Mato Grosso
TCE-MT dá posse à nova Mesa Diretora e aprecia contas de 15 municípios na sessão desta terça-feira
Mato Grosso
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A nova Mesa Diretora do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) toma posse nesta terça-feira (4), durante sessão ordinária do Plenário Presencial, que será transmitida ao vivo pela TV Contas (Canal 30.2) e pelo Canal do TCE-MT no YouTube, a partir das 14h30.
Composta para o biênio 2026/2027, a 58ª Mesa Diretora será formada pelo conselheiro Sérgio Ricardo, reconduzido ao cargo de presidente, e pelos conselheiros Waldir Teis e Guilherme Antonio Maluf, que assumem as funções de vice-presidente e corregedor-geral, respectivamente. A eleição, realizada em outubro, foi unânime e marcou a primeira reeleição na história do Tribunal. A nova gestão entra em exercício a partir de 1º de janeiro de 2026.
Além da posse, a pauta da sessão prevê a apreciação das contas anuais de governo de 15 municípios, referentes ao exercício de 2024. Serão analisados os balanços das Prefeituras de Jangada, Nova Xavantina, Novo Mundo, São Pedro da Cipa, Alto Garças, Porto Estrela, Novo Santo Antônio, Marcelândia, Barão de Melgaço, Araputanga, São Félix do Araguaia, Cáceres, Torixoréu, Matupá e Vila Bela da Santíssima Trindade.
Também está previsto o julgamento de consulta feita pela Empresa Cuiabana de Saúde Pública sobre a possibilidade de realizar credenciamento para aquisição de medicamentos e de utilizar o banco de preços em saúde como referencial de valores.
A pauta completa da sessão foi publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) do último dia 22 de outubro e pode ser conferida aqui.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561
Fonte: TCE MT – MT
OAB
OAB-MT se reúne com Governo e requer prioridade na conclusão da reforma de parlatórios no Centro de Detenção Provisória de Lucas do Rio Verde
Dando continuidade ao trabalho de aprimoramento dos parlatórios em todo o Estado, o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Giovane Santin, e a presidente da 21ª Subseção, Danusa Oneda, se reuniram, nesta quinta-feira (15), em Cuiabá, com representantes da Casa Civil para tratar sobre a reforma nos parlatórios do Centro de Detenção Provisória de Lucas do Rio Verde.
De acordo com Santin, o trabalho da OAB-MT, em parceria com diversas Subseções, já apresenta resultados positivos, e os avanços começam a transformar a realidade desses espaços essenciais para o exercício da advocacia criminal.“A atuação da Ordem busca assegurar que os parlatórios ofereçam condições dignas e adequadas para o atendimento jurídico, indispensável à garantia do direito de defesa”, ressalta.
Ele coordena o Grupo de Acompanhamento e Fiscalização do Sistema Prisional, criado pela Seccional para monitorar as unidades prisionais e atuar em defesa das prerrogativas da advocacia e dos direitos das pessoas custodiadas.
Para Danusa Oneda, a reunião foi importante para avançar nas tratativas e firmar o compromisso de priorizar as adequações. A presidente também destaca que os novos parlatórios, além de atenderem a uma demanda direta da advocacia, contarão com salas para atendimento de saúde das pessoas privadas de liberdade e contribuirão para otimizar o trabalho da Polícia Penal, uma vez que a estrutura ficará anexa ao complexo já existente.
Participaram da reunião o diretor-tesoureiro da OAB Lucas, Fábio Nascimento, e o representante do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP) na Subseção, Helton Hellmann.
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Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
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