Polícia
Ministro Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até decisão do STF
Polícia
Agência Brasil – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu neste sábado (9) a aplicação da Lei da Dosimetria em pedidos relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
O ministro, que foi sorteado para ser relator de ações que questionam a validade da Lei da Dosimetria, decidiu que a suspensão terá validade até que a Corte julgue as ações contrárias à legislação.
Moraes firmou o entendimento ao analisar o caso de Nara Faustino de Menezes, condenada por participação nos atos de 8 de janeiro e que queria a aplicação da Lei 15.402/2026 (8), após o Congresso derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A legislação tornada válida pelos congressistas estabelece a redução das penas de condenados pelo 8 de janeiro.
Moraes argumentou que não poderia começar a julgar os pedidos de redução das penas com base na nova lei, uma vez que existem ações tramitando no STF que questionam a validade do texto.
A pena menor para os condenados é questionada por duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs): a 7966 e 7967, que foram ajuizadas na sexta-feira (8) pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e pela federação partidária PSOL-Rede.
“A superveniência de interposição de ação direta de inconstitucionalidade e, consequentemente a pendência de julgamento em controle concentrado de constitucionalidade, configura fato processual novo e relevante, que poderá influenciar no julgamento dos pedidos realizados pela Defesa, recomendando a suspensão da aplicação da lei, por segurança jurídica, até definição da controvérsia pelo SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL”, escreveu.
O ministro determinou ainda que a execução penal deverá prosseguir integralmente, mantidas todas as medidas anteriormente determinadas.
Na sexta-feira, Moraes concedeu o prazo de cinco dias para que a Presidencia da República e o Congresso Nacional se manifestem sobre a Lei da Dosimentria.
Polícia
Homem leva dois golpes de faca de vizinho ciumento e caminha 15 km para pedir ajuda à polícia
Um homem de 47 anos foi preso suspeito de tentar matar o vizinho, de 52 anos, e agredir a própria esposa, de 60, na zona rural de Acorizal, a 59 km de Cuiabá, na sexta-feira (13). Segundo a Polícia Militar, as duas vítimas foram feridas com uma faca.
De acordo com o boletim de ocorrência, o vizinho procurou ajuda em uma companhia da Polícia Militar, em Jangada, após caminhar aproximadamente 15 quilômetros. Ele contou que não tinha veículo nem celular para acionar os policiais.
A vítima chegou à unidade com ferimentos na região do abdômen e do tórax e a camisa manchada de sangue. Aos policiais, relatou que o suspeito foi até a casa dele durante o horário do almoço, e o chamou pelo nome e entrou no imóvel.
Em seguida, o homem teria aplicado um golpe conhecido como “mata-leão” e atingido a vítima com golpes de faca. O vizinho conseguiu escapar e fugiu do local.
Segundo o relato da vítima, o desentendimento entre os dois teria sido motivado por ciúmes.
Após receber as informações, os policiais foram até a casa do suspeito, onde o encontraram. No local, a esposa dele contou que o marido chegou alterado e, ao ser questionado sobre o que havia acontecido, ele desfereiu um golpe de faca e mordeu sua orelha.
A mulher também relatou que o companheiro costuma ficar agressivo quando consome bebida alcoólica e que já havia sido agredida por ele outras vezes. Os dois estavam juntos havia cerca de dois anos.
As vítimas foram encaminhadas ao pronto atendimento de Jangada. O homem permaneceu em observação e não recebeu liberação médica para ser levado à delegacia. Já a mulher recebeu atendimento e foi liberada.
A faca apontada como utilizada nas agressões foi encontrada na casa do casal e entregue às autoridades. O suspeito que não teve a identidade revelada pela polícia foi encaminhado à delegacia.
