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Comissão aprova criação de campanha escolar sobre desaparecimento de crianças

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A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4408/25, do deputado Delegado Éder Mauro (PL-PA), que institui a Campanha Nacional Educativa sobre o Desaparecimento de Crianças e Adolescentes.

A iniciativa será realizada em escolas das redes pública e privada durante o ano letivo.

Entre as atividades previstas, estão palestras educativas, distribuição de cartilhas e divulgação de canais oficiais de denúncia.

Os parlamentares acolheram o parecer do relator, deputado Sargento Fahur (PL-PR), pela aprovação da proposta.

Fahur destacou que o desaparecimento de crianças e adolescentes é um problema que demanda esforço conjunto do Estado, da família e da sociedade.

“A escola desempenha papel fundamental como ambiente de formação, conscientização e proteção social”, disse o relator. “A implementação de campanhas permanentes contribui para disseminar informações úteis a estudantes, professores e pais, fortalecendo a rede de proteção da criança e do adolescente.”

Sargento Fahur afirmou ainda que muitas ocorrências poderiam ser evitadas ou solucionadas mais rapidamente se houvesse orientação adequada sobre a identificação de riscos e os canais de busca de desaparecidos.

Próximos passos
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Marcelo Oliveira

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Senado fará sessão especial em homenagem a atletas brasileiros

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Uma sessão especial no Plenário do Senado vai celebrar o Dia do Atleta, comemorado anualmente em 21 de dezembro. Requerimento para a homenagem foi aprovado nesta quarta-feira (28) pelo Plenário. A data da cerimônia será definida pela Secretaria-Geral da Mesa.

Solicitada pela senadora Leany Lemos (PSB-DF), a sessão será destinada a homenagear a atuação dos seguintes atletas brasileiros:

  • a medalhista olímpica e senadora licenciada Leila Barros, da qual Leany Lemos é 1ª suplente;
  • o campeão mundial de futebol e senador Romário (sem partido-RJ);
  • a multicampeã e seis vezes a melhor jogadora do mundo de futebol Marta Vieira da Silva;
  • a campeã olímpica de ginástica artística Rebeca Andrade;
  • o ex-número 1 do mundo e tricampeão de Roland Garros Gustavo Kuerten;
  • o campeão olímpico de natação e ex-recordista mundial César Cielo;
  • o multicampeão de basquete masculino Oscar Schmidt, in memorian.

No requerimento da sessão (RQS 732/2026), Leany Lemos destaca que o esporte ocupa lugar de destaque na história, na cultura e na identidade nacional.

A senadora argumenta que a celebração do Dia do Atleta é uma ocasião oportuna para o reconhecimento da contribuição dos esportistas ao desenvolvimento do esporte nacional.

“A data também enseja uma reflexão sobre a importância do esporte como instrumento de inclusão social, promoção da cidadania e formação de novas gerações, bem como sobre a necessidade de preservar e valorizar o legado daqueles que, por suas trajetórias e conquistas, desempenharam papel relevante na história esportiva brasileira”, destaca Leany.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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