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Novos estudantes de medicina precisarão passar em exame para exercer a profissão

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A Medida Provisória 1370/26 determina que estudantes de medicina que ingressarem no curso a partir de agora terão de ser aprovados no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) para obter registro profissional nos conselhos regionais de Medicina (CRMs).

Os candidatos reprovados poderão refazer o exame em edições posteriores, previstas para ocorrer semestralmente.

A nova exigência se soma ao papel atual do Enamed de avaliar estudantes e cursos de medicina. O exame é aplicado desde 2025 aos alunos do sexto ano. A medida provisória também confirma a aplicação da prova aos estudantes do quarto ano, apenas para diagnóstico e melhoria da qualidade do ensino.

Segundo o governo federal, a medida busca evitar que profissionais sem a formação adequada ingressem no mercado de trabalho.

Resultados
Em 2025, primeiro ano do exame, 67% dos 39.258 formandos tiveram desempenho considerado proficiente. Os resultados mais baixos foram registrados em instituições municipais e privadas com fins lucrativos, segundo a exposição de motivos da medida provisória.

O documento afirma que houve expansão acelerada da oferta de vagas em cursos de medicina nos últimos anos, especialmente no setor privado, inclusive por decisões judiciais.

Revalida
O Enamed também substituirá a etapa teórica do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida), exigido para médicos formados no exterior que desejam atuar no Brasil.

A mudança não afetará os profissionais que já tenham sido aprovados na primeira fase do Revalida.

Projeto do Senado
A medida provisória repete trechos do Projeto de Lei 2294/24, relatado pelo senador Dr. Hiran (PP-RR), que ainda aguarda votação no Plenário do Senado.

Um dos principais pontos de divergência é quem aplicará a prova. O projeto atribui essa função ao Conselho Federal de Medicina (CFM) durante o segundo ano do internato, etapa final da graduação.

Já o governo federal defende que o Ministério da Educação (MEC) coordene o exame. Segundo a medida provisória, a habilitação profissional e a avaliação dos cursos fazem parte da mesma política pública.

O texto afirma ainda que a proposta adota uma abordagem educacional, formativa e regulatória, integrada às necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS).

Outras medidas previstas
O CFM poderá participar das provas por meio de uma comissão consultiva que o MEC poderá criar. Também poderão integrar o grupo representantes da Associação Médica Brasileira (AMB), dos ministérios da Saúde e da Educação e da sociedade civil.

A medida provisória cria ainda o Sistema Nacional de Avaliação da Residência Médica, com o objetivo de melhorar a qualidade dos programas de residência.

O texto proíbe a divulgação das notas dos estudantes. No entanto, a pontuação obtida pelos alunos do sexto ano constará no histórico escolar.

Cursos de medicina com desempenho insatisfatório poderão ser submetidos à supervisão do MEC. Segundo o governo, a legislação atual já prevê medidas como redução de vagas autorizadas e suspensão de novos vestibulares.

Origem do Enamed
O Enamed foi criado em 2025 como instrumento anual de avaliação da formação médica. Na área de medicina, substituiu o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), que avalia diferentes cursos de graduação em ciclos de três anos.

O Congresso Nacional terá até 120 dias para analisar a medida provisória. Se o texto for aprovado, será convertido em lei.

Da Redação – GM
Com informações da Agência Senado

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A infância não pode esperar

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Por Mohamed Kassen Omais

Neste 27 de julho, quando celebramos o Dia do Pediatra, mais do que homenagear uma especialidade médica, somos convidados a refletir sobre uma responsabilidade que começa muito antes de qualquer doença aparecer: garantir às nossas crianças a oportunidade de crescer e se desenvolver com saúde e qualidade de vida.

A pediatria tem uma particularidade que a torna única: o paciente nem sempre consegue explicar o que sente, muitas vezes não sabe dizer onde dói e, em algumas situações, sequer percebe que algo está diferente. Por isso, cuidar de uma criança exige conhecimento técnico, mas também escuta, observação, sensibilidade e proximidade com a família.

O olhar do pediatra precisa enxergar além da queixa, uma consulta não deve ser apenas uma resposta para uma febre, uma tosse ou uma dor. Ela também é uma oportunidade para acompanhar o crescimento, observar o desenvolvimento, avaliar hábitos, orientar a alimentação, conferir a vacinação e conversar sobre aspectos que fazem parte da rotina daquela criança.

É nesse acompanhamento contínuo que a prevenção ganha força.

Uma criança acompanhada de perto permite que mudanças sejam percebidas com mais rapidez. Alterações no desenvolvimento, dificuldades de aprendizagem, problemas relacionados ao sono, questões nutricionais ou sinais que indiquem a necessidade de uma avaliação especializada podem ser identificados mais cedo. E, na saúde, reconhecer um problema no momento certo pode mudar completamente o caminho a ser seguido.

Por isso, o cuidado pediátrico não deve ser lembrado somente quando a criança adoece.

Como médico e pediatra, aprendi que cada criança traz consigo uma realidade diferente. Não existe cuidado verdadeiramente integral sem considerar o ambiente em que ela vive, as relações que estabelece e as condições que influenciam sua saúde. Por isso, o diálogo com os pais e responsáveis é parte essencial do nosso trabalho.

Neste Dia do Pediatra, minha homenagem vai para todos os profissionais que escolheram dedicar sua trajetória à infância. Mas também deixo um convite às famílias: não esperem a doença para procurar cuidado. O acompanhamento regular, a prevenção e a orientação médica são investimentos que podem produzir resultados para toda a vida.

A infância passa rápido. O cuidado, quando chega no tempo certo, pode deixar marcas para sempre.

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