Mato Grosso
TCE-MT aponta superávits financeiros e emite parecer favorável às contas de Vale de São Domingos e General Carneiro
Mato Grosso
| Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT |
 |
| Conselheiro-relator, Guilherme Antonio Maluf. Clique aqui para ampliar |
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu parecer prévio favorável à aprovação das contas anuais de governo de Vale de São Domingos e General Carneiro. Sob relatoria do conselheiro Guilherme Antonio Maluf, os balanços são referentes ao exercício de 2024 e foram apreciados na sessão ordinária desta terça-feira (25).
De acordo com o relator, Vale do São Domingos aplicou 96,1% das receitas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) na remuneração do magistério (mínimo de 70%) e 17,4% na Saúde (mínimo de 15%). Já a despesa com pessoal do Executivo representou 36,1% da Receita Corrente Líquida (máximo de 54%).
O voto registra que o município também apresentou execução financeira equilibrada, com superávit de R$ 5,4 milhões ao final do exercício e ampla capacidade de honrar compromissos imediatos, já que a disponibilidade financeira superou em mais de nove vezes o montante inscrito em restos a pagar.
“O Quociente da Situação Financeira revela a existência de superávit de R$ 5,4 milhões, que poderá ser utilizado como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais no exercício seguinte, desde que respeitadas a fonte e a destinação específica”, acrescentou o conselheiro.
Com relação às irregularidades apontadas, emitiu uma série de determinações e recomendações para que a prefeitura corrija falhas contábeis, aprimore o planejamento orçamentário e assegure a conformidade previdenciária. Entre as medidas, destacou a necessidade de regularizar os Procedimentos Contábeis Patrimoniais.
“Sob o aspecto global, em sintonia com o Ministério Público de Contas, compreendo que as irregularidades remanescentes não possuem o condão de macular as Contas ou justificar a emissão de parecer prévio contrário, especialmente diante dos demais resultados positivos”, pontuou Maluf.
General Carneiro
No caso de General Carneiro, o relator ressaltou que o exercício de 2024 foi encerrado com situação fiscal favorável. Houve superávit financeiro de R$ 3,9 milhões e superávit orçamentário de R$ 5,6 milhões. Além disso, o balanço aponta para economia orçamentária de R$ 1,5 milhão.
“A Regra de Ouro do art. 167, III, da CRFB/1988, que veda que os ingressos financeiros provenientes de endividamento (operações de crédito) sejam superiores às despesas de capital (investimentos, inversões financeiras e amortização da dívida), foi observada”, acrescentou o conselheiro.
A gestão cumpriu todos os limites e percentuais e constitucionais e legais, tendo aplicado 29,8% da receita corrente líquida nas ações de Saúde (mínimo de 15%), 26,1% na manutenção e desenvolvimento do ensino (mínimo de 25%) e 108% na valorização e remuneração dos profissionais do magistério (mínimo de 70%).
Sobre as falhas mantidas no processo, o relator entendeu ser suficiente a expedição de recomendações e determinações que incluem o fortalecimento da gestão previdenciária, a regularização de documentos obrigatórios e adesão ao Pró-Gestão, dentre outros.
Assim como no voto de Vale de São Domingos, Maluf recomendou ainda ações para a melhoria da execução de políticas públicas voltadas à educação, combate ao desmatamento e às queimadas e enfrentamento à violência doméstica, bem como o aprimoramento da transparência fiscal, a partir da implementação do SIAFIC.
“Alerto que, nas próximas instruções de contas, a ausência de implementação do SIAFIC poderá ensejar apontamento de irregularidade por descumprimento dos requisitos legais e normativos aplicáveis”, pontuou o relator, que teve seu posicionamento acompanhado por unanimidade pelo Plenário.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561
Fonte: TCE MT – MT
Mato Grosso
Sérgio Ricardo acompanha obras e cobra avanços na mobilidade de Cuiabá e Várzea Grande
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, realizou uma agenda de fiscalização das obras de mobilidade urbana em Cuiabá e Várzea Grande. A iniciativa busca acompanhar de perto a execução dos projetos e verificar o andamento dos investimentos públicos.
Durante a vistoria, Sérgio Ricardo destacou a importância de garantir que as obras avancem dentro do planejamento e resultem em melhorias concretas para a população. A mobilidade urbana é uma das principais demandas das duas cidades, que concentram grande parte do fluxo de veículos e trabalhadores da região metropolitana.
O conselheiro ressaltou ainda que o acompanhamento dos órgãos de controle contribui para aumentar a transparência e assegurar que os recursos públicos sejam aplicados de forma eficiente.
As intervenções também fazem parte de um processo de transformação do sistema de transporte coletivo da Grande Cuiabá. O objetivo é oferecer alternativas mais modernas, melhorar a circulação e reduzir os impactos dos congestionamentos que afetam diariamente milhares de moradores.
