Comissão aprova classificação de doenças raras, lúpus e artrite como deficiência

Publicado em

29 de abril de 2026

Por

Da Redação

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que classifica como deficiência, para fins legais, as doenças raras, o lúpus eritematoso sistêmico, o lúpus eritematoso discoide e a artrite reumatoide crônica e juvenil, desde que atendidos os critérios do Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Conforme o texto, a equiparação dependerá da comprovação de impedimento de longo prazo e de avaliação individualizada, nos termos da legislação.

Por recomendação do relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), foi aprovada a versão da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência para o Projeto de Lei 524/19, do ex-deputado Sérgio Vidigal (ES), e outras duas iniciativas que tramitam em conjunto.

Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.

Política nacional
O texto aprovado também cria a Política Nacional de Proteção ao Paciente com Doenças Raras e Reumáticas. Entre os objetivos da política nacional está a oferta de assistência integral em saúde às pessoas com doenças raras e reumáticas, incluindo métodos diagnósticos e terapêuticos necessários.

A iniciativa prevê ainda a criação de um cadastro específico para pacientes, campanhas e outras ações de esclarecimento da população sobre as doenças.

Doenças raras
De acordo com o Ministério da Saúde, doença rara é aquela que afeta até 65 em cada 100 mil indivíduos. Estima-se que existam entre 6 mil e 8 mil tipos diferentes de doenças raras – 80% delas decorrem de fatores genéticos; as demais advêm de causas ambientais, infecciosas ou imunológicas, entre outras.

O lúpus é uma doença inflamatória crônica desencadeada por desequilíbrio no sistema imunológico, que pode afetar diversos órgãos. Entre os sintomas mais comuns estão dores articulares, sensibilidade ao sol e manchas avermelhadas na pele. Ainda não existe cura, mas tratamentos amenizam os sintomas.

Da Reportagem/RM
Edição – Roberto Seabra

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:aprova artrite classificação Comissão como deficiência destaque doenças Lúpus política politica-nacional raras

Propaganda

Política

Gisela vê Gallo entre opções para Casa Civil ou Fazenda no governo Pivetta

Publicados

5 horas atrás

9 de outubro de 2026

Por

Da Redação

A definição do futuro cargo de Rogério Gallo no governo de Otaviano Pivetta (Republicanos) segue em aberto. A vice-governadora eleita Gisela Simona (União) afirmou que o ex-secretário de Estado de Fazenda poderá retornar à pasta ou assumir a Casa Civil, duas áreas estratégicas para a próxima gestão. Segundo ela, ainda não há uma definição sobre a função que ele ocupará a partir de 2027.

Durante entrevista ao programa Roda de Entrevista, na quinta-feira (8), Gisela classificou a escolha como a “pergunta de milhões” e afirmou que as próximas movimentações do governo deverão esclarecer o destino do ex-secretário. Gallo tem participado das articulações para a formação da equipe que acompanhará Pivetta no novo mandato.

O economista foi coordenador da campanha que levou Pivetta à vitória no primeiro turno e já ocupou o comando da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT). Ele deixou o cargo em abril de 2026 para integrar, como suplente, a chapa de Mauro Mendes (União Brasil) ao Senado. Após o resultado eleitoral, declarou estar à disposição para contribuir com a próxima administração.

A possibilidade de retorno à Fazenda é reforçada pela experiência técnica de Gallo e pela participação dele nas discussões relacionadas à reforma tributária. As mudanças no sistema de arrecadação devem exigir planejamento do governo estadual para lidar com os impactos sobre as receitas de Mato Grosso.

Por outro lado, a Casa Civil também aparece como uma alternativa diante da experiência política do ex-secretário. Durante a campanha, Gallo atuou na coordenação do grupo de Pivetta e demonstrou capacidade de articulação, característica que pode ser aproveitada na interlocução entre o Executivo, os partidos e outras instituições.

