Mato Grosso
Sema leva para mutirão alternativas corretivas para garantir solução de processos judiciais
Mato Grosso
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) participa da 2ª edição do Mutirão de Conciliação Ambiental em segunda instância com a missão de apresentar nas conciliações alternativas corretivas para demandas já judicializadas. O mutirão, realizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, começou nesta segunda-feira (7.7), em Cuiabá e se estenderá até quarta-feira (9). Ao todo, serão 148 audiências autocompositivas.
A secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, destacou que a conciliação em segunda instância é uma inovação na estratégia de pacificar conflitos judicializados. Ressaltou que a autocomposição é uma iniciativa que traz soluções criativas e diferenciadas, garantindo agilidade na implementação das medidas corretivas na área ambiental.
“Entendo que pacificar os conflitos, aplicando alternativa de solução mais rápida irá promover resultados mais eficientes para o meio ambiente, em processos que tramitam há vários anos, sem conclusão”, afirmou a secretária.
O desembargador Sebastião de Arruda Almeida, coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Segundo Grau, enfatizou que o Código do Processo Civil recomenda o estímulo à conciliação em qualquer fase do processo.
Segundo ele, na primeira edição do mutirão em segunda instância foi registrada uma média de 40% de acordos. “A partir desse resultado, realizamos as avaliações necessárias para identificarmos as deficiências e verificarmos como poderíamos avançar. Nesta edição, além das ações ambientais, estamos também com ações civis públicas envolvendo o meio ambiente”, explicou.
De acordo com o coordenador do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia) do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, promotor de Justiça Marcelo Caetano Vacchiano, a maioria dos processos submetidos ao mutirão refere-se a questões de desmatamento ilegal.
“O maior problema que nós temos em segundo grau são os processos envolvendo desmatamentos, que coincidentemente, são aqueles responsáveis pela maior emissão de gases de efeito estufa e que repercutem com relação às mudanças climáticas. Se nós conseguirmos que as pessoas recuperem as áreas desmatadas, nós podemos contribuir para a diminuição dos efeitos das mudanças climáticas”, afirmou.
Também participaram da solenidade de abertura da 2ª edição do Mutirão de Conciliação Ambiental em segunda instância, a coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), juíza Cristiane Padim; o procurador de Justiça da Especializada em Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística, Hélio Fredolino Faust; o subprocurador-geral de Defesa do Meio Ambiente em MT, Davi Maia Castelo Branco Ferreira, entre outras autoridades.
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Projeto Condutores do Amanhã encerra 1ª edição com premiação e plano de expansão para mais escolas estaduais
A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) encerrou, nesta sexta-feira (7.11), a primeira edição do projeto piloto “Condutores do Amanhã” com uma cerimônia de premiação e assinatura de protocolo de intenções para expansão do programa para mais escolas da rede estadual. O evento, realizado no auditório da Seduc, em Cuiabá, marcou o fim de um ciclo iniciado em julho e que envolveu 700 estudantes de 12 escolas localizadas ao longo da BR-163.
Durante o encerramento, alunos e professores foram reconhecidos pelo desempenho nas atividades educativas e nas ações de conscientização no trânsito. A aluna Dayana Silva Diniz, da Escola Estadual Arnaldo Estevão de Figueiredo, de Jangada, conquistou o primeiro lugar geral e foi premiada com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e uma viagem educacional a Curitiba.
“Foi uma experiência incrível. Aprendemos sobre trânsito dentro e fora da sala de aula. Eu sempre quis tirar a CNH e agora esse sonho se tornou realidade”, celebrou a estudante.
O secretário de Estado de Educação, Alan Porto, destacou que o programa vai além da formação técnica e busca desenvolver valores como empatia, paciência e responsabilidade. “O projeto desperta o senso de respeito e cuidado com o próximo. Muito mais do que ensinar regras de trânsito, ele forma cidadãos conscientes. É esse tipo de educação que salva vidas”, afirmou.
Alan Porto anunciou, ainda, que o Condutores do Amanhã será ampliado para mais escolas da rede estadual e poderá chegar também ao Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano), fortalecendo a educação para o trânsito desde a base.
“Queremos levar esse projeto para todas as escolas de Mato Grosso. Trabalhar o trânsito é falar de responsabilidade, segurança e vida. O governo é parceiro e vai garantir recursos para a ampliação”, falou o secretário.
O diretor-presidente da Nova Rota do Oeste, Luciano Uchoa, celebrou os resultados alcançados e ressaltou que a educação é o caminho para reduzir acidentes e salvar vidas nas rodovias.
“Estamos muito felizes com o sucesso do projeto. A segurança viária faz parte do nosso DNA e, junto com a Seduc e a ANTT, conseguimos plantar uma semente que vai transformar o comportamento no trânsito. A meta agora é formar multiplicadores desse conhecimento”, disse.
A coordenadora de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária da ANTT, Margareth Gugelmin Okada, também destacou o papel dos jovens na consolidação do programa e defendeu a expansão para toda a rede estadual.
“Os estudantes são os verdadeiros agentes dessa transformação. Levar o projeto a todas as escolas significa investir em um futuro mais seguro e humano no trânsito”, afirmou.
Além das alunas premiadas, as escolas vencedoras, Escola Estadual Arnaldo Estevão de Figueiredo (Jangada), Escola Estadual Nilo Póvoas (Nobres) e Escola Estadual São Vicente de Paula (Sinop), receberam kits de podcast para continuarem desenvolvendo projetos educativos. Professores tutores também foram reconhecidos com viagens educacionais e certificados.
Fonte: Governo MT – MT
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