Mato Grosso
Politec identifica corpo encontrado em rio de Rondonópolis
Mato Grosso
A Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) busca por familiares de Reginaldo Novaes Santana, de 36 anos, identificado como o homem encontrado morto no rio Ribeirão Arareau, no bairro Jardim Brasília, em Rondonópolis. A vítima é natural de Guzolândia (SP), filho de Santa Aparecida Novaes e Francisco Soares Santana.
O corpo foi localizado na tarde de quarta-feira (9.10), em avançado estado de decomposição, e não apresentava sinais aparentes de violência, com causa da morte indeterminada até o momento.
A identificação foi confirmada por meio do Sistema Automatizado de Identificação Biométrica (ABIS), que realiza o cruzamento das impressões digitais com o banco de dados da Politec.
Até o momento, nenhum familiar procurou o Instituto Médico Legal (IML). A Gerência de Medicina Legal da Politec de Rondonópolis está localizada na Avenida Binário Norte, s/n, Bairro Parque Sagrada Família. Informações podem ser repassadas pelo telefone (66) 98136-5488.
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Medeiros denuncia Lula na PGR por sugerir enforcamento de Bolsonaro
INCITAÇÃO À VIOLÊNCIA
Medeiros denuncia Lula na PGR por sugerir enforcamento de Bolsonaro*
_Deputado afirma que declaração do petista contra Flávio Bolsonaro extrapola os limites da crítica política e pede investigação_
Após chamar o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) de “traidor da pátria” e citar um enforcamento histórico como punição aos traidores, o presidente Lula (PT) provocou reação da oposição. O deputado federal Zé Medeiros (PL) protocolou uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo a apuração da fala do chefe do Executivo.
A representação foi motivada por uma declaração em que Lula associou o senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, à figura histórica de Joaquim Silvério dos Reis, personagem ligado à Inconfidência Mineira, e mencionou o enforcamento de supostos “traidores da pátria”. Para Medeiros, a declaração extrapola os limites da crítica política e deve ser investigada. Além de demonstrar desespero político.
No documento, o parlamentar argumenta que, embora a liberdade de expressão seja um direito constitucional, autoridades públicas, especialmente o presidente da República, devem observar princípios como urbanidade institucional, respeito às divergências políticas e preservação do ambiente democrático.
Medeiros sustenta que a fala pode ter contribuído para estimular a hostilidade política contra adversários e pede que a PGR avalie eventual enquadramento em dispositivos do Código Penal relacionados à incitação ao crime, apologia de crime e possíveis crimes contra a honra.
“O Brasil já enfrentou episódios de violência política, atentados, agressões físicas contra candidatos, ataques a autoridades e manifestações extremistas de diversas naturezas. Esses episódios demonstram a importância da atuação preventiva das instituições, evitando que a retórica política ultrapasse os limites do confronto democrático legítimo”, afirma Zé Medeiros na representação.
Entre os pedidos apresentados à Procuradoria estão a requisição dos vídeos e registros oficiais do evento, a degravação integral da manifestação presidencial e a apuração de eventual estímulo à violência política contra um parlamentar da República.
O parlamentar afirma ainda que o objetivo não é criminalizar o debate político, mas garantir que declarações potencialmente incompatíveis com os valores democráticos sejam submetidas à análise das autoridades competentes. Medeiros defende que, quanto maior a autoridade exercida por um agente público, maior deve ser sua responsabilidade institucional.
Para o deputado, a atuação da PGR é necessária para assegurar a preservação do Estado Democrático de Direito, do pluralismo político e do respeito entre representantes eleitos e seus adversários.
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