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Sinfra revoga licitação e inicia análise de alternativas para gestão do trecho da MT-140

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A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) revogou o processo de licitação realizado para a concessão de 634,3 quilômetros das rodovias MT-020, MT-140, MT-225, MT-244 e MT-251. As rodovias faziam parte do Lote 6 do programa estadual de concessões e foram a leilão originalmente em outubro de 2025.

A revogação ocorre em razão da impossibilidade de continuar o procedimento de concessão, devido às disputas judiciais e liminares obtidas pelas empresas participantes da concorrência pública. A decisão foi tomada após análise da equipe técnica sobre o processo e manifestações das empresas envolvidas.

Junto com esta decisão, foi determinada a criação de um grupo de trabalho para reestruturar o Lote 6 e avaliar as alternativas para gestão e exploração das rodovias. Entre as alternativas que serão analisadas está a transferência dos trechos rodoviários para a MT-PAR.

Este grupo será criado em um ato específico, definindo sua composição, as atribuições e responsabilidade, com a estimativa inicial de seis meses de atuação.

Manutenção do trecho

Com a revogação do processo de concessão, a Sinfra-MT determinou ainda que os trechos que fazem parte do Lote 6 continuarão sendo conservados e mantidos dentro dos contratos regionais de manutenção rodoviária.

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Conselheiras federais da OAB-MT são coautoras de livro em homenagem à ministra Cármen Lúcia que será lançado em 25ª Conferência

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Foto da Notícia: Conselheiras federais da OAB-MT são coautoras de livro em homenagem à ministra Cármen Lúcia que será lançado em 25ª Conferência

imgAs conselheiras federais da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) Adriana Tanssini, Kamila Michiko e Fernanda Brandão são coautoras do livro Mulheres e Estado: estudos em homenagem à Ministra Cármen Lúcia, que será lançado no dia 23 de novembro, durante a 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em Salvador (BA).

 

O evento de lançamento será às 18h30, no estande da OAB Nacional, no Centro de Convenções.

 

A obra reúne estudos e reflexões em homenagem à ministra Cármen Lúcia e tem como organizadores o presidente da OAB Nacional José Alberto Simonetti, Dione Almeida, Marilena Winter e Mariana Matos de Oliveira. O prefácio é assinado por Sílvia Pimentel.

 

A presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, que estará presente na Conferência Nacional, parabeniza as conselheiras pela participação na publicação e destaca a importância da contribuição das representantes mato-grossenses para a produção jurídica e o fortalecimento da advocacia brasileira.

 

“É motivo de orgulho ver nossas conselheiras federais contribuindo com uma obra dessa relevância, que valoriza o pensamento jurídico e a participação das mulheres nos espaços de poder e decisão. Meus parabéns pela conquista, que também reflete a excelência da advocacia mato-grossense”, destaca Gisela.

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Keka Werneck

Assessoria de Imprensa OAB-MT

Celular/WhatsApp: 65-99610.7865

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