OAB
TJMT irá reativar o Múltiplo Fator de Autenticação à 00h15 desta quarta (5)
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Após suspensão por dois dias devido a instabilidades no sistema, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) informou à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) que irá reativar o Múltiplo Fator de Autenticação MFA – CNJ à 00h15 desta quarta-feira (5).
Informou ainda que, diante das instabilidades identificadas, efetuou melhorias para uma transição mais segura.
O novo modelo de acesso, implantado segunda (3) por determinação do CNJ para dar mais segurança ao PJe, causou, nos primeiros momentos, muitos problemas técnicos. Por conta disso, a OAB-MT agiu, requerendo a suspensão de prazos processuais na segunda, o que foi acatado pelo TJMT e o TRT 23 ª Região. A OAB-MT também solicitou aos Tribunais que avaliem a possibilidade de prorrogação da suspensão, caso as instabilidades persistam, até o pleno restabelecimento do acesso.
De acordo com o presidente em Exercício da OAB-MT, Josemar Carmerino, a OAB-MT segue vigilante, atuando para garantir o pleno acesso ao PJe e à disposição da advocacia.
Profissionais que, nesta quarta, ainda tenham problemas técnicos para acessar o sistema podem ligar para o TJMT no suporte para advocacia: (65) 3617-3909.
A OAB-MT disponibilizou para contato de apoio o telefone (65) 3613-0932.
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Keka Werneck
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OAB
OAB-MT se reúne com Governo e requer prioridade na conclusão da reforma de parlatórios no Centro de Detenção Provisória de Lucas do Rio Verde
Dando continuidade ao trabalho de aprimoramento dos parlatórios em todo o Estado, o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Giovane Santin, e a presidente da 21ª Subseção, Danusa Oneda, se reuniram, nesta quinta-feira (15), em Cuiabá, com representantes da Casa Civil para tratar sobre a reforma nos parlatórios do Centro de Detenção Provisória de Lucas do Rio Verde.
De acordo com Santin, o trabalho da OAB-MT, em parceria com diversas Subseções, já apresenta resultados positivos, e os avanços começam a transformar a realidade desses espaços essenciais para o exercício da advocacia criminal.“A atuação da Ordem busca assegurar que os parlatórios ofereçam condições dignas e adequadas para o atendimento jurídico, indispensável à garantia do direito de defesa”, ressalta.
Ele coordena o Grupo de Acompanhamento e Fiscalização do Sistema Prisional, criado pela Seccional para monitorar as unidades prisionais e atuar em defesa das prerrogativas da advocacia e dos direitos das pessoas custodiadas.
Para Danusa Oneda, a reunião foi importante para avançar nas tratativas e firmar o compromisso de priorizar as adequações. A presidente também destaca que os novos parlatórios, além de atenderem a uma demanda direta da advocacia, contarão com salas para atendimento de saúde das pessoas privadas de liberdade e contribuirão para otimizar o trabalho da Polícia Penal, uma vez que a estrutura ficará anexa ao complexo já existente.
Participaram da reunião o diretor-tesoureiro da OAB Lucas, Fábio Nascimento, e o representante do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP) na Subseção, Helton Hellmann.
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Keka Werneck
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