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Redes sociais, gestores públicos e a decisão do STJ: o que realmente está em jogo

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Por Rodrigo Cyrineu, advogado, coordenador jurídico de campanhas eleitorais e Mestre em Direito Constitucional.

Nos últimos dias, ganhou repercussão uma decisão do Superior Tribunal de Justiça envolvendo o então prefeito João Doria e o programa “Asfalto Novo”, em que se discutiu suposta utilização de publicidade institucional para autopromoção.

A leitura apressada de algumas manchetes, contudo, pode induzir o público a erro. É preciso esclarecer: o STJ não proibiu gestores públicos de utilizar redes sociais para divulgar atos e feitos oficiais. O que se decidiu foi apenas que, havendo indícios mínimos de irregularidade, a ação de improbidade deve prosseguir para apuração em instrução probatória. Nada além disso.

O uso legítimo das redes sociais

As redes sociais se consolidaram como ferramenta de transparência e prestação de contas, permitindo que prefeitos, governadores e presidentes informem diretamente à população sobre obras, serviços e políticas públicas. Essa realidade já foi amplamente reconhecida pela Justiça Eleitoral, especialmente pelo Tribunal Superior Eleitoral, que admite a divulgação de atos oficiais em perfis pessoais de gestores, inclusive quando candidatos à reeleição, desde que respeitados os limites constitucionais e legais.

O que a decisão realmente significa

O STJ apenas reforçou que cada caso deve ser analisado em seu contexto: se houver indícios de abuso, a ação deve ser instruída; se não houver dolo ou desvio de finalidade, o gestor será absolvido. Não há, portanto, qualquer proibição genérica ou censura prévia ao uso das redes sociais por agentes públicos.

A cautela necessária

Diante da interpretação muitas vezes distorcida desses julgados, o alerta que fica é simples: redes sociais podem e devem continuar a ser utilizadas pelos gestores como instrumentos de comunicação oficial, mas é recomendável que, em situações específicas, seja consultado um advogado especializado em direito eleitoral, capaz de orientar sobre os limites legais e a jurisprudência aplicável.

Em resumo: a decisão do STJ não muda a jurisprudência consolidada do TSE. Gestores podem divulgar seus feitos, inclusive em período pré-eleitoral, desde que respeitem os parâmetros constitucionais (art. 37, §1º, CF) e as regras eleitorais. O que se deve evitar é transformar publicidade institucional em propaganda pessoal.

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Saúde suplementar: o papel da Unimed Cuiabá no equilíbrio do sistema em Cuiabá

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CARLOS BOURET

Cuiabá celebra 307 anos de história carregando em sua essência a força de um povo que aprendeu, ao longo do tempo, a cuidar uns dos outros. Em uma cidade que cresce, se transforma e acolhe novas gerações, a saúde se torna um dos pilares mais importantes para garantir qualidade de vida e desenvolvimento.

Assim como tantas outras cidades brasileiras, Cuiabá enfrenta o desafio de equilibrar a crescente demanda por serviços de saúde com a capacidade de atendimento disponível. Nesse cenário, é fundamental compreender que a solução não está na oposição entre os sistemas público e privado, mas na atuação complementar entre eles. É justamente nesse ponto que a saúde suplementar assume um papel estratégico, e a Unimed Cuiabá tem contribuído de forma decisiva para esse equilíbrio.

Ao longo dos últimos anos, temos acompanhado o aumento da pressão sobre o sistema de saúde, impulsionado pelo envelhecimento da população, pelo avanço das doenças crônicas e pela maior demanda por acesso a exames e tratamentos. São desafios que aparecem no dia a dia das famílias, nas consultas médicas, nos hospitais e nas unidades de atendimento. Esse cenário exige não apenas expansão, mas eficiência, planejamento e responsabilidade na gestão dos recursos.

A Unimed Cuiabá tem buscado cumprir esse papel com seriedade. Como cooperativa médica, nossa atuação vai além da prestação de serviços. Somos parte ativa de um ecossistema que envolve profissionais de saúde, pacientes, prestadores e o próprio poder público. O equilíbrio é fundamental para que toda a rede de saúde funcione de forma mais eficiente e consiga atender melhor a população.

Mas é preciso ir além do acesso. Um dos maiores desafios da saúde suplementar no Brasil é garantir sustentabilidade sem abrir mão da qualidade assistencial. E esse tem sido um dos principais focos da nossa gestão. Trabalhamos para fortalecer a governança, qualificar processos e tomar decisões cada vez mais baseadas em evidências. Esse caminho tem nos permitido avançar de forma consistente, equilibrando custos e melhorando a eficiência do atendimento.

Outro ponto essencial é a valorização da prevenção. Investir em saúde não significa apenas tratar doenças, mas atuar antes que elas se agravem. Programas de acompanhamento, incentivo ao diagnóstico precoce e organização de linhas de cuidado são fundamentais para melhorar a qualidade de vida dos pacientes e, ao mesmo tempo, reduzir custos futuros para todo o sistema.

Além do impacto assistencial, a Unimed Cuiabá também desempenha um papel relevante na economia local. Geramos empregos, movimentamos a cadeia da saúde e contribuímos para o desenvolvimento da cidade. A saúde, nesse sentido, também é desenvolvimento social, geração de oportunidades e fortalecimento da comunidade.

Celebrar os 307 anos de Cuiabá é também reafirmar um compromisso com o futuro. Seguiremos trabalhando para que cada pessoa que vive nesta cidade possa contar com um sistema de saúde cada vez mais eficiente, acessível e humano.

Nosso propósito permanece claro: cuidar das pessoas, fortalecer a saúde em Cuiabá e contribuir para um sistema mais equilibrado, sustentável e preparado para os desafios que virão.

Diretor-presidente da Unimed Cuiabá Carlos Bouret

 

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