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O Setor de Legislação e Normas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL) já está atendendo em novo endereço, no prédio onde está...
O Setor de Legislação e Normas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer passa a atender, a partir da próxima segunda-feira (14), no prédio...
A Prefeitura de Sinop orienta a população sobre as normas de conduta que deverão ser observadas durante a realização do Festival de Praia 2026, que integra...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou nesta terça-feira (7) um conjunto de 12 normas aprovadas pela Câmara Municipal, sendo 11 leis ordinárias e uma lei...
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (5), audiência pública sobre a restrição de publicidade para...
Desde a primeira quinzena de outubro, está em vigor em Primavera do Leste a nova legislação que estabelece regras mais claras e rígidas sobre a limpeza...
Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT Presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, durante reunião da mesa técnica. Clique aqui para ampliar O presidente do Tribunal de Contas de Mato...
Polícia Federal2 minutos atrás Normas que Regulamentam as Ações de Proteção à Pessoa e Grandes Eventos Brasília/DF. A Polícia Federal tem suas atividades voltadas à proteção...