A escolha ocorre em meio ao processo de reorganização do primeiro escalão para o próximo mandato. Pivetta tem promovido reuniões e avaliações sobre a estrutura administrativa, com a intenção de preparar mudanças para 2027. Gallo também foi encarregado de contribuir com um diagnóstico voltado à reforma administrativa e à revisão de despesas do Estado.

Apesar das especulações sobre os dois cargos, não há confirmação oficial de que Gallo assumirá a Sefaz ou a Casa Civil. A decisão caberá a Pivetta, que deverá considerar tanto a experiência técnica quanto a capacidade de articulação política dos nomes escolhidos para compor sua equipe.

A definição sobre Gallo é uma das peças ainda aguardadas na montagem do novo governo. Como destacou Gisela, a posição do ex-secretário permanece indefinida, e os próximos anúncios deverão esclarecer qual será sua participação na administração estadual.

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo

Mato Grosso1 dia atrás

COMISSÃO ELEITORAL NÃO ACATA DECISÃO JUDICIAL DO TJ/MT

OAB2 dias atrás

Ordem dos Advogados lança Programa Empreende OAB e oferece mais qualificação para a advocacia de MT

Mato Grosso2 dias atrás

“Alexandre fora”: Medeiros promete colocar impeachment do STF na pauta do Senado

Mato Grosso2 dias atrás

Mauro Mendes e Zé Medeiros são eleitos senadores por Mato Grosso

Mato Grosso2 dias atrás

Otaviano Pivetta é reeleito governador de Mato Grosso no primeiro turno

Cuiabá2 dias atrás

Debate termina em troca de acusações entre Pivetta, Wellington e Natasha

Mato Grosso2 dias atrás

Dr. João aparece em terceiro na pesquisa é o nome mais bem colocado do MDB

Polícia2 dias atrás

Dupla é presa por tentativa de latrocínio durante assalto a farmácia em Cuiabá

Política

Comissão aprova classificação de doenças raras, lúpus e artrite como deficiência

Política

Política

Gisela vê Gallo entre opções para Casa Civil ou Fazenda no governo Pivetta

Prefeitura abre inscrições para projetos culturais com prêmio de R$ 42 mil

Gisela Cardoso encerra evento destacando qualidade técnica e alto nível dos debates

Em mais uma inovação, Prefeitura de Rondonópolis promove Dia do Cachorro-Quente Saudável nas escolas

Prefeitura de Diamantino realiza entrega de abafadores auditivos para crianças autistas das redes municipal e estadual

Empresário em MT é preso ao comparecer na delegacia para pagar fiança de funcionário

POLÍTICA

Gisela vê Gallo entre opções para Casa Civil ou Fazenda no governo Pivetta

Câmara de Cuiabá abre investigação sobre contrato de R$ 1,1 milhão da gestão Chico 2000

Servidores de VG terão novos salários em 2027 e 2028, sem RGA adicional

POLÍCIA

Empresário em MT é preso ao comparecer na delegacia para pagar fiança de funcionário

Polícia Civil indicia mulher e foragido por roubo e tortura contra vereador e familiares em MT

PM apreende armas e mais de 300 munições após mulher ser ameaçada de morte pelo marido

ESPORTES

Taça das Favelas Petrobras Feminina Mato Grosso começa neste sábado em VG

Cuiabá segura empate e impede Vila Nova de voltar à liderança da Série B

Brasil vence a Índia por 4 a 0 em ritmo de treino e com falhas do goleiro

ENTRETENIMENTO

Tangará Festival Music reúne grandes nomes da música sertaneja nesta sexta-feira (09/10)

Fim de semana tem teatro, samba, festa anos 80 e Festival Pokémon em Cuiabá

Cidinho Santos, Rafael Furlanetti e Valdinei Mauro de Souza prestigiam o Leilão Direito de Viver em SP

MAIS LIDAS DA SEMANA

Copyright © 2026 - Todos os direitos reservados ao portal Vip MT