Palestra sobre os 30 anos dos Juizados Especiais reúne acadêmicos de Direito em Nova Mutum

Publicado em

27 de março de 2026

Por

Da Redação

A trajetória, os avanços e os desafios dos Juizados Especiais foram os tópicos abordados na palestra ministrada pelo desembargador Sebastião de Arruda Almeida, na noite desta quinta-feira (26), no plenário do Fórum de Nova Mutum (239km de Cuiabá). Com o tema “30 anos de acesso à Justiça cidadã – passado, presente e futuro”, o evento reuniu estudantes de Direito da Faculdade de Nova Mutum (Famutum).

O magistrado abordou o papel dos Juizados Especiais como um dos principais meios de acesso da população ao sistema de Justiça. Criados pela Lei nº 9.099/1995, os juizados trouxeram procedimentos mais simples, com foco na conciliação, na celeridade e na redução da burocracia.

Segundo o desembargador, o modelo surgiu como resposta à necessidade de tornar a Justiça mais acessível diante do crescimento dos conflitos sociais. “Estou trazendo para os acadêmicos esse novo sistema. Os Juizados Especiais não são apenas uma regra do processo civil, mas um sistema pensado para atender o cidadão”, afirmou.

Sebastião de Arruda Almeida destacou ainda que a proposta está baseada em princípios como oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e rapidez, permitindo que demandas de menor complexidade sejam solucionadas de forma mais célere e eficiente.

Ao longo da palestra, ele apresentou a evolução dos Juizados Especiais em Mato Grosso, que atualmente abrangem áreas cíveis, criminais e da Fazenda Pública, além de iniciativas específicas como o Juizado Volante Ambiental, o Juizado do Torcedor e o Serviço de Atendimento Imediato (SAI) para conflitos de trânsito.

Outro ponto abordado foi a importância das parcerias com universidades e instituições públicas para ampliar o acesso da população aos serviços judiciais, por meio de orientação jurídica e apoio nos atendimentos.

O desembargador também falou sobre os desafios para os próximos anos, como a ampliação do acesso digital à Justiça, o uso de novas tecnologias e a necessidade de tornar a linguagem jurídica mais clara e próxima da realidade do cidadão.

Para o acadêmico do 9º semestre de Direito da Famutum, Marcelo Leão de Araújo, a palestra foi uma oportunidade de aprendizado além da sala de aula. “Para nós é muito importante, porque o desembargador tem uma vasta experiência nos juizados. A gente consegue absorver esse conhecimento na prática, na fala dele. É um aprendizado que levamos para a vida, ainda mais atuando no Núcleo de Prática Jurídica, onde já temos contato com a realidade das pessoas que precisam desse atendimento”, destacou.

A estudante Brenda Zanon, também do 9º semestre, ressaltou a relevância do tema para a formação acadêmica. “Foi muito importante, principalmente porque estamos conhecendo melhor essa área que está sendo apresentada para nós. Ter esse contato direto com quem atua na área ajuda a entender como funciona na prática e como será nossa atuação no futuro”, afirmou.

Fotos: Emily Magalhães

Autor: Emily Magalhães

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:Acadêmicos anos destaque direito dos especiais Juizados Mato mato-grosso matogrosso mt Mutum nova palestra reúne sobre

Propaganda

OAB

OAB-MT se posiciona contra retrocessos na concessão da justiça gratuita

Publicados

3 horas atrás

17 de julho de 2026

Por

Da Redação

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) considera um retrocesso a aprovação, no Senado Federal, do Projeto de Lei 2.239/2022 que altera o Código de Processo Civil (CPC) estabelecendo novos critérios para concessão da gratuidade de Justiça.

Em um país com custas processuais tão exorbitantes, que por si só já afastam o acesso pleno à Justiça, não podemos concordar com qualquer restrição ou diminuição de direitos já adquiridos.

A determinação do teto de dois salários mínimos para o acesso gratuito à Justiça só trará um resultado, o aumento no afastamento do cidadão ao Poder Judiciário.

Tal fato não pode servir de compensação para novos requisitos de concessão da gratuidade da justiça trazidos no projeto aprovado pelo Senado e agora encaminhado para nova análise na Câmara dos Deputados.

Nesse sentido, a OAB-MT conclama o Congresso Nacional, em especial a bancada federal do Estado de Mato Grosso, para votar contra a referida proposta.

A defesa da cidadania, da Constituição e do acesso universal à Justiça é compromisso permanente da Ordem dos Advogados do Brasil.

—

Judite Rosa
Assessoria de Imprensa OAB-MT
Celular/WhatsApp: 65-99610.7865
imprensaoabmt@gmail.com
Instagram @oabmatogrosso

OAB MT

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo

Várzea Grande2 dias atrás

Polícia Federal investiga grupo suspeito de fraudes com crédito consignado e cumpre 13 mandados

Política3 dias atrás

Aumento de penas para furto e roubo de combustíveis segue para a CCJ

Política11 horas atrás

Regulamentação de ‘filtro de relevância’ para recursos ao STJ vai à sanção

Coluna VIP MT4 dias atrás

Murilo huff ao vivao na 58 expoagro

Cuiabá4 dias atrás

Ex-chefe de gabinete de Katiuscia Mantelli assume Secretaria de Cultura; Secom segue sem comando

Mato Grosso4 dias atrás

VITÓRIA PARA O COMÉRCIO; Após articulação de Dr. João, Sefaz amplia para 24 horas prazo de cancelamento de NF-e e CT-e em Mato Grosso

Política1 dia atrás

Comissão da Câmara aprova projeto que declara nulo casamento de menores de 16 anos de idade

Várzea Grande6 dias atrás

SPA Terapêutico Darlene Marques abre as portas com foco em saúde e qualidade de vida

Mato Grosso

Palestra sobre os 30 anos dos Juizados Especiais reúne acadêmicos de Direito em Nova Mutum

Mato Grosso

OAB

OAB-MT se posiciona contra retrocessos na concessão da justiça gratuita

Festival de Cinema de Vitória começa neste sábado

“Elefante”: espetáculo debate Alzheimer e racismo estrutural

OAB-MT se posiciona contra retrocessos na concessão da justiça gratuita

Dois são presos por roubar veículo e obrigar vítima a fazer transferência bancárias

Medidas provisórias sobre transporte, diesel, chuvas e aviação são prorrogadas

POLÍTICA

Medidas provisórias sobre transporte, diesel, chuvas e aviação são prorrogadas

Comissão aprova proposta que obriga escolas a comunicar suspeita de trabalho infantil

Quatro medidas provisórias perdem validade em julho, duas sobre o diesel

POLÍCIA

Dois são presos por roubar veículo e obrigar vítima a fazer transferência bancárias

Foragido por morte de menor é preso em Goiás um mês após operação em Mato Grosso

Babá é presa em flagrante pela PC por tortura contra bebê de cinco meses em Mato Grosso

ESPORTES

Cuiabá enfrenta o Juventude fora de casa nesta sexta-feira pelo Brasileirão da Série B

Cuiabá empata com o São Bernardo fora de casa e segue no meio da tabela da Série B

Luverdense elimina o Guaporé e se classifica para as oitavas de final do Brasileirão

ENTRETENIMENTO

Expoagro, Flor Ribeirinha, arraiás e feiras movimentam o fim de semana em Cuiabá

Expoagro 2026 começa na semana que vem em Cuiabá com atrações de peso nacionais

Ditado Produções supera 600 mil participantes em eventos e projeta expansão em 2026

MAIS LIDAS DA SEMANA

Copyright © 2026 - Todos os direitos reservados ao portal Vip MT