAB-MT e aprova a criação de novas Varas para Sapezal, Guarantã do Norte e Tapurah
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“A advocacia do interior ocupa papel fundamental na busca de um sistema de justiça cada vez mais eficiente, acessível e igualitário para todas as regiões, porque é ela que está próxima à realidade do povo, vivencia as dificuldades cotidianas e é o elo entre o cidadão e o poder judiciário. Por isso fortalecer a estrutura das comarcas do interior é fortalecer o acesso direto à justiça”.
Com essas palavras o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Giovane Santin, defendeu a criação de novas Varas para as Comarcas de Sapezal, Guarantã do Norte e Tapurah, durante sustentação oral na sessão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), na tarde desta segunda-feira.
O procurador-geral da OAB-MT, Helmut Daltro, também fez uma sustentação oral defendendo a criação das novas Varas e destacou a importância e a necessidade deste avanço. “Mais do que uma adequação administrativa de criação e instalação de novas Varas, o pleito carrega a esperança da advocacia e dos jurisdicionados. Todos que clamam em poder entregar uma prestação jurisdicional de qualidade e em tempo. Contem sempre com a OAB-MT para a construção de soluções como essas”.
As novas Varas são uma antiga reivindicação da OAB-MT, apresentada por meio de documentos com justificativas detalhadas, além de dezenas de reuniões presenciais com a presidência e a corregedoria do TJMT.
“É uma grande conquista para todos nós. Uma reivindicação da advocacia do interior de Mato Grosso para regiões que crescem diariamente e têm uma demanda pela prestação jurisdicional que acompanha esse crescimento. É um importante avanço, não só para a advocacia, mas para toda a sociedade mato-grossense”, disse Gisela Cardoso, presidente da OAB-MT.
As três Subseções da OAB-MT, que aguardavam pela criação das Varas, acompanharam pessoalmente a Sessão do TJMT.
A presidente da 10ª Subseção de Tangará da Serra, Wanessa Franchini, que estava acompanhada do vice-presidente, Kleiton Araújo de Carvalho, destacou que a nova Vara de Sapezal representa a melhora na prestação jurisdicional. “É uma conquista que beneficia toda a população, garantindo mais celeridade processual”.
A nova Vara de Guarantã do Norte deve beneficiar mais de 50 mil habitantes da região, segundo a presidente da 14ª Subseção de Peixoto de Azevedo, Fabiane Melo. “Tivemos aqui a concretização de um sonho, resultado de um esforço conjunto, da advocacia da região, da Seccional, dos Poderes Legislativo Judiciário, motivo de alegria e gratidão”.
A presidente da 21ª Subseção da OAB-MT, de Lucas do Rio Verde, Danusa Oneda, estava com o secretário-adjunto, Paulo Roberto Janner de Abreu, e o tesoureiro, Fábio do Nascimento Silva. Para ela, a criação da Vara em Tapurah representa a materialização de um sonho de muitos anos. “Vemos aqui representado o interior de Mato Grosso, com muita força, com a somatória de esforços da nossa OAB Mato Grosso com o Tribunal de Justiça em um esforço conjunto para atender a nossa sociedade”.
“A OAB mato Grosso coloca-se sempre à disposição para colaborar tecnicamente, dialogar institucionalmente e contribuir na construção de soluções porque acreditamos que é por meio da cooperação institucional que se alcança uma justiça mais eficiente e mais próxima do cidadão. Ao fortalecermos as comarcas do interior, estamos reconhecendo, valorizando e dando voz à advocacia que sustenta, diuturnamente, a justiça em todo Mato Grosso”, acrescentou o vice-presidente da OAB-MT Giovane Santin.
Ainda participaram da sessão, o diretor-tesoureiro da OAB-MT, Max Ferreira Mendes, o ouvidor geral Pedro Henrique Calazans, a ouvidora da mulher Juliana Zafino, entre outros representantes da advocacia.
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Judite Rosa
Assessoria de Imprensa OAB-MT
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OAB
Gisela Cardoso participará de reunião da OAB com presidente do STF sobre crise na Corte
A presidente da OAB de Mato Grosso, Gisela Cardoso, participará, no dia 9 de setembro, da reunião entre o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, os presidentes das 27 Seccionais e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin.
O encontro foi solicitado pela OAB Nacional para tratar da atual crise institucional envolvendo a Corte e reforçar a importância do diálogo entre a advocacia e o Poder Judiciário.
A reunião ocorre após a repercussão de fatos envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o empresário Daniel Vorcaro.
“É fundamental que os fatos sejam devidamente esclarecidos, com respeito ao devido processo legal e sem antecipação de julgamentos. Vamos acompanhar e levar a essa reunião com o ministro Fachin a voz e a força da advocacia mato-grossense”.
Nesta quarta-feira (2), a presidente Gisela se manifestou sobre o caso. À frente da OAB-MT, defendeu uma investigação “a fundo”, independente, rigorosa e transparente, pelo bem da Democracia.
A participação de Gisela Cardoso no encontro reforça a atuação institucional da OAB-MT na defesa da transparência, da independência das instituições e do Estado Democrático de Direito.
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Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
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