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Comissão aprova campanha nacional sobre doença falciforme

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4177/21, que cria uma campanha permanente de conscientização sobre a doença falciforme.

O texto original, do deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE), foi aprovado com emendas do relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), que excluiu referências a “prevenção”. Garcia explicou que a condição é genética e passa de pais para filhos, não sendo possível evitá-la com vacinas ou hábitos de saúde. Ele ressaltou que o foco deve ser o diagnóstico precoce e o tratamento adequado.

A proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara.

A doença falciforme altera o formato dos glóbulos vermelhos do sangue, que passam a parecer uma foice, dificultando a circulação do oxigênio. Isso causa crises de dores fortes, cansaço, além de pele e olhos amarelados (icterícia).

Segundo Garcia, manter a palavra “prevenção” poderia sugerir que o Estado buscaria evitar o nascimento de pessoas com essa herança genética, o que seria uma forma de discriminação proibida pela Constituição.

“A cautela é necessária para preservar a conformidade do texto com princípios estruturantes da Constituição, como a dignidade da pessoa humana e a proteção à liberdade no planejamento familiar”, disse o relator.

Qualidade de vida
No Brasil, cerca de 60 mil pessoas vivem com a enfermidade, que atinge principalmente a população negra. A nova campanha pretende unificar as informações do SUS para reduzir a mortalidade infantil e melhorar a qualidade de vida dos pacientes.

A campanha será coordenada pelo Ministério da Saúde e deverá ser acessível a todos os públicos, incluindo pessoas com deficiência.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

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Pivetta assume escolha de Gisela Simona: “Foi uma decisão minha”

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O governador Otaviano Pivetta (Republicanos) afirmou que a indicação da deputada federal Gisela Simona (União Brasil) para compor sua chapa foi uma decisão pessoal, tomada após receber liberdade dos partidos aliados para definir o nome.

Pivetta afirmou que já tinha Gisela entre as possibilidades para a composição e que foi ele quem tomou a iniciativa de fazer o convite. A decisão, de acordo com o governador, contou com o aval da base. “Foi uma escolha pessoal, minha. Os partidos da base me deram essa liberdade. Os meus companheiros dessa jornada me deram essa liberdade de escolher. E eu convidei ela, ela prontamente aceitou”, declarou.

O governador contou que sua preferência já era por uma mulher da Baixada Cuiabana e que Gisela se encaixava no perfil que vinha sendo buscado para a chapa. “Eu sempre sinalizava para vocês que a minha preferência era uma mulher da Baixada Cuiabana. Eu sempre tive em mente um dos nomes, sempre a tive como uma das possibilidades”, afirmou.

A declaração reforça o protagonismo de Pivetta na montagem da chapa, em um momento de mudanças provocadas pela saída de Fábio Garcia. O deputado federal havia sido escolhido anteriormente para a composição, mas deixou a disputa após os desdobramentos da Operação Heritage.

Pivetta afirmou que ficou triste com a saída de Garcia, mas disse manter confiança no deputado e voltou a defender que ele conseguirá esclarecer sua situação. “Tenho confiança no Fábio, tenho certeza que ele vai sair maior. Eu já fui acusado e fui também inocentado. A gente sofre, não sabemos o tempo que vai demorar, mas tenho certeza que o Fábio vai sair ileso desse episódio”, disse.

A mudança abriu espaço para Gisela, que foi chamada pessoalmente pelo governador para integrar a chapa.

Ao apresentar a deputada, Pivetta destacou principalmente sua trajetória no serviço público. Gisela atua há 25 anos na área e também teve passagem pelo Procon. “Estou muito feliz com a visita da minha companheira de chapa, nossa deputada doutora Gisela. Uma vida dedicada ao serviço público, 25 anos já de serviço público, dedicada a quem mais precisa”, afirmou

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