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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8332/15, que autoriza a criação de 51...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7927/14, do Tribunal Superior do Trabalho (TST),...
Policiais militares do 11º Batalhão resgataram, na noite desta quinta-feira (28), um homem, de 32 anos, mantido em cárcere privado por integrantes de uma facção criminosa,...
Conteúdo/ODOC – Uma mulher identificada como Naiana Miranda Conceição foi morta a tiros dentro de casa na tarde de terça-feira (19), no bairro Vila Bela, em...
A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, nesta sexta-feira (15), a Operação Atrium II, para cumprir 18 ordens judiciais contra integrantes de uma facção criminosa instalada no município...
Policiais militares do 15º Comando Regional prenderam em flagrante, nesta segunda-feira (11), quatro pessoas suspeitas por sequestro mediante tortura, em Guarantã do Norte (709 km de...
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, sediado no Recife (PE), terá três novos desembargadores, além de 32 cargos efetivos de analista judiciário e 25...
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) informa à advocacia que o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso suspendeu o...
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, liderou comitiva em reunião com o presidente do Tribunal de Justiça...
Resumo: Terceira Câmara de Direito Privado do TJMT conclui que não houve esbulho e rejeita pedido de reintegração de posse O esbulho é o requisito indispensável...