Mato Grosso
Tribunal publica Ementário com principais entendimentos firmados em 2025
Mato Grosso
Já está disponível a 26ª edição do Ementário Eletrônico do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, publicação anual que reúne decisões relevantes proferidas ao longo de 2025. A nova edição consolida entendimentos firmados nas Câmaras Cíveis e Criminais, com destaque para temas que tiveram maior repercussão e impacto na atuação jurisdicional durante o ano.
O Ementário é organizado de forma temática e sistematizada, permitindo consulta rápida às teses adotadas pelo Tribunal em diferentes áreas do Direito, como responsabilidade civil, direito do consumidor, família, direito público e matéria criminal. A ferramenta funciona como instrumento de apoio para magistrados, servidores, advogados, membros do Ministério Público, Defensoria Pública e estudantes, além de contribuir para a uniformização da jurisprudência.
A 26ª edição pode ser acessada pelo link:
https://jurisprudencia.tjmt.jus.br/portal-ementario?edicao=26&ano=2026
Além da publicação anual referente a 2025, também foi lançada a 27ª edição do Ementário Eletrônico, ampliando o acervo de julgados sistematizados e disponibilizados em formato digital. A nova edição dá continuidade ao trabalho de seleção e organização de decisões consideradas relevantes para consulta e pesquisa jurídica.
A 27ª edição está disponível em:
https://jurisprudencia.tjmt.jus.br/portal-ementario?edicao=27&ano=2026
Também foi disponibilizada a 28ª edição do Ementário Eletrônico, dando sequência à atualização periódica da base de precedentes e entendimentos consolidados. A nova publicação amplia o conteúdo já divulgado e reforça o compromisso com a organização e difusão da jurisprudência.
A 28ª edição pode ser acessada em:
https://jurisprudencia.tjmt.jus.br/portal-ementario?edicao=28&ano=2026
O Ementário Eletrônico integra as ações de modernização e transparência do Tribunal, facilitando o acesso público à jurisprudência e fortalecendo a segurança jurídica por meio da divulgação clara e estruturada dos entendimentos adotados.
Autor: Flávia Borges
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
OAB
OAB-MT lamenta o falecimento do advogado José Renato de Moraes
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) manifesta profundo pesar pelo falecimento do advogado de Água Boa, José Renato de Moraes, aos 54 anos, ocorrido nesta sexta-feira (16), em Goiânia (GO), onde estava internado em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI), desde que sofreu acidente automobilístico.
José Renato se dedicou à advocacia por mais de 20 anos.
Neste momento de dor, a OAB-MT se solidariza com familiares, desejando força e conforto para enfrentar a perda irreparável.
—
Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
Celular/WhatsApp: 65-99610.7865
imprensaoabmt@gmail.com
Instagram @oabmatogrosso
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