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Em pronunciamento nesta quarta-feira (2) no Plenário, o senador Fernando Dueire (PSD-PE) defendeu o Projeto de Lei (PL) 1.402/2026, do ex-senador Fernando Farias (MDB-AL), que incentiva...
A Justiça Eleitoral determinou que o Ministério Público Eleitoral (MPE) apure uma denúncia envolvendo o candidato a deputado estadual Alan Porto (Republicanos) e um possível uso...
A Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande deu mais um importante passo para fortalecer a assistência à população ao promover a primeira capacitação para utilização...
A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Segurança e Trânsito, reforça a campanha de conscientização para que a população utilize exclusivamente serviços de transporte...
O Projeto de Lei 675/26 prevê uma nova cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União. O pagamento será devido por quem depende de...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o uso da palavra “mel” no...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 334/26, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que...
A Guarda Municipal de Várzea Grande mantém a Operação Céu Azul, com o objetivo de orientar a população e combater o uso de linhas de pipa...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece regras para a comercialização e o uso no país de...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3824/25, que permite o uso do Fundo de Garantia do Tempo de...