Mato Grosso
Sérgio Ricardo defende adequação de normas à realidade do pequeno produtor
Mato Grosso
| Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT |
 |
| Presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, durante reunião da mesa técnica. Clique aqui para ampliar |
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, defendeu a adequação das regras sanitárias à realidade do pequeno produtor e a revisão de normas que dificultam o avanço da agricultura familiar, durante reunião de mesa técnica que busca soluções conjuntas para o setor. Realizado nesta segunda-feira (13), o encontro também definiu estratégias para ampliar o acesso à informação e fortalecer as boas práticas no campo.
“O futuro de Mato Grosso está na pequena propriedade. Os grandes produzem soja, que não é comida, é exportação. Mas é o pequeno produtor que coloca o alimento na mesa das pessoas. Por isso, precisamos criar normas adequadas à realidade deles. Às vezes tem uma norma para a grande propriedade que acaba sendo aplicada também para a pequena e isso não é justo. O que queremos é dar alternativas para milhares de produtores que colocam comida na nossa mesa”, explicou o conselheiro.
Proposta por Sérgio Ricardo, a Mesa Técnica nº 1/2025 foi instaurada em março e busca solucionar entraves que ainda dificultam a adesão de pequenos produtores ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA). As discussões continuam até a conclusão da mesa, que deve consolidar ainda outras propostas. “O que falta muitas vezes é diálogo. Aqui, quem reclama e quem é reclamado têm a oportunidade de ouvir, trocar informações e construir soluções”, acrescentou o presidente.
Na ocasião, o titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), César Miranda, indicou a possibilidade de revisão de regras estaduais, desde que a sanidade não seja comprometida. “Está de parabéns o Tribunal de Contas de Mato Grosso, na pessoa do seu presidente, conselheiro Sérgio Ricardo, por buscar reunir à mesa todos os envolvidos em cada tema para encontrar soluções. O Tribunal busca os interessados para construir soluções, principalmente em benefício do cidadão mato-grossense. Afinal, todos nós. Executivo, Legislativo, Judiciário e o próprio Tribunal de Contas, trabalhamos para a população. E é nosso dever encontrar caminhos que gerem oportunidades, principalmente para o pequeno produtor.”
Já a presidente do Instituto de Defesa Agropecuária (Indea), Emanuele Almeida, defendeu o conceito de “vigilância integrativa”, no lugar de uma fiscalização punitiva. “A palavra ‘flexibilização’ é pesada, porque estamos falando de saúde pública. O resultado final do nosso trabalho é cuidar de pessoas. O que podemos fazer é promover adequações sanitárias a demanda do pequeno produtor, como já fazemos, por exemplo, com o Cadastro de Agroindústria de Pequeno Porte (CAPP).”
Neste sentido, o deputado Gilberto Cattani ressaltou que as normas do CAPP precisam ser aprimoradas. “Qualquer tipo de produção que você tenha e não consiga comercializar é natimorta, não tem como subsistir. Nós não somos contra o CAPP, pelo contrário, fomos nós que criamos essa norma na Assembleia. Agora, o Tribunal de Contas entrou na luta também para nos ajudar, justamente no sentido de favorecer ainda mais o pequeno produtor.”
| Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT |
 |
| Mesa técnica busca soluções conjuntas para agricultura familiar. Clique aqui para ampliar |
O diretor-presidente da Empresa de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), Suelme Fernandes, anunciou a elaboração de um manual padronizado para agroindústrias, o que deve agilizar licenciamentos e reduzir subjetividade na fiscalização. “Outra sugestão que houve aqui, sobre ampliarmos o nosso trabalho técnico, já vamos fazer um processo seletivo para trazer mais técnicos para a Empaer e poder dar mais resolutividade ao acompanhamento das atividades produtivas dos 142 municípios.”
À frente da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SEAF), Andreia Fujioka, reforçou o compromisso da Pasta com a comercialização via programas como Fundo de Apoio à Agricultura Familiar (Fundaf) e o MT Produtivo. “SEAF vem implementando diversos programas, mas para completar o ciclo, é preciso garantir a comercialização. Por isso, estamos participando dessa mesa e ouvindo as demandas dos produtores.”
Ao destacar a necessidade de mudança nas leis, o produtor de Nova Mutum, Osmar Cabral, elogiou a oportunidade garantida pelo Tribunal de diálogo direto com as autoridades. “A maior dificuldade nossa é a falta de informação. A gente trabalha na lavoura, chega uma multa e nem sabe o porquê. Fica perdido, sem saber que rumo tomar. O que queremos é simples: mudar as leis que acabam prejudicando o pequeno produtor. Não estamos lutando só por nós, mas pelos nossos filhos, para deixar um legado melhor para eles.”
Para o produtor rural Leônidas Pimentel, a reunião contribuiu para o avanço das demandas dos pequenos agricultores, que, em sua opinião, ainda enfrentam limites excessivos para crescer. “No meu caso, a questão não é tanto a comercialização, mas a limitação imposta ao pequeno produtor. A gente precisa que liberem mais, que deem condições para crescer”, concluiu.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561
Fonte: TCE MT – MT
Mato Grosso
Sérgio Ricardo acompanha obras e cobra avanços na mobilidade de Cuiabá e Várzea Grande
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, realizou uma agenda de fiscalização das obras de mobilidade urbana em Cuiabá e Várzea Grande. A iniciativa busca acompanhar de perto a execução dos projetos e verificar o andamento dos investimentos públicos.
