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Pela terceira vez em dois anos, Dr. João reforça pedido de ampliação do teste do pezinho em Mato Grosso

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Deputado destaca importância da triagem neonatal ampliada e lembra que já é autor de lei que garante mais transparência às famílias.

O deputado estadual Dr. João (MDB) voltou a cobrar do Governo do Estado, durante a quarta sessão ordinária (11), a ampliação do teste do pezinho na rede pública de saúde. A indicação foi apresentada na Assembleia Legislativa e encaminhada ao governador e ao secretário de Estado de Saúde. Esta é a terceira vez, em dois anos, que o parlamentar reforça oficialmente a necessidade de ampliar o número de doenças rastreadas na triagem neonatal em Mato Grosso.

A proposta solicita que o Estado avance na implementação do teste ampliado, seguindo o que já vem sendo feito em outras unidades da federação. Segundo o deputado, a triagem neonatal é uma das políticas públicas mais eficazes na prevenção de sequelas graves, deficiência intelectual e até mortes evitáveis.

“A ampliação do teste do pezinho não é gasto, é investimento em prevenção. Estamos falando de diagnóstico precoce, de tratamento iniciado a tempo e de vidas que podem ser preservadas”, afirmou.

Na justificativa da indicação, o parlamentar lembra que desde 2021 está em vigor a Lei Federal nº 14.154, que ampliou para mais de 50 o número de doenças que podem ser rastreadas pelo Sistema Único de Saúde, embora a implementação esteja ocorrendo de forma escalonada. Ele cita ainda exemplos como Distrito Federal, Minas Gerais e Santa Catarina, que já avançaram na ampliação do exame.

Médico e membro da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, Dr. João defende que Mato Grosso acompanhe esse movimento nacional. “A Organização Mundial da Saúde já preconiza há décadas a importância da triagem neonatal. Quanto mais cedo identificamos uma doença rara ou metabólica, maiores são as chances de evitar complicações irreversíveis”, disse.

O deputado também relembrou que é autor da Lei nº 12.540/2024, construída a partir de substitutivo debatido na Comissão de Saúde da ALMT, que alterou a legislação estadual para obrigar hospitais e maternidades a informarem aos pais quais doenças são detectadas e quais não são identificadas pelo teste do pezinho.

A norma determina que as unidades de saúde forneçam material explicativo detalhado e afixem cartazes informando que é direito dos pais receber essas informações. “A informação é um direito das famílias. Muitas vezes o pai e a mãe acham que o teste detecta tudo, quando na verdade ele tem limites. Nossa lei garante transparência e possibilidade de buscar exames complementares”, explicou.

Para o parlamentar, a ampliação do teste é uma etapa necessária na evolução da política pública de triagem neonatal no Estado. “Já avançamos na garantia da informação. Agora precisamos avançar na cobertura. Cada doença detectada precocemente representa menos sofrimento para a criança e para a família”, concluiu.

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Em Rondonópolis, OAB-MT participa de discussões sobre as Eleições 2026 em audiência pública do TRE

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Foto da Notícia: Em Rondonópolis, OAB-MT participa de discussões sobre as Eleições 2026 em audiência pública do TRE

imgA Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) participou, nesta sexta-feira (24), de audiência pública promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), em Rondonópolis, que debateu as Eleições Gerais de 2026.

 

No evento, a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, foi representada pela secretária-geral adjunta Aline Luciana.

“É muito importante a participação da Ordem dos Advogados, a participação da advocacia, na construção de um processo eleitoral transparente, legítimo e seguro, por isso é uma honra estar aqui presente, contribuindo, neste debate que precede o pleito”.

 

Na audiência, a diretora destacou que cada advogado, cada advogada, pode ajudar, principalmente, orientando candidatos e eleitores sobre o que permite e o que não permite a legislação eleitoral e combatendo a desinformação, as fake news e o uso indevido da inteligência artificial neste período.

 

Também participou da audiência, representando o presidente da 1ª Subseção de Rondonópolis, Bruno de Castro, a secretária-geral adjunta, Vanessa Crisley.

 

Esta foi a terceira audiência pública de um ciclo de reuniões preparatórias promovidas no Estado pelo TRE-MT para as Eleições 2026.

 


Keka Werneck

Assessoria de Imprensa OAB-MT

Celular/WhatsApp: 65-99610.7865

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