Comissão aprova reforço à proteção de mulheres contra o assédio no transporte público

Publicado em

9 de julho de 2026

Por

Da Redação

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui, entre os princípios da Política Nacional de Mobilidade Urbana, a prevenção do assédio sexual e da violência contra mulheres no transporte público.

O texto aprovado transforma a segurança das mulheres durante os deslocamentos em uma obrigação de órgãos públicos e empresas de transporte.

A comissão aprovou a versão do relator, deputado Eli Borges (Republicanos-TO), ao Projeto de Lei 6658/25, do deputado Amom Mandel (Republicanos-AM). O novo texto substitui o termo original “violência de gênero” por “violência contra mulheres”.

“Nos deslocamentos urbanos, as mulheres estão frequentemente expostas a situações de vulnerabilidade por conta de casos recorrentes de assédio e violência. Isso compromete não só a segurança individual, mas também o próprio acesso a direitos fundamentais, como trabalho, educação e lazer”, argumentou o relator.

Próximas etapas
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:aprova assédio Comissão contra destaque mulheres política politica-nacional Proteção público reforço transporte

Propaganda

Política

PL garante atendimento odontológico a crianças, idosos e pessoas acolhidas em MT

Publicados

3 horas atrás

8 de outubro de 2026

Por

Da Redação

Aprovado em segunda votação nesta quarta-feira (7), o Projeto de Lei nº 1.650/2023, de autoria do deputado estadual Fabinho Tardin (Pode), prevê atendimento odontológico preventivo para pessoas que vivem em orfanatos, creches, asilos e outras instituições de assistência mantidas pelo Estado de Mato Grosso.
Pela proposta, o atendimento deverá ser realizado pelo menos uma vez ao ano, por meio da rede credenciada ao Sistema Único de Saúde (SUS), contemplando os moradores dessas instituições. A medida busca ampliar o acesso à prevenção e identificar problemas de saúde bucal antes que eles se agravem.

Para Fabinho, garantir o acompanhamento odontológico regular é uma forma de cuidar da saúde e da qualidade de vida de pessoas que, muitas vezes, dependem da estrutura pública para ter acesso a serviços básicos.

“Só quem já sofreu com dor de dente sabe o quanto um atendimento faz diferença. A prevenção é a melhor forma de evitar problemas e doenças bucais que podem se agravar. Queremos garantir que essas pessoas também tenham acesso a um cuidado que é essencial para a saúde”, afirmou o parlamentar.

Durante o mandato, Fabinho também destinou emendas para fortalecer a saúde bucal nos municípios mato-grossenses, incluindo recursos para a aquisição de cadeiras odontológicas em Várzea Grande. Ao todo, foram R$ 3,1 milhões destinados à área.

Segundo o deputado, o acompanhamento periódico com um profissional é importante não apenas para tratar problemas já existentes, mas também para identificar alterações e evitar complicações futuras.

“Uma avaliação regular permite identificar problemas logo no início e orientar o tratamento adequado. Quando falamos de crianças, idosos e pessoas que vivem em instituições de acolhimento, esse cuidado precisa estar ainda mais próximo”, destacou.

Com a aprovação em segunda votação, o projeto segue para sanção do governador Otaviano Pivetta (Republicanos).

Fonte: ALMT – MT

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo

Mato Grosso5 horas atrás

COMISSÃO ELEITORAL NÃO ACATA DECISÃO JUDICIAL DO TJ/MT

OAB21 horas atrás

Ordem dos Advogados lança Programa Empreende OAB e oferece mais qualificação para a advocacia de MT

Mato Grosso21 horas atrás

Otaviano Pivetta é reeleito governador de Mato Grosso no primeiro turno

Mato Grosso21 horas atrás

“Alexandre fora”: Medeiros promete colocar impeachment do STF na pauta do Senado

Mato Grosso21 horas atrás

Mauro Mendes e Zé Medeiros são eleitos senadores por Mato Grosso

Mato Grosso21 horas atrás

Dr. João aparece em terceiro na pesquisa é o nome mais bem colocado do MDB

Cuiabá21 horas atrás

Debate termina em troca de acusações entre Pivetta, Wellington e Natasha

Polícia21 horas atrás

Dupla é presa por tentativa de latrocínio durante assalto a farmácia em Cuiabá

Política

Comissão aprova reforço à proteção de mulheres contra o assédio no transporte público

Política

Política

PL garante atendimento odontológico a crianças, idosos e pessoas acolhidas em MT

Segurança confisca 550 quilos de cocaína e causa R$ 10 milhões de prejuízo às facções criminosas

Prefeitura intensifica limpeza e conservação de praças e parques em sete pontos de Cuiabá

Linguagem simples fortalece meios de comunicação da ALMT e aproxima cidadãos do Parlamento

Cirurgiões-dentistas de MT participam de novo módulo sobre odontologia inclusiva

Prefeitura oferece aulas de defesa pessoal em todas as regiões de Cuiabá

POLÍTICA

PL garante atendimento odontológico a crianças, idosos e pessoas acolhidas em MT

COMISSÃO ELEITORAL NÃO ACATA DECISÃO JUDICIAL DO TJ/MT

Dívida de R$ 3,2 milhões leva contratos da educação inclusiva ao TCE

POLÍCIA

Segurança confisca 550 quilos de cocaína e causa R$ 10 milhões de prejuízo às facções criminosas

Três homens suspeitos por homicídio em Tangará da Serra são presos no Coxipó do Ouro

Homem tenta matar desafeto a tiros, mas acaba morto a golpes de pá e facão em MT; veja vídeo

ESPORTES

Cuiabá segura empate e impede Vila Nova de voltar à liderança da Série B

Brasil vence a Índia por 4 a 0 em ritmo de treino e com falhas do goleiro

Cuiabá vence por 2 a 0 e decreta o rebaixamento da Ponte Preta na Série B

ENTRETENIMENTO

Fim de semana tem teatro, samba, festa anos 80 e Festival Pokémon em Cuiabá

Cidinho Santos, Rafael Furlanetti e Valdinei Mauro de Souza prestigiam o Leilão Direito de Viver em SP

Hot Wheels Monster Trucks Live™️ abre vendas em Cuiabá nesta sexta com 30% de desconto

MAIS LIDAS DA SEMANA

Copyright © 2026 - Todos os direitos reservados ao portal Vip MT