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Comissão de Minas e Energia apresenta nesta segunda parecer sobre minerais críticos e estratégicos

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A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados se reúne nesta segunda-feira (4) para a apresentação do parecer ao Projeto de Lei 2780/24, que trata de minerais críticos e estratégicos. A proposta é de autoria do deputado Zé Silva (União-MG) e outros parlamentares.

A reunião será realizado às 18 horas, no plenário 14.

A apresentação do parecer integra a análise da proposta que aborda a importância dos minerais críticos e estratégicos para o desenvolvimento econômico e tecnológico do país.

O debate é relevante para subsidiar a discussão legislativa sobre o tema e contribuir para o aperfeiçoamento da proposta em tramitação na Câmara dos Deputados.

Da Redação – RS

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MP abre crédito de R$ 17 bilhões para renovar frota de transporte e apoiar exportações

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A Medida Provisória 1354/26 abre crédito extraordinário de R$ 17 bilhões no Orçamento de 2026. A maior parte dos recursos será usada para financiar a compra de caminhões e caminhões-tratores, novos ou seminovos, além de ônibus, micro-ônibus e implementos rodoviários novos.

O objetivo é renovar a frota com critérios de sustentabilidade ambiental, social e econômica.

“O aumento nos preços dos combustíveis, com o acirramento dos conflitos no Oriente Médio, impacta diretamente os custos do transporte rodoviário, especialmente no Brasil, onde este modal responde por 64,8% das cargas transportadas, o que evidencia a dependência do sistema produtivo nacional em relação à capacidade operacional da frota de caminhões e implementos rodoviários”, justifica a mensagem que acompanha a medida.

Segundo o governo, a permanência de veículos mais antigos em operação aumenta despesas com manutenção corretiva, reduz a eficiência energética e amplia o risco operacional. Esses fatores contribuiriam para o aumento dos acidentes.

Também serão feitos aportes no Fundo Garantidor de Operações de Comércio Exterior e no Fundo Garantidor de Investimentos para viabilizar ofertas de garantia de crédito à exportação para micro, pequenas e médias empresas.

A medida será analisada pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelos plenários da Câmara e do Senado.

Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Roberto Seabra

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