Mato Grosso
Sema leva para mutirão alternativas corretivas para garantir solução de processos judiciais
Mato Grosso
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) participa da 2ª edição do Mutirão de Conciliação Ambiental em segunda instância com a missão de apresentar nas conciliações alternativas corretivas para demandas já judicializadas. O mutirão, realizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, começou nesta segunda-feira (7.7), em Cuiabá e se estenderá até quarta-feira (9). Ao todo, serão 148 audiências autocompositivas.
A secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, destacou que a conciliação em segunda instância é uma inovação na estratégia de pacificar conflitos judicializados. Ressaltou que a autocomposição é uma iniciativa que traz soluções criativas e diferenciadas, garantindo agilidade na implementação das medidas corretivas na área ambiental.
“Entendo que pacificar os conflitos, aplicando alternativa de solução mais rápida irá promover resultados mais eficientes para o meio ambiente, em processos que tramitam há vários anos, sem conclusão”, afirmou a secretária.
O desembargador Sebastião de Arruda Almeida, coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Segundo Grau, enfatizou que o Código do Processo Civil recomenda o estímulo à conciliação em qualquer fase do processo.
Segundo ele, na primeira edição do mutirão em segunda instância foi registrada uma média de 40% de acordos. “A partir desse resultado, realizamos as avaliações necessárias para identificarmos as deficiências e verificarmos como poderíamos avançar. Nesta edição, além das ações ambientais, estamos também com ações civis públicas envolvendo o meio ambiente”, explicou.
De acordo com o coordenador do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia) do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, promotor de Justiça Marcelo Caetano Vacchiano, a maioria dos processos submetidos ao mutirão refere-se a questões de desmatamento ilegal.
“O maior problema que nós temos em segundo grau são os processos envolvendo desmatamentos, que coincidentemente, são aqueles responsáveis pela maior emissão de gases de efeito estufa e que repercutem com relação às mudanças climáticas. Se nós conseguirmos que as pessoas recuperem as áreas desmatadas, nós podemos contribuir para a diminuição dos efeitos das mudanças climáticas”, afirmou.
Também participaram da solenidade de abertura da 2ª edição do Mutirão de Conciliação Ambiental em segunda instância, a coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), juíza Cristiane Padim; o procurador de Justiça da Especializada em Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística, Hélio Fredolino Faust; o subprocurador-geral de Defesa do Meio Ambiente em MT, Davi Maia Castelo Branco Ferreira, entre outras autoridades.
Fonte: Governo MT – MT
OAB
Em Sinop, Santin destaca papel transformador das comissões temáticas da advocacia
“As comissões temáticas, como costumo dizer, são o coração da Ordem dos Advogados e abrem importante espaço de discussão e estudos sobre as questões da advocacia e de grande relevância social”, reafirmou o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e coordenador-geral das comissões temáticas, Giovane Santin, ao participar, nesta quarta-feira (20), em Sinop, do II Colégio de Presidentes de Comissões Temáticas da 6ª Subseção.
Na abertura do evento, o vice-presidente enfatizou que, por meio das comissões, a instituição se movimenta, cumpre seu papel de voz da sociedade, discute as temáticas jurídicas, e fortalece a classe e o cidadão.
Por fim, ele agradeceu o carinho da advocacia sinopense e a acolhida de sempre.
Anfitrião do encontro, o presidente da 6ª Subseção, Reginaldo Monteiro, destacou que as comissões mantêm a instituição conectada aos anseios da advocacia e da sociedade.
“Os temas tratados pelas comissões são atuais e importantes para o cidadão e para os segmentos do Direito. A reunião dos presidentes de comissões da subseção é um momento de alinhamento dos trabalhos e decisões”, pontuou Reginaldo Monteiro.
O evento foi realizado no auditório da União das Entidades de Sinop (Unesin) e a Ordem dos Advogados agradeceu ao advogado e presidenteda Unesin, Luiz Fernando Aranda, pela parceria.
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Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
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Fotos: Victor Real
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