Mato Grosso
Sefaz e Receita Federal promovem palestra sobre cidadania fiscal para estudantes da rede estadual
Mato Grosso
Cerca de 150 alunos da rede pública participaram, nesta quarta-feira (29.10), de uma palestra sobre educação e cidadania fiscal promovida pela Secretaria de Fazenda (Sefaz) em parceria com a Receita Federal. A atividade foi realizada no auditório da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e integrou a 1º edição 2025 do projeto “Estudante: Cidadão do Futuro”, que tem como tema “Cidadania e Ética Digital”.
Durante o encontro, a equipe da Sefaz explicou aos estudantes o ciclo do planejamento orçamentário, detalhando de forma simples e interativa como o dinheiro arrecadado por meio dos tributos é transformado em políticas públicas e serviços para a população. Já a Receita Federal apresentou a função do órgão, responsável pela administração dos tributos federais e pelo controle do comércio exterior.
A equipe da Sefaz também apresentou aos professores e coordenadores o Programa de Cidadania Fiscal, desenvolvido nas escolas que aderem à iniciativa e que incentiva a inclusão do tema na rotina pedagógica, aproximando os estudantes da função social dos tributos e do papel do cidadão na gestão pública.
O conteúdo apresentado pela Sefaz e pela Receita Federal servirá de base para uma atividade prática: os alunos deverão produzir vídeos curtos com o tema “Cidadania Fiscal”, que vão encerrar as ações do programa. Nesta edição, participam 10 escolas da rede estadual, e os grêmios estudantis concorrem a prêmios de R$ 3 mil, R$ 2 mil e R$ 1 mil.
O projeto “Estudante: Cidadão do Futuro” é um desdobramento do Programa de Integridade Pública de Mato Grosso, que tem como objetivo fortalecer a governança e a ética no serviço público estadual. Idealizado pela Controladoria Geral do Estado (CGE) e executado em parceria com a Seduc, o projeto conta com o apoio das Secretarias de Estado de Comunicação (Secom) e de Fazenda (Sefaz), da Receita Federal e do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE).
Fonte: Governo MT – MT
OAB
OAB-MT participa de Ratificação de Posse da desembargadora Rosana Caldas no TRT
O secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Josemar Carmerino, representou a presidente Gisela Cardoso na Solenidade de Ratificação de Posse da desembargadora Rosana Maria de Barros Caldas, no Tribunal Regional do Trabalho da 23ª da Região (TRT-MT), na noite desta sexta-feira (17).
“Em nome da advocacia mato-grossense parabenizo a desembargadora Rosana Caldas pela posse e desejo êxito nesta nova e desafiadora missão. Após 32 anos de dedicação à magistratura e contribuindo para o fortalecimento do nosso sistema de justiça, está claro que a senhora terá muito sucesso agora como integrante do TRT”, disse Josemar Carmerino em seu discurso.
Em uma solenidade concorrida, que contou a presença de diversas autoridades representando os Três Poderes, além da advocacia, amigos e familiares da empossada, a nova desembargadora assumiu a nona vaga, recentemente criada, pelo TRT-MT.
“Seguirei com dedicação, resiliência e independência, disposta a receber os ensinamentos dos meus ilustres pares e a ouvir atentamente aos anseios dos advogados. Estou muito motivada e sei que o desafio será grande, mas estou capacidada por Deus para seguir nessa missão de responsabilidade em um país marcado pela desigualdade“, afirmou a desembargadora Rosana Caldas.
O secretário-geral da OAB-MT, Josemar Carmerino, aproveitou a oportunidade e convidou os presentes para a I Conferência Nacional de Interiorização, que acontecerá em Cuiabá, nos dias 07 e 08 de maio, e que contará também com um painel específico sobre Direito do Trabalho.
Antes de finalizar a sua fala, Carmerino reforçou a parceria institucional da OAB-MT com o Tribunal. “A desembargadora Rosana Caldas, a exemplo de todo o TRT-MT, sempre poderá contar com a Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso, como parceira na busca pela melhor prestação jurisdicional”.
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Judite Rosa
Assessoria de Imprensa OAB-MT
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