Comissão aprova acesso a direitos sociais e previdenciários a mulheres da pesca artesanal

Publicado em

12 de junho de 2026

Por

Da Redação

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou projeto de lei que reconhece formalmente as mulheres que atuam em todas as etapas da cadeia produtiva da pesca artesanal como trabalhadoras do setor. Na prática, o texto assegura a elas acesso a direitos sociais e previdenciários, como auxílio-doença, seguro-defeso e salário-maternidade.

O projeto define como trabalhadoras da pesca as mulheres que exercem atividades de preparo de redes e embarcações, captura, cultivo e manejo de organismos aquáticos. Também estão incluídas as fases de beneficiamento (como limpeza, salga e embalagem), transporte, comercialização e até a gestão e produção de conhecimento ligadas à cultura pesqueira.

Parecer favorável
Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), ao Projeto de Lei 145/26, da deputada Laura Carneiro. Ela fez alterações para corrigir aspectos da técnica legislativa da proposta original.

Entre os ajustes, Rogéria Santos substituiu expressões como “gênero” por “mulher” e “perspectiva de gênero” por “perspectiva da igualdade”, com o objetivo de conferir maior precisão jurídica e clareza ao público beneficiado pela lei.

A relatora argumentou que a cadeia produtiva da pesca depende diretamente do trabalho feminino, especialmente no beneficiamento do pescado para agregar valor ao produto. “O reconhecimento formal é essencial para reduzir a vulnerabilidade social dessas trabalhadoras e garantir que a riqueza produzida por elas seja devidamente valorizada”, disse.

Próximas etapas
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Trabalho; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Marcia Becker

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:acesso aprova artesanal Comissão destaque Direitos mulheres pesca política politica-nacional Previdenciários sociais

Propaganda

Política

Comissão aprova projeto que destina renda de concurso da Loteca para combater calamidades

Publicados

24 minutos atrás

12 de junho de 2026

Por

Da Redação

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina a renda líquida de um concurso especial da Loteca para o enfrentamento de calamidades públicas.

O texto aprovado é a versão do relator, deputado João Daniel (PT-SE), para o Projeto de Lei 2060/24, do deputado Cobalchini (MDB-SC) e de outros cinco parlamentares. A proposta original criava a “Loteria Humanitária”, com objetivos similares.

“O substitutivo preserva o mérito da iniciativa e amplia o financiamento das ações voltadas ao enfrentamento de desastres naturais e ao atendimento de municípios em situação de calamidade”, disse João Daniel no parecer aprovado.

Beneficiários
A Loteca é uma loteria de prognósticos esportivos com concursos semanais em que o apostador tenta prever antecipadamente o resultado (vitória, empate ou derrota) de 14 partidas de futebol listadas pela Caixa Econômica Federal.

Atualmente, três entidades já recebem, cada uma, a renda de um concurso da Loteca. O substitutivo aprovado inclui, como beneficiário de um quarto concurso, o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap).

Próximos passos
O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Da Reportagem/RM
Edição – Marcia Becker

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo

Mato Grosso13 horas atrás

Wanderley Cerqueira chega com 12 votos consolidados para eleição da Mesa Diretora em VG

Polícia13 horas atrás

Pai é preso suspeito de espancar e matar filha de 12 anos em VG

Cuiabá13 horas atrás

Expoagro 2026 terá Simone Mendes, Zezé, Thiaguinho, Wesley Safadão e outros nomes de graça em Cuiabá

Primavera do Leste13 horas atrás

Prefeitura entrega novos veículos para fortalecer atendimentos na saúde pública de Primavera do Leste

Cuiabá13 horas atrás

Ações de tapa-buracos interditam quatro espaços da UFMT em Cuiabá

Polícia13 horas atrás

“Esganou até ela começar a espirrar sangue”, diz delegado sobre pai que matou filha em VG

Entretenimento13 horas atrás

Exposul 2026 Prefeito Claudio Ferreira garante aporte para entrada gratuita e grandes shows nacionais.

Cuiabá13 horas atrás

PELA PRIMEIRA VEZ PREFEITO CLAUDIO FERREIRA GARANTE ENTRADA GRATUITA TODOS OS DIAS NA EXPOSUL

Política

Comissão aprova acesso a direitos sociais e previdenciários a mulheres da pesca artesanal

Política

Política

Comissão aprova projeto que destina renda de concurso da Loteca para combater calamidades

Comissão aprova projeto que destina renda de concurso da Loteca para combater calamidades

Homem é assassinado com vários tiros na frente de casa; filhos ouvem os tiros

Artistas e atletas pedem aprovação de proposta que mantém incentivos após reforma tributária; assista

Avanço no Senado reforça esperança de aposentadoria especial para agentes de saúde e endemias

Diego & Arnaldo anunciam chegada do Natora Festival a Cuiabá após show histórico de mais de três horas

POLÍTICA

Comissão aprova projeto que destina renda de concurso da Loteca para combater calamidades

Artistas e atletas pedem aprovação de proposta que mantém incentivos após reforma tributária; assista

Avanço no Senado reforça esperança de aposentadoria especial para agentes de saúde e endemias

POLÍCIA

Homem é assassinado com vários tiros na frente de casa; filhos ouvem os tiros

Sargendo da PM é baleado na cabeça após receber ligação de mulher; adolescente é suspeito

Operação reforça combate à violência doméstica e ao feminicídio em Mato Grosso

ESPORTES

Seleção brasileira treina sem Neymar em campo, e Ancelotti não mostra time titular

MT sedia o Troféu Brasil e o Grand Prix Nacional a partir desta quinta-feira

Cuiabá vence a Ponte Preta fora de casa, sobe na tabela e mantém rival no Z-4 da Série B

ENTRETENIMENTO

Cuiabá terá futebol e música em dose dupla com a agenda do Clube Olé na Musiva

PELA PRIMEIRA VEZ PREFEITO CLAUDIO FERREIRA GARANTE ENTRADA GRATUITA TODOS OS DIAS NA EXPOSUL

Exposul 2026 Prefeito Claudio Ferreira garante aporte para entrada gratuita e grandes shows nacionais.

MAIS LIDAS DA SEMANA

Copyright © 2026 - Todos os direitos reservados ao portal Vip MT