Política
CAE aprova Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores
Política
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (28) o projeto que cria a Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores. O objetivo é promover o desenvolvimento da indústria nacional de motores, reduzir a dependência de importações e fomentar a inovação tecnológica no Brasil.
O PL 4.621/2024, do senador Esperidião Amin (PP-SC), tem objetivo de aumentar a capacidade de produção de motores no país, fortalecer a indústria local e equilibrar a balança comercial. Também busca incentivar a pesquisa e o desenvolvimento de motores, com foco em eficiência energética e sustentabilidade, além da qualificação da mão de obra brasileira e do desenvolvimento regional. Para tanto, o projeto prevê a criação de linhas de crédito específicas com condições favoráveis para empresas fabricantes de motores e de componentes para motores.
Além disso, o texto autoriza parcerias público-privadas (PPP) com universidades, centros de pesquisa e institutos tecnológicos para fomentar a inovação em tecnologias de produção de motores, especialmente em áreas como veículos elétricos, híbridos e biocombustíveis; bem como a capacitação profissional com foco em engenharia, manufatura avançada e gestão da produção industrial.
O texto teve voto favorável do relator, senador Laércio Oliveira (PP-SE). O relatório foi lido na reunião pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). A matéria segue para a Comissão de Infraestrutura (CI).
Emendas
Laércio Oliveira também foi favorável a quatro emendas apresentadas na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT). Uma delas permite a utilização de recursos disponíveis na Lei 15.103, de 2025 para desenvolvimento de motores com menor pegada de carbono. Essa lei trata do Programa de Aceleração da Transição Energética.
Outras duas emendas retiram do projeto original a criação de um selo nacional de qualidade e sustentabilidade para motores fabricados no Brasil e a previsão de revisão anual de ex-tarifários. O relator também foi favorável à emenda que aumenta de 90 para 120 dias o prazo para o governo federal regulamentar a lei.
“A iniciativa foca no fortalecimento da indústria nacional e na redução da dependência externa, ao incentivar a substituição de importações dentro da cadeia automotiva. No âmbito socioeconômico, a proposta favorece a descentralização industrial e a capacitação profissional, promovendo a geração de empregos e o equilíbrio regional”, expôs o senador em seu relatório.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Política
Criação de universidade em Sinop (MT) segue para a Câmara
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (28) a criação de uma universidade federal em Mato Grosso. O projeto autoriza o governo federal a transformar o campus da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em Sinop, na Universidade Federal da Região Norte de Mato Grosso.
A proposta permite que a nova instituição tenha autonomia administrativa para ofertar ensino superior e pesquisa e extensão, sem prever aumento de despesas, já que não cria cargos nem estrutura física adicional. A medida busca ampliar o acesso ao ensino superior em uma região atendida hoje por apenas uma universidade federal em todo o estado.
O PL 5.156/2020, do senador Wellington Fagundes (PL-MT), foi aprovado em votação final e segue para análise da Câmara dos Deputados, salvo se houver recurso para votação em Plenário.
Estímulo
Relator da matéria, o senador Carlos Portinho (PL-RJ) destacou que a iniciativa está alinhada às metas do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê a ampliação da taxa de matrículas no ensino superior entre jovens de 18 a 24 anos.
— Essa medida vai justamente estimular o Plano Nacional de Educação, e é importante para o estado de Mato Grosso ter esse reconhecimento do campus de Sinop como universidade — afirmou.
O senador Wellington Fagundes lembrou que Mato Grosso tem cerca de 900 mil quilômetros quadrados, uma população inferior a 4 milhões de habitantes e grande potencial de crescimento na produção agrícola, que depende de pesquisa e inovação.
— Permitir que o governo estude a criação de mais uma universidade é o mínimo que podemos fazer, porque isso fortalece a interiorização e o desenvolvimento regional — disse.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Criação de universidade em Sinop (MT) segue para a Câmara
Várzea Grande realiza tapa-buracos no Costa Verde e amplia manutenção em outros bairros
Chuva intensa de 54 milímetros em 30 minutos causa prejuízos em Primavera do Leste
Prefeito reconhece papel da UMADECRE no fortalecimento de ações sociais e apoio à juventude
Cresce número de consumidores de livros em 2025 no Brasil
Criação de universidade em Sinop (MT) segue para a Câmara
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (28) a criação de uma universidade federal em Mato Grosso. O projeto autoriza...
Sancionada lei que reajusta salários da segurança do DF
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.395, de 2026, que reajusta a remuneração das...
CAE aprova Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (28) o projeto que cria a Política Nacional de Incentivo à Fabricação de...
PC desarticula quadrilha suspeita de aplicar golpes com reforma de estofados em Cuiabá
A Polícia Civil deflagrou, na manhã desta terça-feira (28), a Operação Tapeçaria do Crime para cumprir nove mandados judiciais contra...
PRF apreende mais de 136 kg de cocaína e pasta base na rodovia BR-364 em Mato Grosso
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou, nesta segunda-feira (27), uma série de ações em rodovias federais de Mato Grosso que resultaram...
Dupla invade casa, sequestra policial aposentado e acaba presa com drogas em Cuiabá
Conteúdo/ODOC – Um policial rodoviário aposentado viveu momentos de terror após ter a casa invadida, ser agredido e mantido em...
Fifa Series e investimentos do Governo marcam novo avanço do futebol feminino em Mato Grosso
; A realização do Fifa Series na Arena Pantanal, em Cuiabá, representa um novo marco para o futebol feminino em...
Brasil bate Canadá por 1 a 0 e conquista FIFA Séries em disputa histórica em Cuiabá
A Seleção Brasileira Feminina conquistou o FIFA Series na noite deste sábado (18) ao derrotar o Canadá por 1 a...
Arena Pantanal recebe 12.956 torcedores em vitória do Brasil sobre Canadá na Arena Pantanal
Embalada por um público pagante de 12.956 pessoas, a Seleção Brasileira de Futebol feminino venceu por 1 gols a 0...
Luan Santana traz turnê “Registro Histórico” a Cuiabá com espetáculo grandioso
Cuiabá recebeu, no dia 25 de abril de 2026, um dos maiores nomes da música sertaneja do país. O cantor...
Mariana Rios curte dia especial em família com o filho de três meses e o marido
A atriz Mariana Rios, de 40 anos, compartilhou nesta segunda-feira (20) um álbum de fotos de um dia especial em...
Em dia de praia, Flávia Alessandra aproveita para saborear milho verde à beira-mar
A atriz Flávia Alessandra chamou atenção nas redes sociais nesta segunda-feira (20), ao compartilhar um registro de um dia de...
-
Política7 dias atrásWanderley reage a áudios e promete ofensiva contra prefeita
-
Cuiabá7 dias atrásParceria entre Estado e Prefeitura mira 10 mil moradias e reforço na segurança
-
Mato Grosso7 dias atrásSinop reforça atendimento, adota protocolos e centraliza informação oficial após casos de meningite
-
Cuiabá2 dias atrásSorteados do Casa Cuiabana devem comprovar dados entre 18 e 22 de maio
-
Cuiabá2 dias atrás
Luan Santana traz turnê “Registro Histórico” a Cuiabá com espetáculo grandioso
-
Mato Grosso4 dias atrásPodemos consolida Scheila Pedroso como nome do Nortão para a Assembleia
-
Linha direta6 dias atrásEx-prefeito de Canarana, Fábio Faria reúne lideranças em aniversário na sexta (24)
-
Linha direta6 dias atrásEx-prefeito de Canarana, Fábio Faria reúne lideranças em aniversário (24)