Mato Grosso
Sancionada lei de Dr. João que reconhece feiras livres como patrimônio cultural de Mato Grosso
Mato Grosso
Nova legislação valoriza tradição popular, fortalece economia local e preserva identidade cultural do estado
O governador Mauro Mendes sancionou a Lei nº 13.241, de autoria do deputado estadual Dr. João (MDB), que reconhece as feiras livres como de relevante interesse cultural do Estado de Mato Grosso. A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira (10) e passa a valorizar oficialmente esses espaços tradicionais de convivência, comércio e preservação cultural.
De acordo com a legislação, são consideradas feiras livres os espaços públicos destinados periodicamente à comercialização direta de produtos alimentícios, hortifrutigranjeiros, artesanais e outros bens de consumo, promovidos por feirantes e produtores locais.
Para Dr. João, o reconhecimento reforça a importância histórica, social e econômica dessas atividades para a população mato-grossense. “As feiras livres fazem parte da identidade das nossas cidades. São lugares onde a cultura se encontra com a economia popular, onde o produtor vende diretamente ao consumidor e onde tradições passam de geração em geração”, afirmou.
O parlamentar destacou que as feiras vão muito além da comercialização de alimentos. “Ali encontramos a culinária regional, o artesanato, a música, o jeito simples de conversar e de viver da nossa gente. É um patrimônio cultural que precisa ser valorizado e preservado”, disse.
Dr. João também lembrou que é frequentador assíduo desses espaços e citou como exemplo a tradicional feira de Tangará da Serra, considerada uma das mais conhecidas do estado. “Eu tenho muito orgulho de falar da feira de Tangará da Serra, que é referência em Mato Grosso. As feiras representam o trabalho dos produtores e a força da nossa cultura popular”, declarou.
A proposta surgiu após conversas com o suplente de vereador Gustavo Padilha (PSB), que havia apresentado iniciativa semelhante quando atuava na Câmara Municipal de Cuiabá. Para o deputado, a troca de ideias com lideranças locais foi fundamental para ampliar o reconhecimento das feiras no âmbito estadual.
Segundo Dr. João, a nova lei também contribui para fortalecer a agricultura familiar, estimular o turismo cultural e preservar práticas tradicionais presentes no cotidiano das comunidades. “Quando valorizamos as feiras livres, estamos valorizando o produtor, o trabalhador e a cultura do nosso povo”, concluiu.
Cuiabá
Governador declara facções criminosas como organizações terroristas
O governador Otaviano Pivetta enviou, nesta quinta-feira (22.10), projeto de lei à Assembleia Legislativa para declarar facções criminosas, que atuam em Mato Grosso, como organizações terroristas.
Conforme a proposta, as forças de segurança de Mato Grosso poderão estabelecer protocolos específicos para o combate às facções que atuam no Estado.
“Queremos que nossas forças de segurança tenham todos os mecanismos necessários para combater esses criminosos, que na verdade são terroristas. Em Mato Grosso, vamos combater duramente os crimes, com tolerância zero, e não vamos descansar enquanto nossos cidadãos de bem não estiverem seguros, porque nosso trabalho é para dar segurança à nossa população”, afirmou Pivetta.
Inicialmente, a proposta estabelece duas facções como terroristas, mas também estabelece que outras podem ser incluídas no contexto.
O documento reconhece que a atuação das facções não se limita ao território estadual e, por isso, reforça a necessidade de coordenação das forças de segurança em cooperação com agentes nacionais, internacionais e de outros Estados.
O projeto de lei passará por votação pelos deputados estaduais.
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