Condenado por estupro de vulneráveis tem prisão decretada após 49 violações em regime semiaberto

Publicado em

19 de junho de 2025

Por

Da Redação

Polícia

A Polícia Civil de Mato Grosso, por meio da 1ª Delegacia de Polícia de Rondonópolis, cumpriu na manhã de quarta-feira (18.6), mandado de prisão contra o ex-prefeito do município de Dom Aquino.

O idoso, de 71 anos, foi condenado a mais de 28 anos de reclusão pelo crime de estupro de vulnerável, e teve a condenação transitada em julgado decretada pelo juízo da Vara Única da Comarca de Dom Aquino.

Conforme apurado os crimes ocorreram no ano de 2005, quando as vítimas (crianças entre 7 e 11 anos) participavam de um projeto social idealizado pelo idoso denominado “Batutinha”, e esse trabalho social oferecia atividades recreativas como cinema e lanche.

A denúncia foi formalizada em 2010, quando informações repassadas à Delegacia de Dom Aquino, dando início às investigações que culminaram na condenação do ex-prefeito.

Em março de 2023, o reú obteve progressão de regime para o semiaberto, com a imposição de diversas condições, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar noturno em dias úteis (das 20h às 5h), permanência em casa nos finais de semana, feriados e folgas do trabalho, além de liberação específica para frequentar missa dominical, das 08h às 09h.

Entretanto, conforme decisão judicial, o condenado passou a desrespeitar repetidamente as condições impostas pelo monitoramento eletrônico. Foram registradas 49 violações, incluindo falta de carga no equipamento, ausência de sinal GPRS e transgressão de perímetro autorizado.

O juiz responsável pelo caso ressaltou que embora isoladamente essas violações não configurem automaticamente regressão de regime, o volume e a reincidência de faltas graves evidenciam que o reeducando não se encontra apto ao cumprimento da pena em regime mais brando.

Diante disso, a Justiça determinou a regressão de pena do idoso. Embora já tenha cumprido parte da pena, ele ainda possui 24 anos de reclusão a serem executados.

Após cumprimento do mandado judicial o idoso foi colocado à disposição do Poder Judiciário.

Fonte: Policia Civil MT – MT

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Polícia

Casal é encontrado morto em garimpo de Nova Bandeirantes; Polícia Civil investiga

Publicados

10 horas atrás

7 de junho de 2026

Por

Da Redação

Conteúdo/ODOC – Um casal foi encontrado morto na manhã desta sexta-feira (6) na região do Garimpo Juruena, em Nova Bandeirantes (996 km de Cuiabá). As vítimas foram identificadas como Fernando Leite Paiva, de 42 anos, e Ariane Maria de Assunção, de 41 anos.

De acordo com informações da Polícia Militar, a equipe recebeu diversas denúncias informando que teria ocorrido um duplo homicídio no garimpo. Diante da suspeita, os policiais acionaram imediatamente a Polícia Civil e seguiram até o local para realizar o isolamento e a preservação da cena do crime.

Por volta das 15h, investigadores da Polícia Civil chegaram à área acompanhados por peritos da Politec, que iniciaram os trabalhos periciais para esclarecer as circunstâncias das mortes.

Até o momento, não foram divulgadas informações sobre a dinâmica do crime, autoria ou motivação. Os corpos foram encaminhados para exames de necropsia.

O caso será investigado pela Polícia Civil.

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