ALMT acelera tramitação do projeto contra adulteração de bebidas

Publicado em

8 de outubro de 2025

Por

Da Redação

O deputado estadual Dr. João (MDB) conseguiu, nesta quarta-feira (8), o número necessário de assinaturas dos parlamentares para a dispensa de pauta do Projeto de Lei (nº 1553/2025), apresentado na quarta-feira passada (1º), que cria medidas rigorosas de prevenção, fiscalização e repressão à adulteração, falsificação e comercialização irregular de bebidas em Mato Grosso.

Com o procedimento, o projeto poderá ser votado com prioridade, sem precisar cumprir todo o trâmite regimental, acelerando a análise em plenário. Segundo o parlamentar, a dispensa de pauta é essencial para que a proposta seja aprovada e a nova lei entre em vigor o quanto antes, diante do aumento de casos graves de bebidas adulteradas em todo o país.

“Não dá para esperar. Estamos falando de um problema que ameaça vidas e destrói famílias. Essa dispensa de pauta é um passo importante para que o Estado de Mato Grosso tenha uma lei moderna e rigorosa contra a falsificação de bebidas”, afirmou Dr. João.

O projeto estabelece multas que podem ultrapassar R$ 1 bilhão para quem produzir, distribuir ou vender bebidas adulteradas, falsificadas ou de origem duvidosa. A penalidade será aplicada de forma proporcional à gravidade da infração, podendo incluir ainda apreensão de produtos, interdição do estabelecimento e cassação da licença de funcionamento.

“Os comerciantes e fabricantes de boa-fé podem ficar tranquilos. O projeto não é contra quem trabalha dentro da lei, mas contra quem comete crime e coloca em risco a saúde e a vida das pessoas. Nosso objetivo é punir os irresponsáveis que agem na ilegalidade e preservar quem produz e vende com responsabilidade”, ressaltou o deputado.

Dr. João lembrou que o texto prevê também a criação do Plano Estadual de Vigilância de Bebidas, com ações integradas entre a Vigilância Sanitária, o Procon-MT, a Secretaria de Fazenda e as forças policiais, além de campanhas educativas e um portal público de transparência com informações sobre produtos interditados e denúncias registradas.

O parlamentar reforçou que a proposta nasce em um momento crítico, após diversos casos de intoxicação e mortes por consumo de bebidas adulteradas em outros estados. “É uma medida dura, mas necessária. A adulteração de bebidas não é só fraude econômica, é crime contra a vida”, concluiu.

Fonte: ALMT – MT

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:acelera adulteração ALMT bebidas contra destaque política politica-mt Projeto tramitação

Propaganda

Política

Plenário da Câmara pode votar nesta sexta projeto sobre sinalização de travessia de pedestres

Publicados

11 minutos atrás

17 de abril de 2026

Por

Da Redação

O Plenário da Câmara dos Deputados deve realizar sessão nesta sexta-feira (17), às 10h30, para analisar projeto sobre colocação de placa em semáforos de pedestres.

De autoria do ex-deputado Luís Tibé (MG), o Projeto de Lei 2879/11 recebeu um substitutivo da Comissão de Viação e Transporte, determinando a colocação de placa de advertência a fim de alertar os pedestres para que respeitem o semáforo da faixa.

O texto também permite que associações de moradores sejam ouvidas em audiência pública do órgão de trânsito para analisar propostas e avaliar a implantação de recurso adicional de segurança em local de travessia de pedestre.

Se virarem lei, as regras serão aplicáveis depois de 120 dias de sua publicação.

Reportagem- Eduardo Piovesan
Edição – Natalia Doederlein

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo

Entretenimento5 dias atrás

EXPONÁPOLIS 2026 é lançada com grande programação, entrada gratuita e etapa do campeonato de rodeio da Arena Dreams

Mato Grosso3 dias atrás

Dr. João dá início a capacitação inédita sobre hanseníase para agentes de saúde na ALMT

Cuiabá7 dias atrás

Ilde convida Dilemário para chapa e diz que falta apenas um nome para fechar disputa

Polícia7 dias atrás

Assassino confesso nega intenção de matar jovem asfixiada: “estava virado dois dias”

Cuiabá2 dias atrás

Abilio propõe empréstimo de R$ 111,6 milhões por 10 anos

Mato Grosso5 dias atrás

Cidinho Santos anuncia vinda de Flávio Bolsonaro à Norte Show no dia 22

Coluna VIP MT1 dia atrás

Aniversario de Cuiabá 307 anos

Mato Grosso6 dias atrás

AMM lança podcast sobre gestão municipal e políticas públicas

Política

ALMT acelera tramitação do projeto contra adulteração de bebidas

Política

Política

Plenário da Câmara pode votar nesta sexta projeto sobre sinalização de travessia de pedestres

Plenário da Câmara pode votar nesta sexta projeto sobre sinalização de travessia de pedestres

Prefeitura de Diamantino realiza 1º Campeonato Municipal de Xadrez Rápido com inscrições gratuitas

Mostra reúne obras de egressos dos sistemas prisional e socioeducativo

Primavera do Leste realiza Dia D de vacinação contra Influenza no dia 25 de abril

Ilde Taques intensifica articulação para disputar presidência da Câmara de Cuiabá

POLÍTICA

Plenário da Câmara pode votar nesta sexta projeto sobre sinalização de travessia de pedestres

Ilde Taques intensifica articulação para disputar presidência da Câmara de Cuiabá

AL aprova projeto que agiliza emissão da carteira da fibromialgia em Mato Grosso

POLÍCIA

MC Mestrão preso por envolvimento com facção é solto neste sábado

Assassino confesso nega intenção de matar jovem asfixiada: “estava virado dois dias”

Processo em MT acusa MC Poze do Rodo de tráfico, corrupção de menores e ligação com facção

ESPORTES

Abilio recebe direção da CBF e garante apoio aos amistosos da seleção em Cuiabá

São Paulo inicia Sul-Americana com vitória suada no Uruguai

Fluminense empata sem gols com Deportivo La Guaira na Libertadores

ENTRETENIMENTO

Fernanda Paes Leme celebra 2 anos da filha Pilar, com festa intimista: ‘Spoiler da festa’

Ana Maria Braga vai de helicóptero ao SBT e celebra homenagem no Troféu Imprensa

Vera Fischer resgata cliques nostálgicos de viagem a Nova York: ‘Cada foto é única’

MAIS LIDAS DA SEMANA

Copyright © 2026 - Todos os direitos reservados ao portal Vip MT