Mato Grosso
Polícia Militar prende homem por tentativa de homicídio em Pontes e Lacerda
Mato Grosso
Policiais militares do 18º Batalhão prenderam um homem, de 22 anos, pelo crime de tentativa de homicídio, na cidade de Pontes e Lacerda, na noite deste domingo (30.11). O suspeito foi preso em flagrante após esfaquear um homem, de 33 anos, durante uma discussão.
Conforme o boletim de ocorrência, a equipe do 18º BPM foi acionada para verificar uma situação de tentativa de homicídio, no bairro Vila Guaporé, onde um homem teria sido esfaqueado.
Os militares seguiam em direção ao local e, ao passarem pela BR-174, encontraram um homem com uma faca em mãos e andando de modo apressado. A PM iniciou aproximação, momento em que o suspeito jogou a faca na beira da rodovia e tentou correr.
Ao ser abordado, o homem confessou o crime e disse que havia esfaqueado a vítima após se envolver em uma briga e ter sido atingido com um copo de cerveja, além de ser ameaçado com uma arma de fogo.
Em seguida, os policiais seguiram até o local do crime, onde a vítima já havia sido socorrida por uma equipe do Corpo de Bombeiros. No local, familiares da vítima e testemunhas afirmaram que a briga ocorreu após o suspeito estar transitando em alta velocidade em uma motocicleta, provocando riscos a crianças que brincavam na frente da residência.
Ainda de acordo com os depoimentos, o suspeito ficou exaltado ao ser chamado a atenção e atacou a vítima com uma faca, que carregava em sua cintura, e desmentiram que a vítima possuía uma arma de fogo.
Diante da situação, o suspeito recebeu voz de prisão em flagrante e foi conduzido até a delegacia de Pontes e Lacerda para registro da ocorrência e demais providências cabíveis.
Fonte: Governo MT – MT
OAB
OAB-MT garante desbloqueio de contas de sociedade advocatícia
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) atuou como amicus curiae em Agravo de Instrumento que discute a legalidade do bloqueio de contas bancárias de uma sociedade de advocacia e garantiu liminar determinando o imediato desbloqueio dos ativos financeiros.
A presidente Gisela Cardoso ressalta que esta é mais uma decisão favorável à advocacia mato-grossense com a atuação da OAB de Mato Grosso na defesa das prerrogativas. “Este resultado é fruto de um trabalho institucional célere, exemplar e conjunto da Procuradoria-Geral, da Procuradoria de Defesa das Prerrogativas e do Tribunal de Defesa das Prerrogativas.”
No processo, a OAB-MT sustentou que o bloqueio de conta bancária pertencente a uma sociedade de advocacia, sem a prévia apuração de eventual responsabilidade própria e sem observância do devido processo legal, possui reflexos que extrapolam o caso concreto, podendo atingir toda a advocacia.
A procuradora de Defesa das Prerrogativas da OAB-MT, Angeliza Neiverth, reforça que “esta é uma questão que alcança garantias fundamentais para o exercício da advocacia e que pode repercutir em situações semelhantes, afetando profissionais e sociedades advocatícias”.
Ao analisar o caso, o desembargador Ricardo Gomes de Almeida concedeu tutela recursal para suspender os efeitos da determinação que havia autorizado a constrição patrimonial da sociedade de advocacia, determinando o imediato desbloqueio dos ativos financeiros eventualmente alcançados pela ordem judicial até o julgamento do mérito do recurso.
Para o presidente do Tribunal de Defesa das Prerrogativas da OAB-MT, Pedro Neto, a decisão reforça a importância da atuação institucional da Ordem e representa significativo reconhecimento das garantias constitucionais e legais que asseguram o livre exercício da advocacia.
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Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
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