Durante a vistoria, Sérgio Ricardo destacou a importância de garantir que as obras avancem dentro do planejamento e resultem em melhorias concretas para a população. A mobilidade urbana é uma das principais demandas das duas cidades, que concentram grande parte do fluxo de veículos e trabalhadores da região metropolitana.
O conselheiro ressaltou ainda que o acompanhamento dos órgãos de controle contribui para aumentar a transparência e assegurar que os recursos públicos sejam aplicados de forma eficiente.
As intervenções também fazem parte de um processo de transformação do sistema de transporte coletivo da Grande Cuiabá. O objetivo é oferecer alternativas mais modernas, melhorar a circulação e reduzir os impactos dos congestionamentos que afetam diariamente milhares de moradores.
Para Sérgio Ricardo, a conclusão e o bom funcionamento das obras representam um avanço importante para Cuiabá e Várzea Grande, especialmente diante do crescimento urbano e do aumento da demanda por transporte público.
A fiscalização do TCE-MT deverá continuar acompanhando a execução dos projetos, os prazos e a aplicação dos recursos destinados às obras de mobilidade.
Sérgio Ricardo acompanha obras e cobra avanços na mobilidade de Cuiabá e Várzea Grande
Homem é preso por tentar matar esposa enquanto ela dormia no interior de MT
Operação em Várzea Grande prende quatro e aborda mais de 300 pessoas
Festeja Sinop: 3ª Romaria nas Águas do Rio Teles Pires reúne cerca de 90 embarcações e mil pessoas na Santa Missa
Após bebedeira, mulher pega faca e corta pescoço do marido durante discussão
Sérgio Ricardo acompanha obras e cobra avanços na mobilidade de Cuiabá e Várzea Grande
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, realizou uma agenda de fiscalização das...
“Só voto o Orçamento se tiver garantido 100% de cobertura para o Hospital do Câncer de Mato Grosso”, garante Léo Bortolin
*ORÇAMENTO/SAÚDE* Candidato do MDB defende fim da dependência do HCanMT de leilões, doações e cobra responsabilidade direta do governo...
Janaina Riva declara apoio a Léo Bortolin em Primavera do Leste e promete dobrar as emendas dele para a região
*APOIO DECLARADO* Aliados de longa data, os dois firmaram compromisso público com investimentos para o sul de Mato Grosso...
Homem é preso por tentar matar esposa enquanto ela dormia no interior de MT
Conteúdo/ODOC – A Polícia Civil prendeu em flagrante, nesse sábado (29.8), um homem, de 32 anos, suspeito de tentar matar...
Operação em Várzea Grande prende quatro e aborda mais de 300 pessoas
A 4ª edição da Operação Sossego Azul terminou com quatro pessoas presas e mais de 300 abordagens realizadas na noite...
Após bebedeira, mulher pega faca e corta pescoço do marido durante discussão
Conteúdo/ODOC – Um homem de 47 anos ficou ferido após ser atingido com uma faca no pescoço durante uma discussão...
Confira o percurso da 13ª Corrida da Advocacia nas provas de 5 km e 10 km
ESPORTE Atletas passarão por pontos como Parque das Águas e Assembleia Legislativa, com largada e chegada no Meu Escritório A...
“Sem o Governo, o esporte de MT não estaria acontecendo”, afirma presidente da Federação de Ginasta
; Representantes de federações esportivas de Mato Grosso se reuniram segunda-feira (24) no Palácio Paiaguás e destacaram a ascensão do...
Em jogo equilibrado, Cuiabá e Goiás ficam no empate de 1 a 1 pela Série B na Arena Pantanal
; Futebol do Interior – O duelo destacado pelo equilíbrio entre Cuiabá e Goiás terminou com empate em 1 a 1 na Arena Pantanal,...
Elson Ramos coloca a Expo Primavera 2026 no centro do entretenimento de Mato Grosso
Primavera do Leste vive um dos momentos mais movimentados de sua história com a realização da Expo Primavera 2026. Aberto...
Expo Primavera 2026 estreia com grande público e shows de peso
A Expo Primavera 2026 começou em grande estilo e reuniu milhares de pessoas na primeira noite da programação. A edição...
Ditado Produções supera expectativas e Exposul 2026 bate recorde histórico de público em Rondonópolis
A Exposul 2026 entrou para a história como uma das maiores edições já realizadas em Rondonópolis. Sob a produção...
-
Coluna VIP MT5 dias atrásExpo sul 2026 Rondonopolis
-
Mato Grosso6 dias atrásMax lidera corrida à Assembleia Legislativa; Lúdio, Beto, Samantha e Bortolin aparecem na sequência
-
Primavera do Leste5 dias atrásPrimavera do Leste promove ação de acolhimento e cidadania para pessoas em situação de rua – Prefeitura de Primavera do Leste Primavera do Leste
-
Várzea Grande5 dias atrásGuarda Municipal interdita trecho da avenida Artur Bernardes após caminhão enroscar em fiação e derrubar cabos energizados na via
-
Cuiabá2 dias atrásEmeb Abdala José de Almeida encerra Semana dos Migrantes e Refugiados com apresentação de danças e ato ecológico
-
Mato Grosso1 dia atrás
Janaina Riva declara apoio a Léo Bortolin em Primavera do Leste e promete dobrar as emendas dele para a região
-
Mato Grosso1 dia atrás
“Só voto o Orçamento se tiver garantido 100% de cobertura para o Hospital do Câncer de Mato Grosso”, garante Léo Bortolin
-
Cuiabá5 dias atrásMercadinho do ETA transforma matemática em aprendizado na prática e anima alunos da EMEB Manoel João de Arruda