Mato Grosso
Poder Judiciário funciona em regime de plantão neste final de semana e feriado da Paixão de Cristo
Mato Grosso
Neste final de semana e feriado nacional feriado nacional da Paixão de Cristo (2 a 5 de abril), o desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha será o plantonista para o recebimento dos feitos cíveis de urgência, como mandados de segurança. A desembargadora Gabriela Knaul de Albuquerque estará responsável pelo recebimento dos processos criminais de urgência, como habeas corpus. Os processos urgentes de Direito Cível Público serão analisados pela desembargadora Maria Erotides Kneip. Os magistrados contam com a assessoria do Departamento do Tribunal Pleno e Órgão Especial, que atende pelo número do celular do plantão: (65) 99989-5920.Conforme Resolução TJMT/OE Nº 11 de 14 de setembro de 2023, o plantão cível passou a ser dividido em plantão de direito público e em plantão de direito privado. Assim sendo, o plantão judiciário de 2º grau passa a ser configurado da seguinte forma: Plantão judiciário cível-privado, plantão judiciário cível-público e plantão judiciário criminal, designando desembargadores (as) segundo sua área de atuação.
O sistema de plantão só é aplicável nos feriados e finais de semana para apreciação de medidas judiciais que reclamem soluções urgentes, e após o expediente forense (19h) durante os dias de semana (até às 11h59). Sendo assim, durante o plantão devem ser seguidas as regras da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso (CNGC), aplicáveis à situação em questão.
Durante o plantão judiciário, as medidas urgentes devem ser protocolizadas via Processo Judicial Eletrônico (PJe).
Comarcas
Confira quem serão os plantonistas na comarca de Cuiabá:
Ações cíveis privadas de urgência: juiz Luis Otávio Pereira Marques, com apoio do gestor Rogério Naves da Silva, que atenderá pelo telefone (65) 99948-8823.
Ações cíveis públicas de urgência: juiz Bruno D’Oliveira Marques, com apoio da gestora Daiane Sabbag David França que atenderá pelo telefone (65) 99327-8977.
Ações criminais de urgência: juiz responsável por medida protetiva nos dias 2 e 3 de abril: Marcos Faleiros. Juíza responsável por custódia nos dias 2 e 3 de abril: Gisele Alves Silva. Juíza responsável por medidas protetivas nos dias 4 e 5 de abril: Gisele Alves Silva. Juiz responsável por custódia nos dias 4 e 5 de abril: Marcos Faleiros. Eles terão o apoio da gestora Anielle Alves Moraes Eugênio, que atenderá pelo telefone (65) 99329-1571.
Turmas Recursais: juiz Walter Pereira de Souza, com apoio do gestor Wladimir Ormond Mattioli, que atenderá pelo telefone (65) 99343-1609.
Confira quem serão os plantonistas na comarca de Várzea Grande:
Ações cíveis de urgência: juiz Ramon Fagundes Botelho, com apoio da gestora Divania Rosa Frederici de Almeida, que atenderá pelo telefone (65) 99202-6105.
Ações criminais de urgência: juiz Wladymir Perri, com apoio do gestor Yuri Porfírio Guimarães, que atenderá pelo telefone (65) 99225-1385.
Para atendimento das medidas urgentes de Saúde Pública, de competência da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso disponibilizou o telefone (65) 99202-6105, para atendimento das medidas de plantão, que se inicia a partir das 19h desta sexta-feira até o início do expediente seguinte, na segunda-feira (12h).
A Resolução n. 10/2013/TP regulamenta as matérias cabíveis de interposição durante o plantão judiciário. São elas: habeas corpus e mandados de segurança em que figurar como coator autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista; medida liminar em dissídio coletivo de greve; comunicações de prisão em flagrante e a apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória; em caso de justificada urgência, de representação da autoridade policial ou do Ministério Público visando à decretação de prisão preventiva ou temporária; pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a urgência; medida cautelar, de natureza cível ou criminal, que não possa ser realizada no horário normal de expediente ou de caso em que da demora possa resultar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação; medidas urgentes, cíveis ou criminais, da competência dos Juizados Especiais a que se referem as Leis nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, e 10.259, de 12 de julho de 2001, limitadas as hipóteses acima.
Durante o plantão não serão apreciados pedidos de levantamento de importância em dinheiro ou valores nem liberação de bens apreendidos.
As demais ações, distribuídas durante o horário de expediente no PJe, devem seguir o fluxo normal, com a regular distribuição, e as eventuais ações físicas deverão obedecer às orientações dos Diretores de Foro de cada comarca.
Conforme estabelece a Portaria Conjunta 271-Pres/CGJ, fica regulamentado o encaminhamento dos alvarás de soltura e mandados de prisão aos estabelecimentos prisionais de Cuiabá e Várzea Grande por malote digital ou e-mail institucional para o seu devido cumprimento. A medida se refere ao Provimento n. 48/2019-CGJ para o segundo grau de jurisdição do Tribunal de Justiça estadual.
Autor: Flávia Borges
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
Mato Grosso
Primeira pesquisa de setembro confirma Léo Bortolin entre os cinco mais citados em MT
ELEIÇÕES 2026
Novo levantamento reforça desempenho já registrado em pesquisas anteriores e coloca candidato entre os nomes mais lembrados para a Assembleia Legislativa
A primeira pesquisa eleitoral divulgada em setembro em Mato Grosso confirma Léo Bortolin entre os nomes mais citados espontaneamente na disputa por uma cadeira na Assembleia Legislativa. O levantamento do Instituto Data Index, divulgado na quarta-feira (2), já após o início da propaganda eleitoral no rádio e na televisão, registra Bortolin com 1,75% das intenções de voto para deputado estadual.
Na pesquisa espontânea, em que o eleitor responde sem receber previamente uma lista de candidatos, Max Russi aparece com 2,56%, seguido por Beto Dois a Um, com 1,94%; Lúdio Cabral, com 1,88%; Samanta do Abílio, com 1,81%; e Léo Bortolin, com 1,75%.
O resultado reforça uma sequência de levantamentos anteriores que já apontavam Bortolin entre os nomes mais lembrados pelo eleitorado mato-grossense. Em pesquisas espontâneas realizadas pela Percent Brasil, Léo registrou 2,4% em maio, 2,3% em junho e voltou a 2,4% em julho. Na rodada divulgada no fim de julho, figurava entre os oito mais citados e se destacava por ser o único daquele grupo que não exercia mandato eletivo.
Léo também aparece numericamente à frente de nomes conhecidos da política estadual, entre eles Gilberto Cattani, Dr. João, Eduardo Botelho, Nininho, Tiago Silva, Dilmar Dal Bosco, Paulo Araújo e Júlio Campos. Entre os nomes do MDB citados no levantamento, Bortolin aparece com a maior pontuação.
O Instituto Data Index ouviu 1.600 eleitores entre os dias 28 e 31 de agosto. A pesquisa tem nível de confiança estimado em 95%, margem máxima de erro de aproximadamente dois pontos percentuais para mais ou para menos e está registrada sob numero MT 07360/2026
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