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O Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, sediado no Recife (PE), terá três novos desembargadores, além de 32 cargos efetivos de analista judiciário e 25...
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) informa à advocacia que o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso suspendeu o...
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, liderou comitiva em reunião com o presidente do Tribunal de Justiça...
Resumo: Terceira Câmara de Direito Privado do TJMT conclui que não houve esbulho e rejeita pedido de reintegração de posse O esbulho é o requisito indispensável...
Já está disponível a 26ª edição do Ementário Eletrônico do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, publicação anual que reúne decisões relevantes proferidas ao longo de...
A Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso e o Tribunal de Justiça do Estado (TJMT) avançaram nas tratativas para formalizar uma...
Quatro adolescentes foram apreendidos e outros três homens foram presos, na noite deste domingo (1.2), suspeitos por sequestro mediante cárcere privado e tentativa de homicídio, durante...
A agenda de formação também orienta pactos e iniciativas em áreas sociais sensíveis.Clique aqui para ampliar O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) estabeleceu a...
Equipes do 6º Batalhão e da Força Tática do 6º Comando Regional localizaram e detiveram seis faccionados, entre homens e mulheres, pelos crimes de sequestro, tortura...
Policiais militares do 19º Batalhão resgataram, na noite desta segunda-feira (8.12), quatro pessoas mantidas reféns e apreenderam quatro adolescentes por sequestro e cárcere privado, em Tangará...