Comissão aprova suspensão de dívidas rurais por 36 meses devido ao El Niño

Publicado em

12 de maio de 2026

Por

Da Redação

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou projeto de lei que suspende, por 36 meses, a cobrança de financiamentos e empréstimos agrícolas contratados por produtores rurais de regiões atingidas pelo fenômeno El Niño.

Pela proposta, ficam suspensos os pagamentos dos empréstimos dos seguintes programas de crédito rural:

Programa de Incentivo à Irrigação e à Produção em Ambiente Protegido (Moderinfra);
Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro);
Programa de desenvolvimento cooperativo para agregação de valor à produção agropecuária (Prodecoop);
Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf);
Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp);
Programa de Capitalização das Cooperativas de Produção Agropecuária (BNDES – Procap-Agro);
BNDES – Agro;
BB – Investe Agro; e
Financiamentos de Custeio Pecuário.

O pagamento deverá ser retomado 12 meses após o fim da suspensão em três parcelas anuais.

O relator, deputado Coronel Meira (PL-PE), apresentou um substitutivo que ampliou o alcance do projeto original – Projeto de Lei 2062/24, do deputado Leo Prates (Republicanos-BA). A proposta inicial previa o benefício apenas para produtores da região que compreende os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia (Matopiba).

O novo texto estende a medida a todos os produtores de estados afetados por estiagem ou chuvas extremas.

Segundo o relator, a medida é necessária para evitar prejuízos na oferta de alimentos e garantir a estabilidade econômica do setor. “É um instrumento transitório, direcionado e proporcional à gravidade da situação enfrentada”, destacou.

De acordo com um boletim da Agência Nacional Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos, divulgado em 13 de março, há 62% de probabilidade de o fenômeno El Niño se estabelecer no trimestre de junho a agosto deste ano. A partir de agosto, a chance aumenta, com probabilidade superior a 80% até o fim de 2026.

Próximas etapas
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Rachel Librelon

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:aprova Comissão destaque devido Dívidas meses Niño política politica-nacional por rurais suspensão

Propaganda

Política

Congresso analisa crédito de R$ 33,6 milhões para projetos de irrigação

Publicados

19 minutos atrás

12 de maio de 2026

Por

Da Redação

Congresso analisa crédito de R$ 33,6 milhões para projetos de irrigação

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo

Cuiabá5 dias atrás

Inclusão não é favor: é direito constitucional

Primavera do Leste5 dias atrás

Prefeitura entrega novos veículos para fortalecer atendimentos na saúde pública de Primavera do Leste

Política4 dias atrás

Senado atua contra desinformação com checagem de dados e conteúdo confiável

Esportes3 dias atrás

Fora de casa, Cuiabá empata sem gols com Athletic e fica perto da zona de rebaixamento

Política5 dias atrás

Seif apresenta balanço do mandato e anuncia licença temporária

Mato Grosso4 dias atrás

Max Russi e Katiuscia convocam audiência para evitar despejo forçado de 1.800 famílias em Cuiabá

Primavera do Leste5 dias atrás

Prefeitura entrega novos veículos para fortalecer atendimentos na saúde pública de Primavera do Leste

Cuiabá4 dias atrás

Expoagro 2026 terá Simone Mendes, Zezé, Thiaguinho, Wesley Safadão e outros nomes de graça em Cuiabá

Política

Comissão aprova suspensão de dívidas rurais por 36 meses devido ao El Niño

Política

Política

Congresso analisa crédito de R$ 33,6 milhões para projetos de irrigação

Guarda Municipal descobre desmanche clandestino com motos furtadas em VG

Construção de nova creche no Nico Baracat é iniciada e prefeito faz vistoria nos trabalhos

Congresso analisa crédito de R$ 33,6 milhões para projetos de irrigação

Três envolvidos em sequestro e morte de adolescente são condenados a mais de 100 anos