Política
Câmara aprova projeto que amplia tempo de proteção de patentes de variedades de cultivares; acompanhe
Política
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2143/25, do Senado, que aumenta de 18 para 25 anos o tempo de proteção de patentes de variedades de cultivares de videiras, árvores frutíferas, árvores florestais, árvores e plantas ornamentais e cana-de-açúcar.
O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que retornará ao Senado devido às mudanças.
Arnaldo Jardim afirmou que a medida alinha o Brasil ao padrão estabelecido pela União Internacional para a Proteção de Novas Variedades de Plantas (Upov), eliminando assimetrias jurídicas que afastam investimentos estrangeiros e restringem o acesso a materiais genéticos globais de alta produtividade.
“Estamos falando de um assunto que implica diretamente a evolução da pesquisa científica no nosso país, da pesquisa agrícola particularmente, e o desenvolvimento de novos cultivares, resistentes a doenças e mais produtivos”, disse o relator.
Segundo Jardim, é importante haver um justo equilíbrio do período para cobrança de royalties de novos cultivares. “Foi uma matéria delicada, que exigiu muito debate”, disse.
Ciclo prolongado
Arnaldo Jardim citou o ciclo de cultivo mais prolongado de árvores como o eucalipto e o pinus. “O prazo protetivo em vigor revela-se economicamente insuficiente para cobrir o custo de progressão da utilização comercial dessas variedades”, disse.
Ele explicou que, para culturas anuais (como a do arroz, milho e soja), o prazo atual previsto em lei já garante “adequado retorno financeiro” aos criadores.
Pequenos floricultores
O líder da federação Psol-Rede, deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ), defendeu mudança no texto aceita por Jardim para beneficiar pequenos floricultores. “O texto resguarda o direito do pequeno floricultor de garantir o uso da semente, de troca entre pequenos agricultores. É um benefício para mais de 830 mil pequenos produtores”, disse.
Mais informações em instantes
Reportagem – Eduardo Piovesan e Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli
Cuiabá
Abilio participa de ato do PL com mais de 800 carros adesivados
O número 22 ganhou destaque nas ruas de Cuiabá neste sábado (22). Uma mobilização do PL reuniu apoiadores, lideranças políticas e candidatos em uma ação de campanha que, segundo a organização, resultou na adesivagem de mais de 800 veículos.
O prefeito Abilio Brunini participou da atividade ao lado da primeira-dama Samantha Iris, que disputa uma vaga na Câmara dos Deputados, e do deputado federal Coronel Assis, candidato à reeleição.
A concentração ocorreu em frente ao comitê de campanha de Assis. Depois, o grupo percorreu trechos das avenidas Mato Grosso, do CPA e Prainha, levando bandeiras e veículos identificados com a campanha.
A presença de Abilio deu peso político ao evento, que teve como principal objetivo reforçar as candidaturas de Assis e Samantha na Capital.
Durante a manhã, os candidatos participaram da adesivagem e conversaram com eleitores que passaram pelo local. O movimento também serviu para apresentar o chamado Ato 22, em referência ao número utilizado pelo PL nas urnas.
Além dos candidatos locais, os participantes manifestaram apoio à candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência da República.
Para Coronel Assis, a participação popular no evento demonstra a força do grupo político e a disposição dos apoiadores para participar da campanha.
O deputado agradeceu às pessoas que compareceram à mobilização e associou a presença dos veículos e apoiadores à defesa das propostas do grupo.
“Isso aqui é a força da nossa gente e é a democracia acontecendo nas ruas”, declarou.
Assis também destacou a parceria com Abilio e Samantha e afirmou que pretende manter atividades de campanha em contato direto com os eleitores.
A mobilização deste sábado faz parte da agenda de campanha do PL em Mato Grosso e reforça a estratégia de utilizar eventos públicos para ampliar a visibilidade dos candidatos.
Com carros adesivados e apoiadores acompanhando o percurso, o grupo encerrou a atividade ainda pela manhã, depois de passar por importantes avenidas de Cuiabá.
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