Projeto de Dr. João que endurece combate à adulteração de bebidas é aprovado na ALMT

Publicado em

23 de dezembro de 2025

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Da Redação

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em segunda votação nesta quarta-feira (22), o Substitutivo Integral ao Projeto de Lei nº 1553/2025, de autoria do deputado estadual Dr. João (MDB), que reforça o combate à adulteração, falsificação e comercialização irregular de bebidas alcoólicas no estado.

A aprovação ocorre em meio a novos casos graves e mortes causadas por intoxicação por metanol em Mato Grosso. Para o parlamentar, os episódios evidenciam a necessidade de uma legislação mais rigorosa para proteger a saúde da população, especialmente diante do aumento do consumo de bebidas no fim do ano.

O texto define com mais clareza o que são bebidas adulteradas, falsificadas ou de procedência duvidosa e estabelece responsabilidades específicas para fabricantes, distribuidores, transportadores e comerciantes, evitando punições indevidas e dando mais objetividade à fiscalização.

O projeto cria ainda o Plano Estadual de Vigilância de Bebidas, com atuação integrada da Vigilância Sanitária, Procon, Secretaria de Fazenda e forças de segurança, além de prever fiscalizações conjuntas, análises laboratoriais, rastreabilidade, campanhas educativas e um canal estadual de denúncias.

As penalidades foram endurecidas, com multas que variam de R$ 12 mil a R$ 50 milhões, conforme a gravidade da infração, além de medidas imediatas em casos de risco à saúde pública, como apreensão de produtos e interdição de estabelecimentos.

Com a aprovação em segunda votação, o projeto segue agora para sanção do governo do Estado.

*Sob supervisão de Daniel Costa

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Mato Grosso

Setor da indústria vê retomada de crescimento na gestão de Cláudio Ferreira

Publicados

42 minutos atrás

9 de junho de 2026

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Da Redação

O prefeito atribuiu a estagnação industrial à falta de diálogo das gestões anteriores. “A gente não crescia, ficou dez anos parado, sem crescer na indústria, porque não havia alguém que respeitasse os vários setores”, afirmou. “Quando o mandatário não respeita quem está do outro lado, do jeito que a gente respeita os nossos clientes, os nossos parceiros e fornecedores, é uma tragédia para o negócio e uma tragédia para as cidades.”

A declaração foi feita durante o **8º Café da Indústria**, promovido pelo SIAR Sul MT, pelo SINDIMEC, pelo SINDSCOM Sul MT e pela Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (FIEMT), que reuniu lideranças empresariais do setor. O evento contou com a presença do presidente do Sistema FIEMT, Silvio Rangel.

Diante de empresários reunidos na Casa da Indústria, o prefeito de Rondonópolis, Cláudio Ferreira (PL), afirmou nesta terça-feira (9) que o setor industrial da cidade, estagnado nos últimos dez anos, deve voltar a crescer a partir de um novo modelo de gestão, baseado na desburocratização, em incentivos ao setor produtivo e na articulação política acima das disputas partidárias.

Cláudio Ferreira destacou os diferenciais que recolocam Rondonópolis na rota dos investimentos: a cidade é hoje o segundo maior gerador de empregos do estado e consolida sua vocação como hub logístico, sustentada por um posicionamento geográfico estratégico para o escoamento da produção. “Como é que um empreendedor vai investir em Rondonópolis? Ele vai olhar a logística ele sabe onde vai colocar o produto dele”, disse.

O prefeito também reforçou o compromisso da gestão com projetos estruturantes voltados ao parque industrial, como o viaduto da BR-163/364, no Trevão — região de concentração das indústrias e de acesso ao terminal ferroviário, e a duplicação do rodoanel, cujas obras começaram nesta semana. Para ele, é esse tipo de investimento, somado à redução da burocracia e à boa articulação com os governos estadual e federal, que prepara a cidade para receber novos empreendimentos.

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