Para Sérgio Ricardo, a conclusão e o bom funcionamento das obras representam um avanço importante para Cuiabá e Várzea Grande, especialmente diante do crescimento urbano e do aumento da demanda por transporte público.
A fiscalização do TCE-MT deverá continuar acompanhando a execução dos projetos, os prazos e a aplicação dos recursos destinados às obras de mobilidade.
Sérgio Ricardo acompanha obras e cobra avanços na mobilidade de Cuiabá e Várzea Grande
Homem é preso por tentar matar esposa enquanto ela dormia no interior de MT
Operação em Várzea Grande prende quatro e aborda mais de 300 pessoas
Festeja Sinop: 3ª Romaria nas Águas do Rio Teles Pires reúne cerca de 90 embarcações e mil pessoas na Santa Missa
Após bebedeira, mulher pega faca e corta pescoço do marido durante discussão
Sérgio Ricardo acompanha obras e cobra avanços na mobilidade de Cuiabá e Várzea Grande
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, realizou uma agenda de fiscalização das...
“Só voto o Orçamento se tiver garantido 100% de cobertura para o Hospital do Câncer de Mato Grosso”, garante Léo Bortolin
*ORÇAMENTO/SAÚDE* Candidato do MDB defende fim da dependência do HCanMT de leilões, doações e cobra responsabilidade direta do governo...
Janaina Riva declara apoio a Léo Bortolin em Primavera do Leste e promete dobrar as emendas dele para a região
*APOIO DECLARADO* Aliados de longa data, os dois firmaram compromisso público com investimentos para o sul de Mato Grosso...
Homem é preso por tentar matar esposa enquanto ela dormia no interior de MT
Conteúdo/ODOC – A Polícia Civil prendeu em flagrante, nesse sábado (29.8), um homem, de 32 anos, suspeito de tentar matar...
Operação em Várzea Grande prende quatro e aborda mais de 300 pessoas
A 4ª edição da Operação Sossego Azul terminou com quatro pessoas presas e mais de 300 abordagens realizadas na noite...
Após bebedeira, mulher pega faca e corta pescoço do marido durante discussão
Conteúdo/ODOC – Um homem de 47 anos ficou ferido após ser atingido com uma faca no pescoço durante uma discussão...
Confira o percurso da 13ª Corrida da Advocacia nas provas de 5 km e 10 km
ESPORTE Atletas passarão por pontos como Parque das Águas e Assembleia Legislativa, com largada e chegada no Meu Escritório A...
“Sem o Governo, o esporte de MT não estaria acontecendo”, afirma presidente da Federação de Ginasta
; Representantes de federações esportivas de Mato Grosso se reuniram segunda-feira (24) no Palácio Paiaguás e destacaram a ascensão do...
Em jogo equilibrado, Cuiabá e Goiás ficam no empate de 1 a 1 pela Série B na Arena Pantanal
; Futebol do Interior – O duelo destacado pelo equilíbrio entre Cuiabá e Goiás terminou com empate em 1 a 1 na Arena Pantanal,...
Elson Ramos coloca a Expo Primavera 2026 no centro do entretenimento de Mato Grosso
Primavera do Leste vive um dos momentos mais movimentados de sua história com a realização da Expo Primavera 2026. Aberto...
Expo Primavera 2026 estreia com grande público e shows de peso
A Expo Primavera 2026 começou em grande estilo e reuniu milhares de pessoas na primeira noite da programação. A edição...
Ditado Produções supera expectativas e Exposul 2026 bate recorde histórico de público em Rondonópolis
A Exposul 2026 entrou para a história como uma das maiores edições já realizadas em Rondonópolis. Sob a produção...
-
Coluna VIP MT5 dias atrásExpo sul 2026 Rondonopolis
-
Mato Grosso5 dias atrásMax lidera corrida à Assembleia Legislativa; Lúdio, Beto, Samantha e Bortolin aparecem na sequência
-
Primavera do Leste5 dias atrásPrimavera do Leste promove ação de acolhimento e cidadania para pessoas em situação de rua – Prefeitura de Primavera do Leste Primavera do Leste
-
Várzea Grande5 dias atrásGuarda Municipal interdita trecho da avenida Artur Bernardes após caminhão enroscar em fiação e derrubar cabos energizados na via
-
Cuiabá1 dia atrásEmeb Abdala José de Almeida encerra Semana dos Migrantes e Refugiados com apresentação de danças e ato ecológico
-
Mato Grosso1 dia atrás
Janaina Riva declara apoio a Léo Bortolin em Primavera do Leste e promete dobrar as emendas dele para a região
-
Cuiabá5 dias atrásMercadinho do ETA transforma matemática em aprendizado na prática e anima alunos da EMEB Manoel João de Arruda
-
Cuiabá2 dias atrásEducação publica Edital de chamada pública para aquisição de alimentos produzidos pela agricultura familiar