Mato Grosso
Sema e PM realizam fiscalização intensiva na Baixada Cuiabana com apreensão de veículos, equipamentos e gado
Mato Grosso
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), com apoio da Policia Militar de Mato Grosso, apreendeu em quatro dias de operação 3 tratores, 2 motosserras, 1 camionete e cabeças de gado que estavam em áreas irregulares na Baixada Cuiabana. Duas pessoas foram conduzidas à delegacia por porte ilegal de arma de fogo e deslocamento ilegal de madeira.
A ação, que tem como objetivo combater o desmatamento ilegal e o descumprimento de embargos, continua por prazo indeterminado. Busca também prevenir a possibilidade de incêndios no período proibitivo do uso do fogo.
Por meio da Operação Tolerância Zero contra crimes ambientais foram fiscalizadas quatro áreas nos municípios de Nossa Senhora do Livramento, Chapada dos Guimarães, Rosário do Oeste e região do Manso, entre os dias 7 e 10 de julho.
Nesta quinta (10), a equipe se dirigiu até Rosário do Oeste onde apreendeu um trator esteira por desmatamento em áreas de preservação permanente (APP), após denúncia da situação.
Nas localidades do Manso e Chapada dos Guimarães, a equipe embargou e apreendeu gado em áreas que não possuíam licença, estavam em zona desmatada ou em descumprimento de embargo, de acordo com a Decreto Federal 6.514/08.
Além disso, cerca de 10 pessoas foram abordadas ou envolvidas nas ações sendo uma conduzida a delegacia de Chapada dos Guimarães por porte ilegal de arma de fogo e munições.
Encontrados em flagrante deslocando madeira extraída irregularmente para outro local, foram apreendidos 2 tratores, 2 motosserras e 1 caminhonete, também foi encaminhado o condutor do veículo.
“É uma ação regular da fiscalização, fazemos o deslocamento na região para poder descobrir hotspot que são de possíveis infrações. Nesse caso, estamos atuando em hotspots com possíveis descumprimentos de embargos”, afirma o analista da coordenadoria de fiscalização de flora da secretaria, Alexandre Soledade.
Essas atividades demonstram o compromisso da Sema e Polícia Militar em proteger o meio ambiente e combater crimes ambientais no estado de Mato Grosso. A parceria entre as instituições é fundamental para garantir a eficácia das operações e a preservação dos recursos naturais.
*Com supervisão de Clênia Goreth
Fonte: Governo MT – MT
OAB
Câmaras do TJMT adiam sessões de julgamento desta quarta-feira (23)
A Segunda e a Terceira Câmaras de Direito Privado e a Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) comunicaram o adiamento das sessões de julgamento previstas para esta quarta-feira (23), em razão da instabilidade e indisponibilidade dos sistemas digitais do Tribunal.
A medida foi adotada diante da impossibilidade de verificar com segurança eventuais requerimentos formulados pelas partes e seus procuradores, incluindo pedidos de adiamento, sustentação oral, preferência e encaminhamento de memoriais, o que poderia prejudicar o exercício do contraditório e da ampla defesa.
As novas datas das sessões serão divulgadas oportunamente pelos canais oficiais do TJMT.
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Keka Werneck
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