Polícia
Condenado por estupro de vulneráveis tem prisão decretada após 49 violações em regime semiaberto
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A Polícia Civil de Mato Grosso, por meio da 1ª Delegacia de Polícia de Rondonópolis, cumpriu na manhã de quarta-feira (18.6), mandado de prisão contra o ex-prefeito do município de Dom Aquino.
O idoso, de 71 anos, foi condenado a mais de 28 anos de reclusão pelo crime de estupro de vulnerável, e teve a condenação transitada em julgado decretada pelo juízo da Vara Única da Comarca de Dom Aquino.
Conforme apurado os crimes ocorreram no ano de 2005, quando as vítimas (crianças entre 7 e 11 anos) participavam de um projeto social idealizado pelo idoso denominado “Batutinha”, e esse trabalho social oferecia atividades recreativas como cinema e lanche.
A denúncia foi formalizada em 2010, quando informações repassadas à Delegacia de Dom Aquino, dando início às investigações que culminaram na condenação do ex-prefeito.
Em março de 2023, o reú obteve progressão de regime para o semiaberto, com a imposição de diversas condições, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar noturno em dias úteis (das 20h às 5h), permanência em casa nos finais de semana, feriados e folgas do trabalho, além de liberação específica para frequentar missa dominical, das 08h às 09h.
Entretanto, conforme decisão judicial, o condenado passou a desrespeitar repetidamente as condições impostas pelo monitoramento eletrônico. Foram registradas 49 violações, incluindo falta de carga no equipamento, ausência de sinal GPRS e transgressão de perímetro autorizado.
O juiz responsável pelo caso ressaltou que embora isoladamente essas violações não configurem automaticamente regressão de regime, o volume e a reincidência de faltas graves evidenciam que o reeducando não se encontra apto ao cumprimento da pena em regime mais brando.
Diante disso, a Justiça determinou a regressão de pena do idoso. Embora já tenha cumprido parte da pena, ele ainda possui 24 anos de reclusão a serem executados.
Após cumprimento do mandado judicial o idoso foi colocado à disposição do Poder Judiciário.
Fonte: Policia Civil MT – MT
Polícia
Disparo que matou criança de 10 anos em MT ocorreu durante brincadeira com o irmão
Conteúdo/ODOC – O adolescente de 15 anos, irmão da menina de 10 anos que morreu após ser atingida por um tiro na cabeça, em Sinop, contou à Polícia Civil que os dois brincavam de guerra de travesseiros quando uma espingarda caiu no chão e disparou acidentalmente. A tragédia ocorreu na tarde de quinta-feira (15), dentro da residência da família.
Segundo o relato do adolescente, a arma estava encostada no canto de uma parede do cômodo onde os irmãos brincavam. Ao puxar um travesseiro, a espingarda teria caído, disparado e atingido a cabeça da menina.
O Corpo de Bombeiros foi acionado por volta das 13h50. Quando os socorristas chegaram ao imóvel, encontraram a criança ferida e constataram que ela já estava morta.
Conforme os militares, as informações preliminares apontam que a espingarda estava carregada no momento da queda.
Até o momento, não foi informado a quem pertencia a arma nem esclarecidas as circunstâncias exatas que provocaram o disparo.
A Polícia Civil e a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) foram acionadas para realizar os procedimentos no local.
O caso é investigado pela Polícia Civil, que deverá apurar a versão apresentada pelo adolescente e as circunstâncias da morte.
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