Política
Audiência pública debate uso do Fundo Previdenciário em empréstimos consignados nesta terça-feira (7)
Política
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio de do deputado estadual Wilson Santos (PSD), realiza nesta terça-feira (6), às 14h, no plenário das Deliberações “Deputado Renê Barbour”, audiência pública a fim de discutir a utilização de recursos do Fundo Previdenciário (Funprev-MT), vinculado à Mato Grosso Previdência (MTPREV), em operações de empréstimos consignados para servidores públicos. A reunião contará com a presença do presidente da entidade gestora, Elliton Oliveira de Souza, como, também, de lideranças sindicais, autoridades políticas, representantes de órgãos públicos, servidores públicos, entre outros.
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza, nesta terça-feira (6), às 14h, uma audiência pública para discutir a aplicação de recursos do Fundo Previdenciário (Funprev-MT), ), vinculado à Mato Grosso Previdência (MTprev), em operações de empréstimos consignados para servidores públicos estaduais. A iniciativa é fruto do Requerimento n.° 616/2025, apresentado pelo deputado estadual Wilson Santos (PSD), e acontecerá no Plenário das Deliberações “Deputado Renê Barbour”. O debate contará com a presença do presidente da MTprev, Elliton Oliveira de Souza, além de lideranças sindicais, autoridades políticas, representantes de órgãos públicos e servidores.
“Precisamos discutir a situação dos servidores públicos que contraíram empréstimos consignados ou que foram lesados por este sistema rentista que, muitas vezes, se aproveita da boa-fé do servidor, apresenta contratos fantasmas e cobra taxas abusivas. Hoje, há cerca de R$ 2 bilhões no fundo previdenciário do estado e a legislação permite a utilização de até 10% desse montante em operações de crédito consignado, até mesmo, com juros menores”, destacou o parlamentar.
De acordo com a proposta do governo, é avaliada a viabilidade de destinar R$ 200 milhões do fundo previdenciário – que se refere aos 10% do patrimônio líquido dos recursos formados por aposentados e pensionistas de Mato Grosso, para a criação de uma linha de crédito específica para servidores públicos estaduais. O Governo de Mato Grosso – por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) – no dia 17 de setembro, já manifestou interesse em comprar dívidas de operações de crédito consignado de servidores ativos e inativos com o uso deste recurso.
Previsões legais – Conforme emenda constitucional n.° 103/2019, é autorizado que os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) direcionem os seus recursos para a concessão de empréstimos consignados e a Resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) n.° 4.963/2021 estabelece regras e condições para a mesma finalidade – instituídos pela União, pelos Estados, Distrito Federal e municípios.
Fonte: ALMT – MT
Mato Grosso
“Riva tem se revivido através das filhas”, dispara Medeiros sobre candidaturas ao Senado e à ALMT
O candidato de Bolsonaro ao Senado afirmou que o ex-deputado tenta manter influência política ao colocar uma filha na disputa pelo Senado e outra pela Assembleia
O candidato ao Senado Zé Medeiros (PL) afirmou que o ex-deputado José Riva estaria “se revivendo através das filhas” durante debate promovido pela Rádio Centro América FM e pelo Primeira Página, na manhã desta quinta-feira (10), em Cuiabá. A declaração ocorreu durante discussão sobre a influência de grupos políticos tradicionais em Mato Grosso.
Ao comentar a candidatura da deputada estadual Janaína Riva (MDB) ao Senado, Medeiros afirmou enxergar uma tentativa de manutenção da influência política da família por meio das duas filhas.
“Eu tenho visto que o Riva tem se revivido através das filhas. Estou vendo uma confusão muito grande porque ele quer colocar uma no Senado e a outra na Assembleia Legislativa, causando uma grande confusão”, disparou.
A fala ocorreu após o ex-governador Pedro Taques questionar a trajetória política de Janaína e defender que o eleitor mato-grossense conheça o histórico dos candidatos antes de escolher quem irá representar o Estado no Senado.
Na sequência, Medeiros ampliou a crítica e afirmou que, para exercer o mandato de senador com independência, o candidato não pode ter vínculos que comprometam sua atuação. Medeiros usou a referência da cutia, animal do cerrado, conhecido por não possuir cauda, e fez uma crítica direta à relação entre grupos políticos.
“Eu defendo que o candidato ao Senado seja candidato cutia e que os parentes deles também sejam cutia. Sabe o que é que é cutia? É um animal do cerrado que não tem rabo. Sabe por quê? Lá tem a teoria do rabo: Ninguém larga o rabo de ninguém. Então, quem tem rabo não tem isenção para julgar ministro do STF”, afirmou.”, afirmou, em tom irônico.
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