Mato Grosso
Pivetta explica limite para shows e emendas e diz que quer evitar autorizar gastos: “não gosto disso”
Mato Grosso
governador Otaviano Pivetta (Republicanos) detalhou a decisão de endurecer o controle sobre gastos públicos com shows e festas, afirmando que a medida foi tomada, principalmente, para evitar que ele próprio tenha que autorizar esse tipo de despesa.
Segundo Pivetta, a posição é pessoal e está ligada à prioridade que ele dá a áreas consideradas essenciais. “Eu não gosto de assinar autorização para show. Eu ouço todas as demandas básicas que nós temos: saúde, educação, creches e o combate à violência. E eu não gosto de assinar destinação de recurso para festa e show. Sou veementemente contra”, afirmou.
Diante disso, o governador explicou que o caminho encontrado foi retirar essa decisão de suas mãos e transferi-la ao Conselho de Desenvolvimento Econômico, que passará a avaliar tecnicamente os pedidos.
“Foi o caminho que nós achamos para que eu não precise assinar isso. Eu confio a esse conselho, que é uma instituição, que decida sobre essas questões”, disse.
Pivetta também esclareceu que a mudança não significa liberação indiscriminada de recursos para eventos. Pelo contrário: segundo ele, haverá limitação clara já a partir do próximo ano.
O governador detalhou que, nas emendas impositivas, metade dos recursos continuará obrigatoriamente destinada à saúde. Na outra metade, de uso livre, apenas 10% poderão ser aplicados em festas e shows.
“O que foi combinado para o ano que vem é isso: o parlamentar terá direito de destinar só 10% para atividades festivas”, explicou.
Sobre contratos já firmados, Pivetta afirmou que o governo irá cumprir os compromissos por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), evitando prejuízos jurídicos.
“Nós vamos fazer um TAC do que já está compromissado. Já tem contrato, já está apalavrado, então vamos honrar isso”, pontuou.
Mesmo assim, ele deixou claro que a tendência é de redução desses gastos no futuro. “Daqui para frente, me parece que vai ser escasso esse negócio”, afirmou.
A explicação do governador reforça que a mudança busca não apenas limitar despesas, mas também reorganizar a forma como decisões sobre eventos são tomadas dentro do governo estadual.
Fonte Olhar Direto
Mato Grosso
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O chefe do executivo estadual afirmou que uma equipe de dez servidores de carreira trabalha na elaboração das medidas, que deverão ser apresentadas até o fim da próxima semana.
Entre os integrantes do grupo está a vice-governadora eleita Gisela Simona (União Brasil), que participa diretamente das discussões sobre a reestruturação administrativa. Gisela atualmente está lotada como assessora especial da Csa Civil.
Segundo o governador, o plano contemplará redução de gastos, contenção de despesas, modernização dos sistemas e simplificação dos processos de transferência de recursos aos municípios . A intenção é diminuir o peso do Estado sobre o contribuinte e tornar a gestão mais eficiente.
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