Homem leva dois golpes de faca de vizinho ciumento e caminha 15 km para pedir ajuda à polícia
Sustentabilidade e gestão responsável pautam debate sobre competitividade empresarial no ENBRA
Ponte do Boa Esperança entra na reta final com concretagem da passarela e construção de calçadas
Batalhão Ambiental fecha garimpo ilegal e prende dois homens na zona rural de Poconé
Batalhão Ambiental fecha garimpo ilegal e prende dois homens na zona rural de Poconé
Max destaca valorização dos educadores no Dia Nacional da Alfabetização
Antes de aprender a ler, uma criança já começa a descobrir o mundo. É na convivência, nas brincadeiras e no...
Abilio se aproxima do Podemos e abre diálogo sobre aliança para as eleições de 2028
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), sinalizou uma possível reaproximação com o Podemos e abriu espaço para articulações...
Abilio se aproxima do Podemos e abre diálogo para aliança política em 2028
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), começa a movimentar os bastidores políticos de olho nas eleições municipais de...
Homem leva dois golpes de faca de vizinho ciumento e caminha 15 km para pedir ajuda à polícia
Um homem de 47 anos foi preso suspeito de tentar matar o vizinho, de 52 anos, e agredir a própria...
Batalhão Ambiental fecha garimpo ilegal e prende dois homens na zona rural de Poconé
Policiais militares do Batalhão de Proteção Ambiental fecharam um garimpo ilegal em funcionamento, na noite desta sexta-feira (13), na zona...
Homem tenta subornar policiais com R$ 100 mil para não ser preso e é contido com arma de choque
Um jovem de 24 anos foi preso após resistir à abordagem policial, invadir uma residência e ameaçar policiais no bairro...
Brasil leva dois no começo e reage com Vini Jr, mas cai de novo contra o Japão
; UOL – O Brasil sofreu um apagão no começo do jogo, viu Vini Jr brilhar, mas levou um gol...
Copa do Servidor começa nesta terça-feira e reúne servidores no Fiotão
; A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Superintendência de Esporte e Lazer da Secretaria Municipal de Educação, Cultura,...
Atleta de Várzea Grande é convocada para disputar Campeonato Brasileiro
; O talento esportivo de Várzea Grande ganha destaque com a convocação da jovem Isis Cruz, de 16 anos, para...
Antes de pausa na carreira, MC Livinho prepara show especial em Cuiabá
Cuiabá está na rota da turnê de despedida de MC Livinho. Um dos nomes de destaque do funk nacional, o...
Tangará Festival Music reúne grandes nomes da música sertaneja nesta sexta-feira (09/10)
Tangará da Serra será palco, nesta sexta-feira, 9 de outubro, de uma grande noite de música sertaneja. O Tangará Festival...
Fim de semana tem teatro, samba, festa anos 80 e Festival Pokémon em Cuiabá
Cuiabá recebe uma programação cultural diversificada neste fim de semana, com opções que vão de teatro e música ao vivo...
-
OAB7 dias atrásOAB-MT lamenta a morte de Gustavo de Castro Silveira, irmão do presidente da 1ª Subseção, Bruno de Castro
-
Mato Grosso5 dias atrásMEDICINA PREVENTIVA Unimed Cuiabá inaugura nova sede do Viver Bem e amplia estrutura de atendimento aos beneficiários
-
Mato Grosso5 dias atrásDr. João pode lançar aliado de confiança na corrida pela Prefeitura de Tangará em 2028
-
OAB7 dias atrás
OAB-MT lamenta a morte de Gustavo Silveira de Castro, irmão do presidente da 1ª Subseção, Bruno de Castro
-
Primavera do Leste6 dias atrásPrefeitura de Primavera do Leste debate reclamações sobre serviços da Águas de Primavera e anuncia audiência pública
-
Cuiabá7 dias atrásPrefeitura acompanha tratativas com Governo do Estado para reforma da Orla do Porto e da Vila Cuiabana
-
Política5 dias atrásConfúcio pede mais crédito para pequenos produtores da região amazônica
-
Cuiabá5 dias atrásAbilio sanciona lei que reconhece associação de pacientes oncológicos como entidade de utilidade pública em Cuiabá