Secel lança cartilha com orientações sobre execução e prestação de contas de projetos selecionados em editais

Publicado em

22 de dezembro de 2025

Por

Da Redação

A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), em parceria com o Mutirum Instituto, lança nesta segunda-feira (22.12) a cartilha de execução e prestação de contas de projetos da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab). Direcionada aos agentes culturais que tiveram propostas aprovadas nos editais do Ciclo 1, a publicação oferece orientações para facilitar o trabalho durante e após a execução das atividades planejadas.

“Temos um importante desafio que é potencializar o uso do recurso público. Fazendo com que nossos parceiros, os proponentes, possam fazer um bom uso e entregar a melhor experiência cultural para a população. A cartilha é uma das ferramentas que utilizamos para alcançar esse objetivo”, destaca o secretário adjunto de Cultura da Secel, Jan Moura.

O documento é dividido em nove partes, contendo: Legislação, Editais do Ciclo 1 da PNAB-MT, Documentos Preparatórios, Obrigações do Agente Cultural, Execução do Projeto Cultural, Execução Financeira, Prestação de Contas, Informações Finais e Contatos.

Exclusivamente digital, a cartilha está disponível no site www.secel.mt.gov.br/editais-cultura1 nas páginas de cada seleção pública do Ciclo 1 da Pnab.

A elaboração do material faz parte de entregas previstas no edital de operacionalização, também promovido pela Secretaria Estadual, que selecionou o Mutirum Instituto para a execução dos serviços.

Além da cartilha, o Instituto irá ministrar Oficinas de Orientação e Capacitação para os agentes culturais contemplados pelos editais, para facilitar o processo de execução e prestação de contas dos projetos. As capacitações serão apresentadas nos modelos presencial e telepresencial, e serão realizadas ao longo dos meses de janeiro a abril de 2026.

Os projetos

Ao todo, mais de 300 projetos foram contemplados em 10 editais promovidos pela Secel, beneficiando diferentes áreas, entre as quais literatura, economia criativa, patrimônio histórico e diversas atividades artístico-culturais.

As propostas foram selecionadas entre cerca de 2 mil inscritas. O processo de análise e seleção também contou com a parceria do Mutirum Instituto.

“Os quase dois mil projetos foram inscritos a partir de todas as regiões e microrregiões do Estado, comprovando a força e a diversidade da cultura e da economia criativa em Mato Grosso”, observa a diretora do Mutirum, Ana Cristina Vieira.

(Com informações da Assessoria)

Fonte: Governo MT – MT

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OAB

OAB-MT se reúne com Governo e requer prioridade na conclusão da reforma de parlatórios no Centro de Detenção Provisória de Lucas do Rio Verde

Publicados

14 horas atrás

15 de outubro de 2026

Por

Da Redação

Dando continuidade ao trabalho de aprimoramento dos parlatórios em todo o Estado, o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Giovane Santin, e a presidente da 21ª Subseção, Danusa Oneda, se reuniram, nesta quinta-feira (15), em Cuiabá, com representantes da Casa Civil para tratar sobre a reforma nos parlatórios do Centro de Detenção Provisória de Lucas do Rio Verde.

De acordo com Santin, o trabalho da OAB-MT, em parceria com diversas Subseções, já apresenta resultados positivos, e os avanços começam a transformar a realidade desses espaços essenciais para o exercício da advocacia criminal.

“A atuação da Ordem busca assegurar que os parlatórios ofereçam condições dignas e adequadas para o atendimento jurídico, indispensável à garantia do direito de defesa”, ressalta.

Ele coordena o Grupo de Acompanhamento e Fiscalização do Sistema Prisional, criado pela Seccional para monitorar as unidades prisionais e atuar em defesa das prerrogativas da advocacia e dos direitos das pessoas custodiadas.

Para Danusa Oneda, a reunião foi importante para avançar nas tratativas e firmar o compromisso de priorizar as adequações. A presidente também destaca que os novos parlatórios, além de atenderem a uma demanda direta da advocacia, contarão com salas para atendimento de saúde das pessoas privadas de liberdade e contribuirão para otimizar o trabalho da Polícia Penal, uma vez que a estrutura ficará anexa ao complexo já existente.

Participaram da reunião o diretor-tesoureiro da OAB Lucas, Fábio Nascimento, e o representante do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP) na Subseção, Helton Hellmann.

A comitiva da OAB-MT foi recebida pelo assessor especial e chefe de unidade estratégica de assessoria da Casa Civil, Edu Pascoski, ex-prefeito de Itanhangá, município que compõe a 21ª Subseção.

—

Keka Werneck

Assessoria de Imprensa OAB-MT

Celular/WhatsApp: 65-99610.7865

imprensaoabmt@gmail.com

Instagram @oabmatogrosso

OAB MT

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