Mato Grosso
Pela terceira vez em dois anos, Dr. João reforça pedido de ampliação do teste do pezinho em Mato Grosso
Mato Grosso
Deputado destaca importância da triagem neonatal ampliada e lembra que já é autor de lei que garante mais transparência às famílias.
O deputado estadual Dr. João (MDB) voltou a cobrar do Governo do Estado, durante a quarta sessão ordinária (11), a ampliação do teste do pezinho na rede pública de saúde. A indicação foi apresentada na Assembleia Legislativa e encaminhada ao governador e ao secretário de Estado de Saúde. Esta é a terceira vez, em dois anos, que o parlamentar reforça oficialmente a necessidade de ampliar o número de doenças rastreadas na triagem neonatal em Mato Grosso.
A proposta solicita que o Estado avance na implementação do teste ampliado, seguindo o que já vem sendo feito em outras unidades da federação. Segundo o deputado, a triagem neonatal é uma das políticas públicas mais eficazes na prevenção de sequelas graves, deficiência intelectual e até mortes evitáveis.
“A ampliação do teste do pezinho não é gasto, é investimento em prevenção. Estamos falando de diagnóstico precoce, de tratamento iniciado a tempo e de vidas que podem ser preservadas”, afirmou.
Na justificativa da indicação, o parlamentar lembra que desde 2021 está em vigor a Lei Federal nº 14.154, que ampliou para mais de 50 o número de doenças que podem ser rastreadas pelo Sistema Único de Saúde, embora a implementação esteja ocorrendo de forma escalonada. Ele cita ainda exemplos como Distrito Federal, Minas Gerais e Santa Catarina, que já avançaram na ampliação do exame.
Médico e membro da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, Dr. João defende que Mato Grosso acompanhe esse movimento nacional. “A Organização Mundial da Saúde já preconiza há décadas a importância da triagem neonatal. Quanto mais cedo identificamos uma doença rara ou metabólica, maiores são as chances de evitar complicações irreversíveis”, disse.
O deputado também relembrou que é autor da Lei nº 12.540/2024, construída a partir de substitutivo debatido na Comissão de Saúde da ALMT, que alterou a legislação estadual para obrigar hospitais e maternidades a informarem aos pais quais doenças são detectadas e quais não são identificadas pelo teste do pezinho.
A norma determina que as unidades de saúde forneçam material explicativo detalhado e afixem cartazes informando que é direito dos pais receber essas informações. “A informação é um direito das famílias. Muitas vezes o pai e a mãe acham que o teste detecta tudo, quando na verdade ele tem limites. Nossa lei garante transparência e possibilidade de buscar exames complementares”, explicou.
Para o parlamentar, a ampliação do teste é uma etapa necessária na evolução da política pública de triagem neonatal no Estado. “Já avançamos na garantia da informação. Agora precisamos avançar na cobertura. Cada doença detectada precocemente representa menos sofrimento para a criança e para a família”, concluiu.
Mato Grosso
Max Russi confirma avanço de projeto para o primeiro Hospital Veterinário Estadual de Mato Grosso
Mato Grosso está mais perto de ganhar o seu primeiro Hospital Veterinário público de abrangência estadual. Em declaração na última quarta-feira (3), o deputado Max Russi (Podemos), presidente da Assembleia Legislativa, confirmou que a proposta recebeu parecer favorável do governador Otaviano Pivetta e segue avançando nos trâmites burocráticos internos do Executivo.
O processo, conduzido pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (SETASC), passou recentemente pela análise da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que emitiu um parecer orientando ajustes e correções técnicas no edital para garantir total segurança jurídica ao certame. A equipe da Superintendência de Políticas de Proteção aos Animais Domésticos está analisando o material, para então abrir caminho para a publicação do edital de Chamamento Público.
De acordo com Max, a expectativa é que a estrutura comece a se concretizar nos próximos meses. “O trâmite está avançando. Não dá para precisar se leva 90 ou 120 dias, mas quero crer que, se não houver nenhum imprevisto jurídico ou burocrático no chamamento público, ainda em 2026 nós teremos o hospital veterinário na nossa capital”, projetou.
A unidade de saúde será financiada com recursos do Estado. Pelo critério populacional e pela alta demanda regional, a estrutura física será instalada na Capital, beneficiando diretamente Cuiabá, Várzea Grande e toda a Baixada Cuiabana. A estratégia do Parlamento e do governo é usar este primeiro hospital como modelo para, em um segundo momento, expandir o atendimento público veterinário para outras regiões do estado.
A articulação para a construção do hospital integra um conjunto amplo de políticas públicas lideradas por Max por meio do Grupo de Trabalho (GT) da Causa Animal na Assembleia Legislativa. Ao todo, o parlamentar já destinou quase R$ 2 milhões em emendas de seu orçamento pessoal para financiar projetos de proteção, assistência e bem-estar animal em no estado
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