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TCE-MT e CGU apresentam processos e ferramentas de trabalho para ouvidores de cinco municípios

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Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT
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5ª edição do Articulação Propositiva – Visitas Técnicas. Clique aqui para ampliar

As rotinas, ferramentas e processos da Ouvidoria Geral do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e da Controladoria Geral da União (CGU) foram apresentadas a representantes das ouvidorias municipais de Diamantino, Alto Paraguai, Nova Marilândia, Nova Maringá e São José do Rio Claro nesta terça-feira (30), por meio do “Projeto Articulação Propositiva – Visitas Técnicas”. 

Para o secretário-executivo da Ouvidoria Geral do TCE-MT, Américo Corrêa, a experiência tem gerado resultados positivos. “O projeto tem sido um sucesso. Recebemos ouvidorias de prefeituras e câmaras municipais com ajuda da CGU, que é nossa parceira, com a intenção de conversar e repassar nosso conhecimento. É uma troca de experiência”, relatou. 

Sobre os desafios enfrentados pelos participantes, Corrêa destaca as particularidades e diferentes formatos de ouvidorias. “Quando uma pessoa procura a ouvidoria de uma prefeitura, ela quer uma solução. No nosso caso, fazemos uma investigação. Então, compreender o papel da ouvidoria talvez seja o grande desafio e a intenção aqui é fazer esse debate.” 

Representando a CGU, a auditora Geórgia Maria Pompeo apresentou aos visitantes o programa Time Brasil, uma iniciativa da Corregedoria no fortalecimento da gestão pública. “É um programa de adesão livre para aqueles municípios que tiverem interesse e a CGU vai entrar como uma orientadora técnica naquilo que o município propuser dentro do campo da integridade”, explicou. 

Para Pompeo, o projeto promovido pelo TCE-MT veio como uma oportunidade de aproximação. “A CGU, como a cabeça da Ouvidoria Geral da União, também apoia os municípios e os estados, orientando em relação ao fortalecimento das ouvidorias e essa ação proposta pelo TCE nos dá essa oportunidade”, agradeceu. 

Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT
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Secretário-executivo da Ouvidoria Geral do TCE-MT, Américo Corrêa. Clique aqui para ampliar

De acordo com o ouvidor da Prefeitura de Nova Marilândia, Pedro Paulo Carvalho, o objetivo é aperfeiçoar a qualidade da entrega ao cidadão. “Por meio do conhecimento adquirido aqui, a gente consegue entregar um melhor atendimento a toda população de Nova Marilândia e as demais cidades”, disse. 

A melhoria no desempenho é também o foco da ouvidora da Prefeitura de São José do Rio Claro, Josileide Ribeiro, que viajou 296 quilômetros para ampliar seus conhecimentos e dialogar com colegas de outros municípios da região. “A gente veio para trocar experiências com os nossos colegas que hoje estão participando. Eu acredito que essa troca de experiência seja excelente para ajudar a todos nós a melhorar o nosso desempenho como ouvidores e entregar um serviço melhor para os cidadãos.”

Com a 5ª edição, 25 municípios já foram contemplados pela ação que capacita e aperfeiçoa o serviço ao cidadão. A inciativa é realizada mensalmente e reforça o compromisso do TCE-MT com a transparência, participação cidadã e melhoria da administração pública.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
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Telefone: 3613-7561

Fonte: TCE MT – MT

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OAB-MT atua pela ampliação da Justiça no interior e acompanha instalação de três novas Varas

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Foto da Notícia: OAB-MT atua pela ampliação da Justiça no interior e acompanha instalação de três novas Varas

imgA Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), em atuação conjunta com as Subseções, contribuiu com um importante avanço para garantir acesso à Justiça. A ampliação de Comarcas no interior, com a criação de novas Varas, instaladas nesta segunda e terça (31 e 1), em Guarantã do Norte, Sapezal e Tapurah.

 

Presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, destaca que esta é uma conquista construída com muito diálogo e uma atuação permanente da OAB-MT. “Estivemos junto com a advocacia do interior, com diretores e representantes das Subseções aos gabinetes do Judiciário, para demonstrar a urgência da ampliação das Comarcas. Então, agora, para nós, acompanhar a instalação destas novas Varas traz a expectativa de avanços reais para a advocacia e o cidadão”, celebra a presidente.

 

Guarantã do Norte

 

Em Guarantã do Norte, participaram da solenidade de instalação da Segunda Vara a presidente da OAB de Peixoto de Azevedo, Fabiane Lemos Melo, sua Diretoria e a conselheira estadual Carla Bianconi.

 

“Com certeza esse é um dia para entrar na história de Guarantã e da 14ª Subseção, é a realização de um sonho, um dia esperado não só por advogados, mas pela população e todo sistema de Justiça”, salientou Fabiane. Na oportunidade, ela agradeceu ao Judiciário e também à Seccional, por todo apoio.

 

Sapezal

 

Em Sapezal, o secretário-geral da OAB-MT, Josemar Carmerino, relembrou, na instalação da Segunda Vara, a forte atuação da OAB-MT. “A criação da Segunda Vara de Sapezal era uma demanda antiga da advocacia e da sociedade, motivada pelo grande volume e pela complexidade das ações. A instalação desta unidade reduzirá o acervo de processos represados e agilizará a tramitação das novas distribuições diárias, garantindo ao jurisdicionado a prestação jurisdicional célere que o cidadão espera do Judiciário”.

 

Na cerimônia, ele esteve acompanhado da secretária-geral da Subseção, Lauren Alves; da conselheira seccional Waleska Martinazzo; do representante da Ordem em Sapezal, André Longa; e da presidente da 26ª Subseção de Comodoro, Elisângela Alves.

 

Tapurah

 

Em Tapurah, a 21ª Subseção esteve representada na instalação da Segunda Vara pela presidente Danusa Oneda, a secretária-geral Michelle Cristiane; pelo tesoureiro Fábio Silva; pela secretária-geral adjunta da CAA-MT, Fabiani Dall Alba; e pela delegada da Subseção, Clarice Bagnara.

 

No dispositivo de honra, a presidente Danusa ressaltou que a unidade atende a uma reivindicação histórica da advocacia local e fortalece o acesso à Justiça para a população.

“Hoje, não celebramos apenas uma nova estrutura. Celebramos uma Justiça mais próxima, mais acessível e mais capaz de entregar respostas a quem precisa. Que ninguém queira para si o protagonismo de uma conquista construída por tantas mãos. Mas que todos tenhamos orgulho de dizer: eu também ajudei a tornar isso possível. Agradeço imensamente à Seccional por compreender nossa necessidade e nos dar as mãos nesta luta por acesso à Justiça”.
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Keka Werneck

Assessoria de Imprensa OAB-MT

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